O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) anunciou a emissão de 1.743 guias para vendedores informais que operam na Praça dos Combatentes, conhecida localmente como “Xiquelene”.
Esta iniciativa contempla a reintegração destes vendedores em mercados formais, onde lhes serão atribuídas bancas para o exercício das suas actividades.
De acordo com Naftal Lay, porta-voz da Polícia Municipal, a medida tem como principal objectivo a remoção gradual de vendedores que, até agora, ocupavam desordenadamente espaços públicos, incluindo faixas de rodagem, passeios e áreas adjacentes ao monumento dos combatentes. O processo de sensibilização foi realizado ao longo de 15 dias, resultando na entrega das guias necessárias para a apresentação nos 18 mercados disponíveis.
A acção iniciou no dia 7 de Julho, com uma semana de sensibilização que foi posteriormente prolongada por mais uma semana, permitindo uma maior adesão dos vendedores envolvidos.
A partir da próxima segunda-feira, 21 de Julho, o Município, em colaboração com várias entidades, assumirá o controlo definitivo do espaço, prevenindo a sua reocupação indevida.
Lay informou que a Polícia Municipal estará pronta para tomar medidas adequadas em caso de resistência por parte dos vendedores. Ele expressou confiança na capacidade da polícia de agir conforme a situação que se apresentar.
O porta-voz também destacou que o processo de reintegração nos mercados é gratuito. Os vendedores receberão as suas bancas e poderão operar legalmente, sujeitando-se apenas às taxas diárias impostas nos mercados.
Para aqueles que ainda não se apresentaram à iniciativa, o porta-voz fez um apelo para que se dirijam aos mercados indicados, onde equipas técnicas da Direcção Municipal de Mercados e Feiras estão disponíveis para prestar apoio.
Relativamente a queixas de transportadores semi-colectivos de passageiros sobre a actuação da Polícia Municipal, Naftal Lay afirmou que a fiscalização continuará e que infracções serão sancionadas segundo a lei. O porta-voz relatou que as medidas têm sido implementadas através de multas e apreensão de cartas de condução, mas garantiu que, se as regras forem respeitadas, não haverá penalizações para os transportadores.
