A Privinvest manifestou grande preocupação com a decisão proferida pelo Tribunal Comercial de Londres a favor de Moçambique, descrevendo a sentença como “alarmante”.
A empresa alega que o julgamento foi prejudicado por uma estratégia deliberada de ocultação de documentos por parte de Moçambique e anunciou que vai recorrer da decisão.
A Privinvest, em comunicado, afirmou que Iskandar Safa (que faleceu em Janeiro deste ano) e cinco das suas empresas enfrentaram por anos uma série de acusações infundadas de suborno e corrupção generalizada. A instituição expressou preocupação com a conclusão do juiz londrino, que considera baseada em inferências e não em uma análise sólida.
A empresa criticou a falta de documentos relevantes provenientes do Gabinete do Presidente e do Serviço de Informação e Segurança de Moçambique (SISE), que, segundo a Privinvest, deveria ter sido apresentada durante o julgamento. Apesar de ser evidente que contas de e-mail institucionais e pessoais foram utilizadas por todo o governo, houve uma deficiente divulgação desses documentos.
A Privinvest acusa ainda que a capacidade do juiz de conduzir um julgamento justo foi “deliberadamente sabotada” pela estratégia de ocultação de documentos adoptada por Moçambique. A empresa considera “extremamente perturbador” que, embora o juiz tenha reconhecido que Moçambique foi enganado pelos seus próprios oficiais e que houve falta de colaboração na divulgação de documentos, tenha proferido uma decisão desfavorável para a Privinvest.
A empresa expressa frustração com o sistema jurídico inglês, no qual depositou confiança, e considera a decisão como uma “consequência injusta e injustificada”. Apesar das falhas e irregularidades reconhecidas, a Privinvest poderá agora enfrentar o ônus de indemnizações na ordem das centenas de milhões de dólares.
A Privinvest também revelou a sua intenção de continuar a buscar justiça contra o Presidente Nyusi após o fim do seu mandato. A empresa pretende seguir com acções judiciais contra o Presidente e a sua elite política quando Nyusi deixar o cargo em Janeiro, argumentando que a decisão do tribunal deixou claro que houve uma abdicação dos interesses do povo por parte do governo moçambicano.
