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PGR Moçambicana lamenta falta de colaboração dos países vizinhos em casos de rapto

A Procuradora-Geral da República de Moçambique expressou preocupação com a falta de cooperação por parte de alguns países vizinhos, especialmente a África do Sul, para esclarecer os casos de rapto que assolam as principais cidades do país.

Beatriz Buchili revelou que, há mais de um ano, o Ministério Público aguarda resposta da África do Sul a vinte pedidos de extradição e assistência judiciária mútua relacionados com indivíduos identificados como mandantes de raptos.

Buchili reconheceu que os raptores operam de forma coordenada dentro e fora do país, destacando a importância da cooperação jurídica para a elucidação desses crimes.

Além dos raptos, a Procuradora-Geral da República abordou também a questão do terrorismo, apontando as dificuldades de acesso aos locais de ataques terroristas como um obstáculo para a investigação desses crimes, que chegou a resultar no arquivamento de alguns processos pelo Ministério Público.

No que diz respeito ao controlo da legalidade, Buchili denunciou comportamentos desviantes de alguns agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

O relatório apresentado no parlamento, com onze capítulos, abrange ainda temas como tráfico e consumo de drogas, o processo eleitoral do ano passado, recuperação de ativos e desempenho processual.

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O debate sobre o relatório da PGR continuará na quinta-feira.