O julgamento de Jair Bolsonaro, ex-Presidente do Brasil, entra hoje na sua semana decisiva, com a votação dos cinco juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para se realizar até sexta-feira. O ex-mandatário é acusado de tentativa de golpe de Estado.
O tribunal agendou sessões diárias até ao final da semana para concluir o processo, que na semana anterior foi marcado pelo pedido de condenação de todos os réus por parte do Ministério Público, enquanto a defesa pleiteou a absolvição dos seus clientes.
O colectivo responsável pelo julgamento é composto pelos juízes Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes, o relator do caso e considerado uma figura controversa entre os apoiantes de Bolsonaro, fará o primeiro voto, após apresentar a sua análise dos factos.
O juiz, que já enfrentou sanções por parte dos Estados Unidos, reiterou que não se deixará intimidar e, na abertura do julgamento, afirmou que houve uma tentativa de golpe de Estado que atentou contra as instituições democráticas, visando estabelecer um “estado de excepção”.
Após o voto de Moraes, os restantes juízes seguirão a ordem de antiguidade, sendo Cristiano Zanin o último a votar e responsável por anunciar o resultado final.
Se houver condenações na sexta-feira, está previsto que os juízes discutam a fixação das penas para cada réu. A condenação requer uma maioria de pelo menos três votos, mas a entrada na prisão não será automática, uma vez que ainda existem possibilidades para a apresentação de recursos.
Após a publicação do acórdão, tanto a defesa como a acusação poderão interpor embargos de declaração para corrigir eventuais contradições ou omissões no julgamento. Se a decisão não for unânime, a defesa poderá ainda recorrer através de embargos infringentes, levando a questão ao plenário do STF, que conta com 11 juízes.
Esses recursos podem prolongar o processo por várias semanas ou meses. Além disso, existe a possibilidade de que um ou mais juízes solicitem vista do processo, o que exigiria a devolução dos autos ao tribunal no prazo de 90 dias, sem impedir que os restantes juízes efectuem os seus votos.
Para além de Jair Bolsonaro, estão igualmente em julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, antigo comandante da Marinha, e o ex-ministro da Justiça.
