O processo de adjudicação do projecto de modernização e concessão da Fronteira de Machipanda, uma peça-chave para o Corredor da Beira, está no centro de uma controvérsia substancial.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Evidências, um consórcio chinês foi seleccionado como vencedor do concurso público internacional, o que motivou uma denúncia formal ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
A empresa principal do consórcio vencedor, UNION ENERGY/ZHONGMEI, é criticada por concorrentes preteridos, que alegam a falta de experiência comprovada em gestão de terminais fronteiriços. Esta contestação levanta preocupações sobre possíveis violações dos princípios de transparência, igualdade e proporcionalidade, em conformidade com o Decreto nº 79/2022, datado de 30 de Dezembro.
Questões relacionadas com a competência técnica da empresa vencedora estão a ser acompanhadas por uma análise minuciosa das propostas. A investigação levanta sérias dúvidas sobre a viabilidade financeira do modelo de negócio apresentado, uma vez que as previsões de resultados para um período de 25 anos, que superam os 30 milhões de dólares, parecem questionáveis.
Por sua vez, a empresa preterida, Safaga International Management Limited, argumenta que a sua proposta era superior em termos de domínio técnico e que o plano de execução estava mais alinhado com as necessidades de modernização da infra-estrutura.
O GCCC agora detém a responsabilidade de investigar as alegações de irregularidades e averiguar se práticas antiéticas comprometeram a integridade do processo de adjudicação.
Esta situação coloca em xeque a credibilidade de um projecto que deveria servir como um exemplo de eficiência e inovação tecnológica nas fronteiras nacionais. Enquanto a investigação prossegue, o futuro da gestão da Fronteira de Machipanda continua incerto, aguardando um pronunciamento oficial das autoridades competentes.
