A Sala da Paz, uma coligação de organizações de observação eleitoral, alertou para a existência de “casos significativos” de irregularidades nas eleições gerais em Moçambique, realizadas na quarta-feira, que colocam em causa a credibilidade do processo.
No entanto, o grupo exorta os concorrentes a aceitarem os resultados.
Num relatório sobre a fase de contagem e apuramento parcial dos votos, enviado à comunicação social, a Sala da Paz destacou que, embora a contagem e apuramento dos resultados nas mesas de votação tenham decorrido de forma “pacífica e ordeira”, foram observadas várias irregularidades. Essas irregularidades, segundo o grupo, podem levantar questões sobre a transparência e legitimidade do processo eleitoral.
Os observadores visitaram um total de 3.549 mesas de votação em todas as províncias de Moçambique, registando incidências a partir das 20:00 de quarta-feira.
Entre as principais irregularidades apontadas estão cortes sistemáticos de energia eléctrica durante a contagem dos votos, falta de materiais essenciais como lanternas e quadros para registar os resultados, além de relatos de boletins de voto pré-preenchidos e a ausência de afixação de editais em algumas assembleias de voto. Estas situações, referem os observadores, foram igualmente verificadas em eleições anteriores.
A Sala da Paz também reportou um incidente na vila de Moatize, na província de Tete, onde populares montaram barricadas para contestar os resultados do apuramento parcial.
A polícia interveio com gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes, mas o ambiente continuava tenso até às 10:40 desta manhã.
Apesar das irregularidades, a Sala da Paz pediu calma aos eleitores e às forças políticas, apelando à aceitação dos resultados com serenidade e não-violência. “Pedimos a todos os concorrentes eleitorais que respeitem o processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade popular”, lê-se no comunicado. O grupo sublinha a importância dos resultados reflectirem a escolha dos eleitores e solicita que os órgãos de protecção actuem com “isenção e integridade”, cumprindo rigorosamente a lei.
A Sala da Paz continuará a acompanhar o processo até à validação dos resultados pelo Conselho Constitucional, o qual não tem prazos definidos para proclamar os resultados oficiais após a análise de eventuais recursos.
Estas eleições gerais incluíram as sétimas presidenciais, que não contaram com a candidatura do actual presidente, Filipe Nyusi, devido ao limite constitucional de dois mandatos. Concorreram à presidência Lutero Simango (Movimento Democrático de Moçambique – MDM), Daniel Chapo (Frente de Libertação de Moçambique – Frelimo), Venâncio Mondlane (partido extraparlamentar Podemos) e Ossufo Momade (Resistência Nacional Moçambicana – Renamo).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem até 15 dias para divulgar os resultados presidenciais, caso não seja necessária uma segunda volta.
O processo inclui ainda a eleição de 250 deputados para a Assembleia da República, 794 mandatos para assembleias provinciais e respectivos governadores, com listas aprovadas de 35 partidos para a Assembleia da República e 14 partidos ou grupos de cidadãos para as assembleias provinciais.
