A crise no abastecimento de combustíveis em Moçambique mantém-se como um tema de preocupação tanto política como social.
Apesar das promessas governamentais e da recente criação da Empresa Nacional de Aquisição de Produtos Petrolíferos (ENAPROF) em Setembro, a situação nos postos de venda permanece marcada por constrangimentos significativos. Longas filas para abastecimento são uma realidade para os cidadãos, com o Executivo a atribuir esta situação a problemas técnico-operacionais entre os distribuidores.
Manuel Ramesane, porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, revelou o descontentamento generalizado entre a população face à escassez de combustíveis, abrangendo gasolina, gasóleo e gás. Esta curta disponibilidade de produtos petrolíferos está a afectar a mobilidade urbana e as condições de vida, intensificando as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos.
Em resposta a questionamentos sobre uma possível intervenção legislativa do parlamento para mitigar a crise, Ramesane destacou que a responsabilidade pela busca de soluções e pela gestão operacional recai inteiramente sobre o Governo. O porta-voz esclareceu que a Assembleia não deve interferir nas competências atribuídas ao Executivo.
Além disso, Ramesane indicou a existência de irregularidades em diversos postos de abastecimento, onde se verificam esquemas de favorecimento e subornos por parte de operadores para permitir que alguns consigam ultrapassar as filas.
Neste contexto, a Comissão Permanente defende a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREM), visando a moralização do sector, a salvaguarda do regular funcionamento do mercado e o combate a práticas especulativas que têm agravado a crise energética, já acentuada pelo actual contexto geopolítico internacional.
