A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, revelou que as negociações em andamento entre o Governo e a Associação Moçambicana de Juízes podem impedir a greve inicialmente prevista para o dia 9 de Agosto.
No entanto, a ministra sublinhou que, mesmo que a greve seja evitada, não será possível atender a todas as reivindicações de imediato.
Há cerca de uma semana e meia, Helena Kida havia indicado que não existiam condições urgentes para impedir a greve dos juízes. Desde então, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público também submeteu ao Governo o seu conjunto de reivindicações. A Ministra revelou que já estão a ser conduzidas negociações para resolver a situação.
“O esforço que está a ser realizado visa avaliar – tendo em conta o extenso rol de reivindicações – o que é possível atender de imediato e encontrar formas de abordar gradualmente as outras preocupações. O desejo do Governo era conseguir responder a todas as reivindicações antes do dia 9 de Agosto. Algumas soluções exigem mais tempo e muitas das reivindicações não são recentes. O que estamos a fazer é analisar o caderno reivindicativo e tentar priorizar”, explicou Kida.
A ministra também mencionou a possibilidade de um encontro nos próximos dias entre as magistraturas administrativa, fiscal e aduaneira, que poderá resultar na elaboração de novos cadernos reivindicativos.
Sobre o aumento de raptos que tem afectado o país, especialmente a Cidade de Maputo, Helena Kida afirmou que o Governo está ciente do problema e está a intensificar esforços para combater este tipo de crime.
“A situação dos raptos tem sido uma grande preocupação. Não só nesta administração, mas há algum tempo que acompanhamos a questão. Reconhecemos que os criminosos parecem estar a especializar-se ainda mais, mas pedimos confiança na luta contra este crime. A colaboração de todos é fundamental, e o Governo está, de facto, empenhado na resolução deste problema”, concluiu a Ministra.
