Lutero Simango, candidato presidencial pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), anunciou que, se for eleito, implementará uma redução significativa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).
Durante uma entrevista ao programa da STV dedicado aos candidatos presidenciais, Simango explicou que a diminuição destes impostos permitirá ampliar a base tributária no país. Embora reconheça que, nos primeiros sete meses, a redução pode ter um impacto negativo, acredita que, um ano depois, a situação financeira do país melhorará.
Simango argumenta que a redução do IVA levará a uma diminuição geral dos preços, especialmente no sector dos combustíveis líquidos. Ele sublinhou que o MDM é um partido de centro-direita que defende a redução dos encargos fiscais para aliviar o peso sobre os cidadãos.
O candidato acredita que criar condições para aumentar o poder de compra da população é fundamental. Segundo Simango, isso promoverá uma maior circulação de produtos e serviços na economia.
No combate à corrupção, Lutero Simango prometeu eliminar as chamadas “comissões de 10%” exigidas às empresas para participarem em concursos públicos. Afirma que, ao erradicar a corrupção, ninguém precisará pagar “refrescos” para receber serviços públicos ou garantir a sua liberdade, e todos pagarão impostos de forma justa.
Simango também destacou que, se eleito, uma de suas principais metas será a formalização das actividades informais. Para ele, o sector informal mais preocupante é o que lida com recursos minerais. Relata que o MDM já denunciou na Assembleia da República a existência de empresas que exploram recursos, como madeira e minerais, e exportam ilegalmente para o país. Simango compromete-se a pôr fim a estas práticas ilegais.
Outra proposta de Simango é a despartidarização do Estado. Ele promete que não permitirá a presença de células partidárias nas instituições públicas e compromete-se a criar uma lei para promover a despartidarização e assegurar uma promoção meritocrática na carreira pública.
O candidato presidencial considera também preocupante o facto de apenas 9% da população pagar impostos e defende que pelo menos 65% da população deveria estar empregada no sector formal.
Sobre a reforma salarial introduzida pelo Governo através da Tabela Salarial Única, Lutero Simango prometeu manter as remunerações que beneficiam os cidadãos e corrigir as questões problemáticas, caso chegue à Presidência da República.
