Em uma decisão que tem suscitado grande desapontamento e indignação, militares transgéneros que serviram nas Forças Armadas dos Estados Unidos por períodos que variam entre 15 a 18 anos perderão o direito à aposentadoria e serão desligados sem benefícios.
A medida foi tornada pública pela imprensa norte-americana.
Os militares em questão, agora obrigados a aderir à política de “saída voluntária” implementada pela administração Trump, enfrentam a possibilidade de optar por uma indemnização única, disponibilizada apenas para tropas juniores, ou serem removidos do serviço sem qualquer compensação adequada. Nos Estados Unidos, os militares podem assegurar uma aposentadoria com benefícios completos após 20 anos de serviço.
A nova política foi anunciada em um memorando que afirma ter sido tomada após uma análise minuciosa dos pedidos individuais. O documento, assinado por Brian Scarlett, secretário adjunto da Força Aérea para Assuntos de Pessoal e Reserva, explica que todas as excepções à Autoridade de Aposentadoria Antecipada Temporária (Tera) foram desaprovadas.
A decisão foi corroborada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que em Maio deste ano autorizou o Pentágono a prosseguir com a proibição de alistamento de indivíduos transgéneros nas Forças Armadas.
A organização de direitos civis Lambda Legal manifestou-se criticamente sobre a situação, qualificando-a como uma traição devastadora que poderá deixar um legado sombrio nas Forças Armadas americanas. Em comunicado, a entidade destacou que muitos destes militares dedicaram quase duas décadas de suas vidas ao serviço do país, frequentemente sacrificando momentos em família e enfrentando perigos em missões.
“A Força Aérea acaba de destruir o sonho de aposentadoria de militares transgéneros que serviram com dedicação inabalável. Esses bravos americanos estão a poucos anos de garantir a segurança que conquistaram com sacrifício, apenas para ver isso ser-lhes roubado por serem quem são,” afirmaram representantes da Lambda Legal.
A situação levanta questões significativas sobre os direitos e a dignidade dos indivíduos transgêneros que servem nas Forças Armadas, bem como sobre o impacto de políticas governamentais na vida de cidadãos que dedicam suas vidas à defesa da nação.
