A Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC) apresentou na cidade de Maputo a versão 2.0 do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA).
Este sistema, uma plataforma electrónica, visa modernizar e optimizar a gestão dos processos de licenciamento ambiental em Moçambique.
O lançamento da nova versão ocorreu durante um workshop nacional intitulado “Modernização do Licenciamento Ambiental em Moçambique”, que contou com a presença de representantes de várias instituições públicas, do sector privado, consultores ambientais, académicos, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
A versão 2.0 do SGLA possibilita a gestão electrónica das diferentes fases do processo de licenciamento ambiental, abrangendo desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas licenças, além de incluir os processos de monitorização, auditoria e fiscalização. O sistema minimiza a necessidade de apresentação física de documentos, permitindo que consultores e auditores ambientais façam o registo e a renovação de licenças directamente através do portal.
Para as instituições públicas, a nova plataforma oferece a centralização da informação, aumenta a rastreabilidade dos processos e melhora a articulação entre as diversas entidades envolvidas. Este conjunto de melhorias visa proporcionar uma gestão mais eficiente e transparente do licenciamento ambiental.
O SGLA 2.0 é uma evolução da plataforma desenvolvida no contexto do Projecto CONNECT, lançado em 2022. A sua actualização é resultado de uma colaboração entre a DINAMC, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Wildlife Conservation Society (WCS) Moçambique, no âmbito do Programa COMBO+.
No decorrer do workshop, foram demonstradas as principais funcionalidades da nova versão da plataforma, promovendo um espaço de diálogo sobre os desafios e as oportunidades na modernização do licenciamento ambiental em Moçambique.
