O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) apresentou uma denúncia grave relacionada com acções de tortura psicológica, intimidação e confisco temporário de equipamentos de trabalho levadas a cabo por agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS) contra um grupo de 16 jornalistas em Macomia, na província de Cabo Delgado.
No comunicado dirigido ao Ministério da Defesa Nacional (MDN), o MISA solicita esclarecimentos urgentes e manifesta a sua profunda preocupação face ao que considera um episódio sério de violação dos direitos à liberdade de imprensa e integridade profissional.
Segundo o documento, os jornalistas, provenientes de diversos órgãos de comunicação baseados em Pemba, encontravam-se numa missão profissional organizada pela Administração Nacional de Estradas (ANE) com o objectivo de cobrir as acções de asfaltagem na estrada Mueda–Negomano, parte do Corredor de Desenvolvimento de Mtwara.
Durante uma paragem em Macomia a 26 de Junho, os jornalistas entrevistaram o administrador distrital, Tomás Badae, acerca do processo de reconstrução da vila, que tem sido afectada por acções terroristas. Após a entrevista, receberam autorização para filmar infraestruturas danificadas, incluindo a sede distrital e a residência oficial do administrador, ocupada actualmente por elementos da Unidade de Intervenção Rápida (UIR).
No entanto, ao tentarem prosseguir com a filmagem, foram interpelados por cerca de cinco agentes, fardados e à paisana, que alegaram não ter autorização superior para permitir a captação de imagens. Devido à limitação de tempo, o grupo decidiu continuar a sua missão sem as filmagens desejadas.
A situação agravou-se quando, ao abandonarem a vila, um homem à paisana, supostamente membro das FDS, tentou interpelar a viatura e registou a matrícula. Em Miangalewa, a cerca de 70 quilómetros de Macomia, os jornalistas foram novamente abordados por um contingente militar, obrigados a sair do veículo, fotografados, revistados e tiveram parte do seu material confiscado sem qualquer mandado judicial.
Submetidos a interrogatório e pressão psicológica durante aproximadamente duas horas em Macomia, os jornalistas foram eventualmente libertados, uma vez que não foi encontrada qualquer irregularidade nas suas atividades.
O MISA considera este incidente alarmante e pede ao MDN que conduza uma investigação célere e transparente, que esclareça as fundamentações legais e operacionais detrás das ações dos agentes envolvidos e que assegure a não repetição de situações semelhantes.
A organização reitera a urgência do respeito pelos direitos humanos e pela liberdade de imprensa, salientando a importância da proteção do exercício jornalístico, especialmente em áreas sensíveis como Cabo Delgado.
