Durante uma recente visita à Penitenciária Provincial de Nampula, os deputados da Primeira Comissão da Assembleia da República descobriram a presença de reclusos a cumprir penas cujos prazos já haviam expirado.
A visita teve como principal objectivo a fiscalização das condições prisionais na região norte do país.
Elísio de Sousa, Chefe da Primeira Comissão das Jornadas Parlamentares, expressou preocupação com a situação encontrada, sublinhando a necessidade de assegurar que os direitos humanos dos detidos sejam respeitados. A comissão está a investigar estas circunstâncias com o intuito de garantir que não haja violações nos recintos prisionais da região.
Os deputados têm realizado várias visitas de trabalho para monitorar e avaliar as condições de detenção e a legalidade das penas aplicadas aos reclusos, numa tentativa de promover uma justiça mais equitativa e rigorosa em Moçambique.
