O Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na província do Niassa, condenou a oito anos de prisão efetiva o antigo delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Friday Taibo, por prática de peculato.
A sentença surge após a comprovação do desvio, em abril do ano passado, de produtos alimentares e material de construção no valor de 738 mil meticais destinados a apoiar 16 mil pessoas afetadas pelo ciclone “Freddy”.
Além da condenação de Friday Taibo, o tribunal também sentenciou a penas de sete e seis anos de prisão efetiva os cidadãos Ângelo Júnior e Fausto Jafar, respectivamente. Ângelo Júnior, funcionário do Tribunal Administrativo da Província do Niassa, é o proprietário da residência onde foram armazenados os produtos desviados, enquanto Fausto Jafar conduziu o veículo que transportou os bens.
O juiz Januário Paticene, responsável pela sentença, determinou ainda que Friday Taibo pague uma multa diária equivalente a 10% do salário mínimo nacional por 12 meses. Além disso, os três condenados terão de indemnizar solidariamente o Estado no valor de 738.138,00 meticais por danos patrimoniais, com Friday Taibo e Ângelo Júnior responsáveis por 516.696,00 meticais e o restante montante a cargo de Fausto Jafar.
Para o juiz, os arguidos agiram de forma calculista e insensível, não demonstrando arrependimento durante o julgamento. Januário Paticene destacou a gravidade do crime, pois ocorreu em um contexto de calamidade natural que afetou milhares de pessoas, resultando em mortes e ferimentos graves.
Danilo Tiago, representante do Ministério Público, expressou satisfação com as penas aplicadas, ressaltando a importância da justiça neste caso de desvio de bens destinados à ajuda às vítimas do ciclone “Freddy”.
