Manuel de Araújo denuncia perseguição política da Procuradoria da Zambézia
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, manifestou-se sobre o que considera ser uma perseguição política por parte da Procuradoria Provincial da Zambézia, que, segundo ele, tem acumulado processos contra o conselho municipal que dirige.
O caso mais emblemático é o das ilhas de protecção das ciclovias, cuja demolição foi ordenada pela procuradoria sem que o município fosse consultado.
Manuel de Araújo decidiu quebrar o silêncio ao abordar a polémica que envolve as ciclovias da cidade. Recorde-se que a Administração Nacional de Estradas (ANE), o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) e a Polícia de Trânsito (PT) elaboraram um relatório desfavorável à execução das obras, alegando que estas colocam em risco a segurança do trânsito rodoviário. Este relatório foi enviado à procuradoria, que, de forma imediata, emitiu uma ordem de demolição da infraestrutura, ameaçando o município com um processo por desobediência.
O edil considera que a decisão das instituições e da procuradoria carece de fundamento e colaboração. “Eu acho que existe um princípio de colaboração entre instituições, onde esperávamos que nos informassem sobre os seus descontentamentos em relação ao projecto”, afirmou Araújo, referindo-se à notificação que recebeu em tom ameaçador, dando um prazo de cinco dias para a entrega do projecto à procuradoria.
Após cumprir com a entrega do projecto, Araújo relata que recebeu uma nova intimação da procuradoria, exigindo que provasse que o processo de contratação estava aprovado pelo Tribunal Administrativo. Apesar de ter submetido a documentação necessária, o edil ficou surpreso ao receber a ordem para demolir a obra, sem qualquer diálogo prévio.
Manuel de Araújo enfatizou que, num Estado de Direito Democrático, deve existir o direito ao contraditório. “Se a procuradoria se considera a guardiã da legalidade, deveria agir segundo as normas e não ameaçar outras instituições”, disse ele, exigindo que a procuradoria se envolvesse nas discussões sobre o projecto antes de tomar acções drásticas.
O edil concluiu afirmando que, atualmente, possui mais de 25 intimações da procuradoria, sugerindo que há uma seção dentro da instituição dedicada exclusivamente a processar o conselho municipal, o que reforça a sua crença de que está a ser alvo de perseguição política.
