A Procuradora-Geral de Moçambique, Beatriz Buchili, reconheceu que a disciplina dos profissionais do Ministério Público (MP) representa um desafio significativo para o órgão.
Ela alertou para um “aumento sistemático” das denúncias relativas a casos de corrupção e mau atendimento.
Durante a cerimónia de tomada de posse de 13 novos membros do Conselho Superior da Magistratura do MP, realizada em Maputo, Beatriz Buchili sublinhou que o órgão enfrenta um aumento constante de denúncias e participações.
Estas queixas frequentemente envolvem comportamentos não apropriados de magistrados, oficiais de justiça e assistentes dos oficiais de justiça.
A Procuradora-Geral enumerou várias questões recorrentes nas denúncias, incluindo corrupção, atendimento inadequado ao público, atrasos na tramitação de processos, faltas ao local de trabalho e problemas de relacionamento interpessoal entre os profissionais do MP.
Beatriz Buchili apelou aos novos membros do Conselho Superior da Magistratura para aprimorarem os mecanismos internos do MP, com o objectivo de elevar os padrões éticos e deontológicos dos seus profissionais. Ela destacou a importância de exigir o cumprimento rigoroso dos deveres dos magistrados.
“A postura desta classe deve inspirar confiança nos cidadãos, uma vez que o Ministério Público tem a missão de prevenir e combater, sem descanso, estas práticas prejudiciais que afectam negativamente a construção do nosso Estado de direito democrático”, afirmou Buchili.
