A Eslovénia reconheceu oficialmente o Estado da Palestina, seguindo os passos de três outros países europeus: Espanha, Noruega e Irlanda.
Esta decisão histórica foi tomada após o Parlamento esloveno votar a favor da medida, consolidando o reconhecimento estatal que tinha sido previamente aprovado pelo Governo.
Na semana passada, o Governo da Eslovénia aprovou uma moção para reconhecer um Estado palestiniano e enviou a proposta ao Parlamento para a aprovação final. Hoje, o Parlamento esloveno aprovou a proposta com 52 votos a favor e nenhum contra, numa câmara de 90 lugares. Os restantes deputados não estiveram presentes para a votação.
A coligação governamental decidiu avançar com a sua posição e rejeitar uma moção da oposição, que boicotou a sessão, excepto um deputado que se absteve. A agência France-Presse (AFP) noticiou que o Partido Democrático Esloveno (SDS), liderado pelo ex-primeiro-ministro Janez Jansa, apresentou uma proposta para organizar um referendo consultivo, tentando assim atrasar a votação por 30 dias, conforme as regras parlamentares.
Contudo, a presidente do Parlamento, Urska Klakocar Zupancic, determinou que a oposição tinha “abusado do mecanismo de referendo”, afirmando que o prazo de 30 dias só se aplicava a projectos de lei e não a decretos. Após uma sessão tumultuosa de seis horas, interrompida várias vezes por questões processuais, a moção foi rejeitada por uma maioria significativa e o decreto foi aprovado.
Janez Jansa acusou a coligação de centro-esquerda no poder de “violar o procedimento”, abandonando a câmara com os deputados do seu partido. O Governo esloveno enviou o decreto ao Parlamento para aprovação na semana passada, acelerando o procedimento para ratificar a decisão antes das eleições europeias de domingo. Jansa criticou esta decisão como um cálculo político, uma vez que é próximo do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.
Segundo o texto da moção do SDS, o reconhecimento da Palestina “causa danos a longo prazo à Eslovénia ao apoiar a organização terrorista Hamas”. Em contraste, o primeiro-ministro liberal Robert Golob defendeu que esta decisão “transmite uma mensagem de paz”, afirmando: “Acreditamos que chegou a hora de todo o mundo unir forças para uma solução de dois Estados que traga a paz ao Médio Oriente”.
A decisão da Eslovénia ocorre poucos dias depois de Espanha, Noruega e Irlanda terem reconhecido o Estado palestiniano, uma iniciativa condenada por Israel. Antes disso, apenas sete membros dos 27 países da União Europeia reconheciam oficialmente um Estado palestiniano, sendo que cinco destes países, todos do antigo bloco de Leste, anunciaram o reconhecimento em 1988, juntamente com Chipre, antes de aderirem à UE. A Suécia reconheceu o Estado palestiniano em 2014.
A tensão na região aumentou após Israel declarar guerra na Faixa de Gaza a 7 de Outubro do ano passado, visando “erradicar” o Hamas, após um ataque do grupo que matou 1.194 pessoas em território israelita. O Hamas, classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, União Europeia e Israel, governa Gaza desde 2007 e realizou este ataque, tomando 251 reféns. Actualmente, 120 reféns permanecem em cativeiro e 41 morreram, conforme o mais recente balanço do Exército israelita.
A guerra, que já dura há 242 dias, ameaça alastrar-se por toda a região do Médio Oriente, tendo causado até agora na Faixa de Gaza 36.550 mortos, mais de 83.000 feridos e cerca de 10.000 desaparecidos, na maioria civis, presumivelmente soterrados nos escombros após quase oito meses de conflito, segundo dados actualizados das autoridades locais.
