Portugal faz parte de um grupo de mais de 20 países que subscreveu uma declaração exigindo o fim da guerra na Faixa de Gaza.
Este apelo surge após o governo português ter tentado, na semana anterior, a inclusão de uma referência explícita à crise humanitária em Gaza na declaração emitida durante a Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Bissau, Guiné-Bissau.
Um total de 25 ministros das Relações Exteriores, provenientes de diversas nações da Europa, Ásia, América do Norte e outras regiões, além da Comissão Europeia, assinaram na segunda-feira uma carta na qual clamam pelo término do conflito, sublinhando que “o sofrimento dos civis precisa parar”. Este pedido é feito no contexto do avanço das forças israelitas, que entraram pela primeira vez na área de Deir al-Balah, na região central do enclave palestino.
Segundo as autoridades israelitas, essa zona abriga militantes do Hamas e reféns detidos pelo grupo. O exército de Israel emitiu ordens de evacuação para uma das áreas mais populosas de Gaza, que se encontra severamente afectada pelo bloqueio que impede o acesso a alimentos, água e electricidade.
Na carta, os ministros pedem ao governo israelita que cesse a negação de assistência humanitária à população civil, ressaltando que Israel deve cumprir as suas obrigações no âmbito do Direito Internacional Humanitário. A detenção contínua dos reféns pelo Hamas desde 7 de Outubro de 2023 é condenada, exigindo a sua libertação imediata e incondicional.
Os países signatários criticaram ainda a continuidade da construção de colonatos na Cisjordânia, o que tem deslocado a população civil da região, e condenaram a violência perpetrada por colonos contra palestinos em Jerusalém. O comunicado apela a um esforço conjunto da comunidade internacional, que deve unir-se para promover um cessar-fogo imediato e incondicional.
A declaração conclui com um apelo ao apoio dos Estados Unidos, Catar e Egipto na busca pelo cessar-fogo na região, proposta rejeitada pelo governo israelita, que considera o Hamas como o único responsável pelo prolongamento do conflito e pela situação dos reféns.
A guerra na Faixa de Gaza já causou a morte de mais de 56 mil palestinianos, em grande parte mulheres e crianças, segundo relatórios das Nações Unidas e organizações humanitárias que actuam na área.
Em Portugal, o Partido Socialista, terceira maior força política na Assembleia da República, anunciou a intenção de pedir uma audição ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre a decisão de Portugal em não apoiar a inclusão da referência à crise humanitária em Gaza na declaração de Bissau. Críticas também foram levantadas pela oposição, incluindo os partidos Livre, PCP, Bloco de Esquerda e Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que exigem explicações sobre a posição portuguesa.
A proposta inicialmente apresentada pela sociedade civil pretendia condenar o uso da fome como uma arma de guerra, focando particularmente na situação das crianças palestinianas.