O Parlamento do Burkina Faso aprovou, recentemente, uma nova legislação que proíbe a homossexualidade, impondo penas de prisão que vão de dois a cinco anos para aqueles que praticarem “actos homossexuais”.
Esta decisão foi tomada pela Assembleia Legislativa de Transição e tem gerado preocupação e críticas de várias organizações de direitos humanos.
A Amnistia Internacional manifestou a sua “alarme e profunda preocupação” com a aprovação da lei, apelando ao capitão Ibrahim Traoré, líder do governo militar desde 2022, para que a norma seja devolvida à Assembleia para revisão. Até agora, apesar da homossexualidade não ser considerada crime no Burkina Faso, a sociedade enfrentava um forte tabu em torno do tema.
Ousmane Ali Diallo, representante da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, destacou à DW que, antes da introdução desta legislação, as relações sexuais consensuais entre adultos não eram criminalizadas, mas havia um significativo estigma social associado. Com a nova lei, as relações entre pessoas do mesmo sexo passam a ser criminalizadas, com penas que podem variar entre dois e cinco anos de prisão.
Esta medida tem sido amplamente criticada por organizações de direitos humanos, que consideram-na um retrocesso nos direitos civis e nas liberdades individuais no país.
