O Procurador-Geral da República, Américo Letela, anunciou ontem que onze contas bancárias no sistema financeiro nacional foram congeladas devido a suspeitas de estarem envolvidas no financiamento do terrorismo em Moçambique.
Esta acção foi possível graças à aplicação da legislação que estabelece o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo, assim como à proliferação de armas de destruição em massa, além da estratégia nacional de combate a este fenómeno.
Durante a apresentação do relatório do PGR sobre o estado da legalidade referente ao ano de 2024, Letela revelou que, em comparação com o ano anterior, o número de processos relacionados com terrorismo registou uma diminuição: foram 26 processos em 2023, contra 74 em 2022.
Ao longo dos anos, a soma totaliza 132 processos, dos quais 74 foram concluídos. Destes, 15 resultaram em despachos de acusação, enquanto 59 foram arquivados e 58 transitaram para o período seguinte. Actualmente, existem 34 processos com arguidos em prisão preventiva, e 24 arguidos foram restituídos à liberdade.
O Procurador-Geral justificou o elevado número de processos arquivados, explicando que muitos se referem a arguidos desconhecidos e que as dificuldades em aceder aos locais onde ocorreram os actos terroristas também contribuíram para essa situação.
Américo Letela reforçou a importância do combate ao terrorismo, destacando que as medidas adoptadas visam não apenas desmantelar redes de financiamento, mas também assegurar a segurança e a estabilidade do país.
A revelação do congelamento das contas bancárias sublinha o compromisso das autoridades em enfrentar as ameaças terroristas que afectam Moçambique, especialmente nas regiões mais vulneráveis.
