A população da comunidade de Ngululene, situada no distrito do Limpopo, província de Gaza, acusa o Governo distrital de estar a usurpar 511 hectares de terra para a implementação do projecto “Terra Infraestruturada”, gerido pelo Fundo de Habitação.
Segundo os residentes, a intervenção estatal decorre sem qualquer consulta prévia às famílias afectadas.
Os moradores relataram à Miramar que o espaço em disputa é composto por habitações e machambas, sendo a actividade agrícola a principal fonte de rendimento e subsistência da comunidade. A intervenção foi descoberta de forma abrupta, quando máquinas começaram a limpar o terreno e a destruir as culturas agrícolas sem aviso ou consentimento.
Perante a destruição das produções, os residentes elaboraram e submeteram uma carta de repúdio dirigida ao administrador do distrito do Limpopo, na qual exigem a suspensão imediata dos trabalhos e esclarecimentos oficiais sobre o projecto. Os afectados garantem possuir os títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) e denunciam que não lhes foi apresentada qualquer proposta de indemnização, compensação ou atribuição de novas áreas agrícolas.
Os membros da comunidade afirmam categoricamente que não pretendem abandonar as suas terras. Até ao momento, não receberam qualquer resposta formal por parte das autoridades distritais à missiva submetida.
Este constitui o quarto caso de denúncia de disputa de terras envolvendo a população e o Governo do distrito do Limpopo que chega ao conhecimento da Miramar, tendo o caso anterior ocorrido numa área contígua ao próprio gabinete do administrador distrital.
Contactado pela Miramar, o Governo do distrito do Limpopo prometeu pronunciar-se sobre o assunto oportunamente.
