O processo de criação da Aliança Nacional para um Moçambique Autónomo e Livre (ANAMALALA), liderada pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, enfrenta sérias dificuldades, conforme denunciou Castro Niquina, coordenador regional norte da comissão instaladora do partido.
A situação tem gerado preocupações sobre a transparência e a acessibilidade do processo político em Moçambique.
Para formalizar a criação de um partido político no país, é necessário submeter um pedido ao Ministério da Justiça, acompanhado dos estatutos, programas, documentos oficiais dos dirigentes e uma lista de filiados com as respectivas assinaturas.
No entanto, Niquina revelou que o maior obstáculo tem estado relacionado com a obtenção dessas assinaturas, particularmente nas Conservatórias da província de Nampula.
“Em quase todos os notariados da província de Nampula, tivemos grandes problemas”, afirmou Niquina em declarações à DW África. Apesar de a norma estipular que tanto o processo de legalização do partido quanto o suporte a uma candidatura sejam gratuitos, a realidade tem sido diferente.
O coordenador denunciou que, em algumas Conservatórias, a prática tem sido cobrar entre 20 a 25 meticais (cerca de 30 a 40 cêntimos de euros) por cada assinatura, o que representa uma barreira para muitos cidadãos.
