Um homem foi mortalmente alvejado à saída de sua residência, em circunstâncias que permanecem por esclarecer no bairro de Ndlavela, na Matola.
De acordo com informações veiculadas pela TV Miramar, testemunhas relataram que a esposa da vítima abriu o portão para que o carro saísse, como era habitual. Momentos após o fecho do portão, foram ouvidos vários disparos. O homem foi atingido e perdeu a vida ainda no local do incidente.
Até este momento, a Polícia da República de Moçambique (PRM) não emitiu qualquer declaração oficial sobre o caso. Há relatos que sugerem que a vítima poderia ser um membro do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), conhecido popularmente como “mosquito”, embora esta informação não tenha sido confirmada pelas autoridades competentes.
Os indivíduos responsáveis pelos disparos conseguiram escapar do local. A cidade da Matola enfrenta mais um episódio de criminalidade, deixando a comunidade em estado de choque e preocupação.
O Parlamento do Burkina Faso aprovou, recentemente, uma nova legislação que proíbe a homossexualidade, impondo penas de prisão que vão de dois a cinco anos para aqueles que praticarem “actos homossexuais”.
Esta decisão foi tomada pela Assembleia Legislativa de Transição e tem gerado preocupação e críticas de várias organizações de direitos humanos.
A Amnistia Internacional manifestou a sua “alarme e profunda preocupação” com a aprovação da lei, apelando ao capitão Ibrahim Traoré, líder do governo militar desde 2022, para que a norma seja devolvida à Assembleia para revisão. Até agora, apesar da homossexualidade não ser considerada crime no Burkina Faso, a sociedade enfrentava um forte tabu em torno do tema.
Ousmane Ali Diallo, representante da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, destacou à DW que, antes da introdução desta legislação, as relações sexuais consensuais entre adultos não eram criminalizadas, mas havia um significativo estigma social associado. Com a nova lei, as relações entre pessoas do mesmo sexo passam a ser criminalizadas, com penas que podem variar entre dois e cinco anos de prisão.
Esta medida tem sido amplamente criticada por organizações de direitos humanos, que consideram-na um retrocesso nos direitos civis e nas liberdades individuais no país.
Quase metade da população sudanesa enfrenta uma crise de fome sem precedentes, consequência dos conflitos que se prolongam há mais de dois anos.
O sector agrícola, essencial para a economia do país, encontra-se em colapso, resultando numa acentuada diminuição da produção.
Segundo as Nações Unidas, cerca de 24,6 milhões de sudaneses enfrentam “grave insegurança alimentar”, uma situação que afecta aproximadamente 637 mil pessoas. Na sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde confirmou que algumas regiões do Sudão já registam casos de fome, conforme reportado pela CCTV.
A agricultura, que é a espinha dorsal da economia sudanesa, tem sofrido severamente com os conflitos generalizados que destruíram sistemas de irrigação, expulsaram trabalhadores rurais de suas terras e deixaram vastas áreas sem cultivo. Desde 2024, o conflito alastrou-se para as principais regiões produtoras de grãos no centro e sudeste do Sudão, piorando ainda mais a situação das terras aráveis.
O projecto agrícola de Gezira, a maior zona agrícola irrigada do Sudão, foi particularmente afectado. As autoridades locais estimam que os danos causados pelo conflito ascendem a entre 15 e 20 biliões de dólares.
Embora os combates em Gezira tenham diminuído desde o início do ano e algumas famílias deslocadas estejam começando a retornar, o processo de recuperação tem sido moroso e complicado. A situação continua a exigir atenção urgente para evitar uma catástrofe humanitária ainda maior.
Um dia após violentos protestos antigovernamentais, as autoridades do Nepal anunciaram um recolher obrigatório na capital, Katmandu, em resposta a ataques contra as residências de importantes líderes políticos.
Os tumultos, que resultaram em 19 mortos, foram impulsionados por um crescente descontentamento popular face à corrupção generalizada atribuída aos partidos políticos no país.
Segundo informações da agência France Presse, imagens divulgadas nas redes sociais mostram manifestantes a vandalizar e incendiar casas de figuras proeminentes, incluindo a residência de Sher Bahadur Deuba, líder do Congresso Nepalês, assim como as habitações do Presidente Ram Chandra Poudel e do ministro do Interior, Ramesh Lekhak.
Nas últimas semanas, os protestos intensificaram-se, culminando num ataque ao edifício do Parlamento na segunda-feira, após o governo ter bloqueado o acesso às redes sociais, ferramentas essenciais para a organização dos manifestantes. A mobilização atraiu dezenas de milhares de pessoas nas ruas de Katmandu, expressando a sua indignação.
Segundo os manifestantes, a repressão policial foi severa, resultando em 19 fatalidades, a maioria das quais atribuídas a disparos das forças de segurança. Na sequência dos acontecimentos, o ministro da Administração Interna, Ramesh Lekhak, apresentou a sua demissão na mesma noite, em face da crescente pressão pública e da crise de segurança.
O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anunciou que a aeronave das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) já está a operar com normalidade após ter enfrentado problemas técnicos que levaram a um pouso de emergência para verificação.
Matlombe esclareceu que a aeronave já realizava voos em outras rotas, e os problemas que motivaram o pouso de emergência eram considerados mínimos. “Houve um registo de falta de performance da aeronave, que regressou para ser verificada. Após a inspecção, assegurou-se que estava em conformidade e foi autorizada a retomar os voos. Neste momento, a aeronave está a circular”, afirmou o ministro.
O titular da pasta dos Transportes e Logística também se referiu a um incidente recente envolvendo um voo da Qatar Airways, que teve dificuldades que impossibilitaram a sua partida. Para garantir a segurança, foi enviada uma equipa da África do Sul para verificar a conformidade da aeronave.
Matlombe sublinhou a importância de assegurar que todas as aeronaves que decolam estejam em conformidade e com as devidas autorizações para operar, enfatizando que a segurança é uma prioridade inegociável na aviação.
O número de vítimas mortais resultantes da colisão entre um comboio e um autocarro de dois andares subiu para 10, enquanto outras 55 pessoas ficaram feridas no trágico acidente ocorrido na madrugada de ontem em Atlacomulco, localizado a noroeste da Cidade do México.
As autoridades locais confirmaram o aumento do número de mortos e informaram que a agência de protecção civil do estado do México continua a trabalhar no local do sinistro, que se dá numa área industrial caracterizada pela presença de grandes armazéns e fábricas. O Ministério Público iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias do acidente, segundo reportagens da Associated Press.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o autocarro a atravessar lentamente as linhas do comboio, em meio a um trânsito intenso. Num instante, o comboio surge em alta velocidade, colidindo violentamente com o autocarro e arrastando-o pelas linhas. Testemunhas relataram a ausência de barreiras visíveis ou sinais de alerta na passagem a nível, tendo observado outros veículos a cruzar o caminho-de-ferro momentos antes da tragédia.
As autoridades continuam a apurar os detalhes do acidente, enquanto a comunidade local lamenta as perdas e os feridos resultantes deste incidente devastador.
Um ataque de insurgentes ocorreu no Bairro Trinta, localizado no distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, resultando na morte de pelo menos quatro pessoas.
Durante a incursão, os atacantes deixaram vários feridos e provocaram a fuga da população, que se refugiou nas matas.
Segundo uma publicação da RFI, os ataques ocorreram na noite de domingo (07), coincidindo com as celebrações do 51.º aniversário dos Acordos de Lusaka. Mocímboa da Praia situa-se a cerca de 80 quilómetros ao sul do projecto de gás natural liquefeito liderado pela companhia francesa TotalEnergies.
A agência France Presse relatou que os jihadistas entraram em confronto com as tropas moçambicanas e ruandesas durante o ataque. Um comerciante que conseguiu escapar da cidade após o incidente informou à AFP que os insurgentes mataram dois membros das forças de segurança moçambicanas e decapitaram dois civis.
Após os confrontos com o exército ruandês, destacado na província desde 2021, os insurgentes lograram fugir. Até ao momento, não houve comentários por parte dos exércitos moçambicano e ruandês sobre o ataque.
Este ataque é mais um episódio numa série de eventos violentos que forçaram a deslocação de centenas de milhares de pessoas para o sul do país no final de Julho. Desde o dia 2 de Setembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico desaconselhou viagens para determinadas áreas das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
Importa recordar que Mocímboa da Praia esteve sob controle de combatentes afiliados ao Estado Islâmico durante quase um ano, até que as forças moçambicanas e ruandesas recuperaram a cidade em Agosto de 2021.
Moçambique e Eswatini firmaram o Protocolo de Cooperação Parlamentar, no âmbito da visita oficial de três dias da Presidente da Assembleia da República (AR), Margarida Talapa, ao país vizinho.
A cerimónia decorreu em Mbabane e foi assinada por Margarida Talapa e Jabulani Mabuza, Presidente do Parlamento Nacional de Eswatini, conforme informou o Gabinete de Imprensa da AR. Este documento representa o primeiro marco de cooperação estabelecido entre os dois órgãos legislativos, reforçando o interesse mútua expresso durante um encontro em Julho deste ano, na Suíça, durante a reunião da União Interparlamentar.
O Protocolo estabelece os termos, as áreas prioritárias e um plano de ação bienal. Dentre os principais focos da cooperação, encontram-se o desenvolvimento dos recursos humanos, a concertação político-diplomática, a partilha de experiências e a troca de delegações. A presidente também destacou que o intercâmbio cultural e desportivo será promovido de forma regular entre os deputados e funcionários das duas Assembleias.
Margarida Talapa elogiou o estado de cooperação existente entre os governos de Moçambique e Eswatini, salientando a contribuição dos líderes dos dois países, nomeadamente Daniel Chapo e Rei Mswati III. Essa colaboração tem propiciado progressos significativos em diversas áreas, tais como a integração regional e o fortalecimento do sector privado.
Durante a assinatura, a Presidente do parlamento moçambicano enfatizou que o Protocolo constitui um marco na Cooperação Parlamentar, pois cria um quadro institucional para a implementação de programas conjuntos. A capacitação da mulher parlamentar foi destacada como uma prioridade a ser abordada na parceria.
O encontro foi descrito como um momento solene por Jabulani Mabuza, que exaltou o valor simbólico da assinatura, representando a irmandade entre os povos de Eswatini e Moçambique. O presidente do parlamento swati explicou ainda a estrutura do órgão, que é composto por 76 deputados, respeitando a tradição cultural da monarquia e os princípios constitucionais.
Lindiwe Dlamini, Presidente do Senado de Eswatini e uma das mentoras do protocolo, reiterou a importância da parceria, mencionando que o desenvolvimento de ambos os países depende do fortalecimento da cooperação bilateral.
Por fim, manifestou-se o desejo de realizar visitas intercambiais, com o grupo das mulheres parlamentares de Eswatini a expressar imediatamente a intenção de visitar Moçambique. A cerimónia de assinatura foi anteriormente testemunhada por representantes de vários países da região, sublinhando o alcance da colaboração entre os dois parlamentos.
Um ataque perpetrado por militantes do Boko Haram resultou na morte de pelo menos 60 pessoas na vila de Darul Jamal, localizada na área do governo local de Bama, no nordeste da Nigéria.
O incidente ocorreu durante a noite de sexta-feira e teve como alvo moradores que haviam recentemente retornado de um campo para deslocados internos, conforme relataram as autoridades locais.
Mohammed Babagana, um residente da vila, informou à Associated Press que o ataque foi devastador e causou um elevado número de fatalidades. O governador do estado de Borno, Babagana Zulum, que visitou a comunidade no final da noite de sábado, confirmou que mais de 60 pessoas perderam a vida no ataque.
Modu Gujja, presidente do governo local de Bama, acrescentou que mais de uma dúzia de casas foram consumidas pelas chamas e que mais de 100 pessoas foram forçadas a abandonar as suas residências em consequência da violência.
O Boko Haram, um grupo jihadista que luta desde 2009 contra a educação ocidental e pela imposição de uma interpretação radical da lei islâmica, tem sido responsável por um conflito que se alastrou para as regiões vizinhas do norte da Nigéria, incluindo o Níger.
De acordo com informações das Nações Unidas, o conflito resultou na morte de aproximadamente 35 mil civis e no deslocamento de mais de 2 milhões de pessoas.
O porta-voz do Exército israelita em árabe, Avichay Adraee, emitiu um aviso urgente a todos os residentes da cidade de Gaza, ordenando a sua evacuação imediata.
A medida surge no contexto da intensificação da ofensiva militar israelita, que visa o controle da capital do enclave palestiniano desde o mês de Agosto.
Na sua comunicação, Adraee especificou que a ordem abrange toda a cidade de Gaza, incluindo bairros desde a Cidade Velha e Tafah, a leste, até à costa a oeste. Segundo as Nações Unidas, aproximadamente um milhão de pessoas habitam e buscam refúgio nesta área.
“Para vossa segurança, retirem-se imediatamente pela estrada de Al Rashid em direcção à zona humanitária de Al Mawasi”, enfatizou. Esta zona, localizada perto de Jan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, já foi identificada como um ponto de abrigo, embora se encontre saturada com deslocados.
O porta-voz reiterou a determinação do Exército israelita em eliminar o Hamas, afirmando que as operações na cidade de Gaza serão realizadas com grande força, semelhante às acções já executadas em outras partes do enclave.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, sublinhou a importância de atrair investimentos argelinos durante uma reunião com empresários em Argel.
O convite foi feito na sua visita de trabalho ao país norte-africano, onde se propôs explorar as múltiplas oportunidades de negócios disponíveis em Moçambique.
Chapo garantiu que o governo moçambicano está preparado para apoiar e facilitar parcerias que possam surgir, ressaltando a relação fraterna entre os dois países, que partilharam um caminho comum na busca pela independência. O Presidente expressou a necessidade de uma colaboração que se traduza na independência económica, com o objectivo de melhorar as condições de vida dos seus cidadãos.
Durante a reunião, o Presidente destacou os sectores prioritários que necessitam de investimento, tais como os hidrocarbonetos e energia, a indústria farmacêutica e saúde, o turismo, a aviação, bem como a educação e formação.
Particularmente na área dos hidrocarbonetos, Chapo realçou que Moçambique está a emergir como um dos grandes produtores de gás natural a nível do continente e mundial. Com cinco projectos em andamento, incluindo um que opera há mais de 20 anos na província de Inhambane, o país está à procura de parcerias para a refinação do gás natural e para o desenvolvimento de projectos de petroquímica.
O Presidente mencionou ainda que o potencial de investimento nas infra-estruturas de hidrocarbonetos totaliza quase 50 biliões de dólares, podendo gerar inúmeras oportunidades de negócios.
Na indústria farmacêutica, Chapo manifestou a sua intenção em reforçar a produção local de medicamentos, mostrando-se interessado na experiência argelina nesse sector. Uma das suas prioridades inclui garantir a produção de vacinas e equipamentos médicos, actualmente dependentes quase inteiramente de importações.
No âmbito do turismo, o Presidente chamou a atenção para a rica costa moçambicana e o património cultural do país, anunciando a realização de uma conferência internacional de turismo em Novembro próximo, em Inhambane. Para potenciar este sector, a interligação aérea entre Maputo e Argel foi identificada como uma proposta promissora.
Além disso, Chapo abordou as oportunidades oferecidas pelos corredores de desenvolvimento e logística em Moçambique, que têm importância estratégica na África Austral. O país detém o controle dos três principais portos da região, facilitando o acesso a nações sem litoral.
Finalmente, o Presidente destacou o potencial agrícola de Moçambique para a produção em larga escala de produtos como a castanha de caju e outros produtos agrícolas, visando o mercado argelino e exportações globais. A sua mensagem concluiu com um apelo à promoção de parcerias que visem a criação de empregos para os jovens de Moçambique e da Argélia, reforçando a ideia de que o desenvolvimento dos recursos deve priorizar o benefício dos povos africanos.
A visita de Daniel Chapo a Argel serve como um passo importante na busca por transformação económica e fortalecimento das relações entre Moçambique e Argélia.
O julgamento de Jair Bolsonaro, ex-Presidente do Brasil, entra hoje na sua semana decisiva, com a votação dos cinco juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para se realizar até sexta-feira. O ex-mandatário é acusado de tentativa de golpe de Estado.
O tribunal agendou sessões diárias até ao final da semana para concluir o processo, que na semana anterior foi marcado pelo pedido de condenação de todos os réus por parte do Ministério Público, enquanto a defesa pleiteou a absolvição dos seus clientes.
O colectivo responsável pelo julgamento é composto pelos juízes Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes, o relator do caso e considerado uma figura controversa entre os apoiantes de Bolsonaro, fará o primeiro voto, após apresentar a sua análise dos factos.
O juiz, que já enfrentou sanções por parte dos Estados Unidos, reiterou que não se deixará intimidar e, na abertura do julgamento, afirmou que houve uma tentativa de golpe de Estado que atentou contra as instituições democráticas, visando estabelecer um “estado de excepção”.
Após o voto de Moraes, os restantes juízes seguirão a ordem de antiguidade, sendo Cristiano Zanin o último a votar e responsável por anunciar o resultado final.
Se houver condenações na sexta-feira, está previsto que os juízes discutam a fixação das penas para cada réu. A condenação requer uma maioria de pelo menos três votos, mas a entrada na prisão não será automática, uma vez que ainda existem possibilidades para a apresentação de recursos.
Após a publicação do acórdão, tanto a defesa como a acusação poderão interpor embargos de declaração para corrigir eventuais contradições ou omissões no julgamento. Se a decisão não for unânime, a defesa poderá ainda recorrer através de embargos infringentes, levando a questão ao plenário do STF, que conta com 11 juízes.
Esses recursos podem prolongar o processo por várias semanas ou meses. Além disso, existe a possibilidade de que um ou mais juízes solicitem vista do processo, o que exigiria a devolução dos autos ao tribunal no prazo de 90 dias, sem impedir que os restantes juízes efectuem os seus votos.
Para além de Jair Bolsonaro, estão igualmente em julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, antigo comandante da Marinha, e o ex-ministro da Justiça.
A selecção nacional de futebol de Moçambique, conhecida como Mambas, conquistou uma importante vitória esta tarde, ao derrotar a sua homóloga do Botswana por 2-0, numa partida referente à oitava jornada de qualificação para o Mundial de 2026, que se realizará nos Estados Unidos, Canadá e México.
O encontro teve lugar no Estádio Nacional do Zimpeto, na capital moçambicana, Maputo, onde a selecção voltou a actuar após vários meses de interdição. Durante este período, os Mambas foram obrigados a jogar em campos emprestados fora do país.
A vitória de hoje foi um alívio para a equipa, que havia enfrentado dificuldades nas jornadas anteriores, tendo sofrido duas goleadas consecutivas, primeiro contra a Argélia (5-1) e depois frente a Uganda (4-0), sempre fora de casa.
Os golos que selaram o triunfo foram apontados por Witi, na primeira parte da partida, e por Bangal, na segunda parte.
Com este resultado, Moçambique ocupa provisoriamente o segundo lugar do grupo, aguardando os resultados dos restantes jogos que ocorrem ainda hoje. A Argélia, independentemente do desfecho de sua partida, mantém-se na liderança do Grupo G.
A Primeira-dama de Moçambique, Gueta Chapo, sublinhou a alfabetização como uma prioridade nacional, enfatizando que, na era digital, deve ser um motor para a educação, inclusão social e cidadania activa.
Esta declaração foi feita durante as comemorações do Dia Internacional de Alfabetização, celebrado no distrito de Matutuíne, província de Maputo, sob o lema “Promovendo a alfabetização na era digital”.
Durante o evento, Gueta Chapo reiterou a necessidade de investimento contínuo na educação, considerando-a a base para o desenvolvimento humano e a coesão social. O dia 8 de Setembro representa, segundo a Primeira-dama, um momento propício para a reflexão e um compromisso renovado com a alfabetização no país.
“Hoje celebramos o Dia Internacional de Alfabetização, que reitera a nossa ambição de aproveitar as plataformas digitais na comunicação do ensino e aprendizagem, tendo em conta a nossa realidade e a relevância da educação”, afirmou.
A Primeira-dama destacou que as tecnologias digitais oferecem múltiplas oportunidades para aproximar a escola das famílias e ligar a educação ao mundo. “Por meio delas, conseguimos estreitar laços entre a família e a escola, além de conectar o mundo à educação”, disse.
Gueta Chapo, também presidente do Movimento para a Advocacia, Sensibilização e Mobilização de Recursos para a Alfabetização em Moçambique, advertiu que os programas nacionais de alfabetização devem alinhar-se com as metas internacionais. Isto é essencial para que atendam às expectativas do público-alvo e contribuam para o cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 4, que visa incrementar o número de jovens e adultos com habilitações e competências úteis até 2030.
Como exemplo concreto, a Primeira-dama mencionou a implementação do Currículo para o Ensino Primário de jovens e adultos, o qual confere equivalência ao sistema de educação geral e abre portas para a continuação de estudos no ensino secundário e técnico profissional.
“Com a execução deste currículo e outros programas, buscamos conferir maior relevância aos nossos esforços de alfabetização e mobilizar os beneficiários para a adesão aos centros de alfabetização”, afirmou.
Gueta Chapo celebrava ainda a diminuição da taxa de analfabetismo no país, que passou de 93% em 1975 a 39% em 2017, um progresso significativo. Salientou que a alfabetização impacta diretamente a vida quotidiana dos cidadãos, tornando-os mais aptos a enfrentar desafios diários.
“Aqueles que são alfabetizados estão mais preparados para lidar com as questões do dia-a-dia, seja no trabalho, na agricultura, na pesca ou no comércio”, disse. A Primeira-dama fez um apelo à sociedade para que todos se unam no combate ao analfabetismo, considerando essa tarefa uma responsabilidade colectiva.
Em seu discurso, a Primeira-dama também reforçou a sua posição contra uniões prematuras, alertando para os efeitos prejudiciais dessa prática sobre o desenvolvimento das raparigas e a sociedade. “Apelo aos pais para que não permitam que as suas filhas se casem precocemente. Essa prática compromete não apenas o futuro das raparigas, mas o desenvolvimento da comunidade e das suas próprias famílias”, concluiu.
Gueta Chapo encerrou o evento agradecendo aos educadores pelo seu compromisso na luta contra o analfabetismo, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na construção de um futuro melhor para o país.
Um trágico acidente de viação ocorreu no distrito de Moamba, província de Maputo. O sinistro resultou na morte de nove pessoas e deixou oito feridos, sendo que sete se encontram em estado grave, além de causar danos materiais significativos.
De acordo com informações do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), o acidente, que envolveu três veículos pesados — um semirreboque de transporte de passageiros e dois camiões de mercadorias — deu-se por volta das 04h45 na Estrada Nacional nº 4 (EN4), nas proximidades da portagem da Moamba. Os veículos seguiam em direcção a Moamba quando, por razões que ainda estão a ser investigadas, um dos camiões embateu na traseira do semirreboque que se encontrava parado na fila de trânsito, provocando um choque em cadeia.
Os feridos foram rapidamente socorridos e encaminhados ao hospital local, onde foram confirmados os nove óbitos. Os restantes feridos receberam transferência para o Hospital Provincial de Maputo para tratamento especializado.
José Novela, responsável pela Secção de Instrução e Educação na Polícia de Trânsito da província de Maputo, informou que o condutor do camião de mercadorias, já detido, terá conduzido em excesso de velocidade e com falta de atenção.
O INATRO expressou seu pesar pela perda de vidas, reiterando a importância do cumprimento rigoroso das normas de trânsito para a segurança de todos os utentes das estradas. A entidade garante que as investigações em torno do acidente continuam, com o intuito de responsabilizar os envolvidos.
Eduardo Mussanhane, administrador da Moamba, sublinhou que a situação deve servir como alerta para a necessidade de prudência na condução, especialmente numa estrada que está em reabilitação. Ressaltou que muitas das vítimas eram provedoras de suas famílias, o que agrava ainda mais a lamentável situação.
A tragédia coloca em evidência os riscos associados à condução descuidada e a urgência em promover uma cultura de responsabilidade nas vias públicas.
A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um/a (1) Coordenador/a Distrital no Projecto ADPP – “Malaria Prevention”. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Projecto – ECHO Child Protection. Saiba mais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a mpox, uma doença causada por um vírus da mesma família da varíola, deixou de ser considerada uma emergência internacional de saúde pública.
A decisão foi comunicada pelo director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante uma conferência de imprensa, fundamentada no declínio significativo no número de casos e mortes associados à doença.
Tedros recordou que, há mais de um ano, a disseminação da mpox em África foi classificada como uma emergência de saúde pública de interesse internacional, com base na avaliação de um comité de emergência. No entanto, a análise recente deste comité levou à conclusão de que a situação evoluiu positivamente, o que resultou na aceitação do novo parecer.
O director-geral detalhou que a decisão se deve ao declínio sustentado do número de casos e óbitos na República Democrática do Congo (RDCongo) e em outros países afectados, como Burundi, Serra Leoa e Uganda. A OMS também observou que, actualmente, há um maior entendimento sobre as vias de transmissão da mpox e os factores de risco associados. A maioria dos países impactados desenvolveu capacidades de resposta eficazes, o que contribuiu para esta mudança de classificação.
Tedros Adhanom Ghebreyesus advertiu, no entanto, que a retirada do estado de emergência não indica o fim da ameaça representada pela mpox, nem implica que a resposta da OMS à doença será descontinuada. A mpox caracteriza-se principalmente por febre alta e o surgimento de lesões cutâneas denominadas vesículas.
A doença foi identificada pela primeira vez na RDCongo em 1970 e, durante muitos anos, limitou-se a cerca de dez países africanos. O vírus possui dois subtipos, clado 1 e clado 2, sendo este último, há muito endémico na África Central, que começou a propagar-se globalmente em Maio de 2022, afectando maioritariamente homens que têm relações sexuais com homens.
O Governo de Moçambique deu luz verde a um novo regulamento que estabelece normas rigorosas para a produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, substituindo o anterior Decreto n.º 54/2013, datado de 07 de Outubro.
Esta iniciativa destina-se a mitigar o consumo nocivo de álcool e a combater a produção irregular de bebidas com alto teor alcoólico, que constituem riscos significativos para a saúde pública, em particular entre a população jovem.
A decisão foi tomada após a suspensão temporária, anunciada a 05 de Agosto de 2023, da emissão de licenças para actividades relacionadas com a produção de bebidas alcoólicas. Esta medida visou avaliar as lacunas existentes no quadro legal.
Em conferência de imprensa, o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, afirmou que a aprovação do regulamento, ocorrida a 02 de Setembro, visa “aprimorar o quadro jurídico, salvaguardar os direitos do consumidor e disciplinar um sector que cresceu de forma desordenada, com graves implicações para a juventude moçambicana”.
O Governo sublinha que o aumento do consumo de bebidas artesanais e de elevado teor alcoólico, frequentemente produzidas sem controlo sanitário, levou a um aumento de doenças graves entre jovens de 16 a 28 anos. O porta-voz salientou: “Não é justo ganhar a vida tirando a vida dos outros”.
Relativamente à produção de bebidas alcoólicas, Impissa esclareceu que o licenciamento abrange a produção regulamentada, sem especificidade sobre os xivotxongos. Após a revisão da legislação, o etanol puro foi excluído da produção de bebidas consumíveis, com o porta-voz a reforçar que “uma bebida produzida à base de etanol puro não deve ser utilizada para produzir bebidas consumíveis”.
O novo regulamento prevê a apreensão e destruição pública de bebidas consideradas impróprias, assegurando transparência nas operações. Tornam-se obrigatórias análises laboratoriais para verificar a qualidade e composição química dos produtos. Haverá também um controlo rigoroso da matéria-prima, com inspecções regulares aos estabelecimentos produtores e a criação de um cadastro oficial de bebidas e estabelecimentos, assegurando rastreabilidade.
Para incentivar a participação cidadã, qualquer indivíduo poderá denunciar transgressões previstas no regulamento. Em caso de aplicação de multa, será oferecida uma compensação correspondente a 10% do valor cobrado.
Estabelecem-se, ainda, limitações de horários e dias de venda, proibindo a venda em supermercados aos domingos. Em todos os locais, exceto restaurantes, bares e discotecas, haverá restrições no horário entre as 20h00 e as 09h00. Sanções mais severas serão impostas em casos de infracções graves, incluindo multas cumulativas, suspensão da actividade e interdição de representação comercial estrangeira.
O Executivo evidencia que a implementação efectiva deste regulamento contribuirá para atenuar os impactos sociais negativos associados ao consumo nocivo de álcool, como o absentismo laboral, insucesso escolar, criminalidade e acidentes.
Durante uma visita à província de Maputo, um jovem, em estado de embriaguez, pediu ao Presidente da República que fosse combatido o consumo descontrolado de álcool, conhecido localmente como xivotxongo, o que salientou a gravidade do problema.
Com esta acção, o Governo considera que o regulamento representa um passo necessário para proteger a saúde pública e promover um ambiente seguro e equilibrado para a juventude moçambicana.
A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, desafiou o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) a implementar estratégias comerciais que tornem as tarifas de viagens aéreas mais acessíveis para a população.
Durante a cerimónia em que deu posse a Emanuel Chaves como Presidente do IACM, Levi salientou que os preços das passagens aéreas devem ser viáveis para todos os estratos sociais e económicos do país. “A viagem aérea não deve continuar a ser um serviço exclusivo para passageiros de alta renda. No âmbito da expansão da aviação em Moçambique, o IACM deve propor acções concretas que permitam aos operadores estabelecer tarifas mais justas e acessíveis, respeitando as melhores práticas e normas internacionais”, afirmou.
A Primeira-Ministra explicou que, além de licenciar e supervisionar as actividades dos operadores aéreos, o IACM deve concentrar-se na realização de estudos de mercado que possibilitem o desenvolvimento de políticas e estratégias que melhorem a regulação da actividade económica da aviação no país. “Esperamos que o IACM continue a desempenhar o seu papel, assegurando transparência e imparcialidade, bem como criando um ambiente propício para que o nosso país conte com uma companhia aérea de referência, sem perder de vista a abertura do nosso espaço aéreo a mais operadores”, acrescentou.
Relativamente à reestruturação da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a Primeira-Ministra referiu que “o processo faz parte de uma série de acções que o governo está a efectuar para melhorar os serviços aéreos no país”.
Por sua vez, Emanuel Chaves destacou que o maior desafio consiste em garantir que os cidadãos possam viajar de avião, afirmando que “este é um desafio que não é apenas nosso, mas sim de todo o continente”. Chaves mencionou que menos de 10% da população africana utiliza o transporte aéreo, enquanto o restante recorre ao transporte rodoviário.
“Trata-se de uma situação que todos, em África e no nosso país, devemos resolver. Estão a ser implementadas ideias para abordar este problema. Para além de Moçambique, outros países africanos estão interessados em encontrar soluções para as tarifas aéreas”, concluiu.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) apresentou, na manhã de hoje, um suspeito de roubo conhecido pelo nome de “Namunene”, que se dedicava ao furto de lanches de crianças nas escolas básicas de Mutotope, Serra da Mesa e 22 de Agosto, na cidade de Nampula.
Durante a conferência de imprensa, a porta-voz da PRM em Nampula, Rosa Nilza Chaúque, revelou que o indivíduo não se limitava apenas aos assaltos a alunos, mas também molestava transeuntes nas vias públicas.
Rosa Nilza Chaúque fez um apelo aos pais e encarregados de educação, enfatizando a importância da vigilância e da conscientização das crianças quanto ao perigo de interagir com pessoas estranhas nas ruas.
O suspeito confessou os assaltos, afirmando: “Sim, eu assalto alunos nas escolas e nas estradas, mas muitas das vezes são crianças, porque é fácil enganar e levar os bens, diferente de pessoas adultas. Não estou a começar a fazer esse tipo de trabalho agora, é assim que consigo me sustentar, uma vez que não tenho trabalho e a minha família não me quer mais. Foram muitas crianças que não consigo contar quantas roubei, mas arrependo-me por cometer este crime. Juro que não voltarei a fazer isso se me perdoarem com a polícia.”
A detenção de “Namunene” levanta preocupações sobre a segurança das crianças nas escolas e nas comunidades, destacando a necessidade de um olhar atento por parte dos responsáveis pelas crianças.
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