O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, acusou o atual chefe de Estado, Ferdinand Marcos Jr., de querer abolir o limite de mandatos presidenciais.
Num discurso no domingo à noite, Duterte alegou que os deputados apoiantes de Marcos estão a subornar autoridades locais para alterarem a Constituição de 1987 e remover o limite de mandatos presidenciais.
Atualmente, os presidentes das Filipinas só podem cumprir um mandato de seis anos.
Membros da Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento do país, têm discutido uma possível alteração da Constituição, que inclui várias salvaguardas para tentar prevenir novas ditaduras.
Mas o líder da Câmara, Martin Romualdez, primo de Ferdinand Marcos Jr., garantiu que a intenção é apenas rever a Constituição para remover as restrições ao investimento estrangeiro.
Marcos disse estar aberto a alterar as disposições económicas, mas opõe-se à remoção de restrições à propriedade estrangeira de terras e outras indústrias consideradas críticas, como a comunicação social.
A Constituição de 1987 entrou em vigor um ano depois do ditador Ferdinand Marcos, pai de Marcos Jr., acusado de pilhagem e atrocidades contra os direitos humanos, ter sido deposto por uma revolta popular apoiada pelo exército.
O discurso de Duterte, perante alguns milhares de apoiantes na região natal do político, em Davao, trouxe a público uma aparente fissura política com o sucessor, embora a filha, Sara Duterte, seja vice-presidente de Marcos, na sequência de uma vitória eleitoral esmagadora em 2022.
As acusações de Duterte são graves e têm o potencial de minar a autoridade de Marcos.
Se a Constituição for alterada para permitir que Marcos se candidate a um segundo mandato, isso seria visto por muitos como um retrocesso para a democracia nas Filipinas.
Marcos tem negado as acusações de Duterte e disse que não tem planos de abolir o limite de mandatos.
No entanto, as suas declarações anteriores sobre a Constituição sugerem que ele pode estar aberto à ideia.
Em 2022, Marcos disse que a Constituição “precisa de ser alterada” para reflectir as “necessidades e prioridades” do país.
É possível que Marcos esteja a tentar preparar o terreno para a alteração da Constituição, mesmo que não tenha ainda decidido se vai candidatar-se a um segundo mandato.
A disputa entre Duterte e Marcos é um sinal de que a política nas Filipinas está a ficar mais polarizada.
Duterte é um populista de direita que é popular entre as classes trabalhadoras.
Marcos é um conservador de centro-direita que é popular entre as elites.
A disputa entre os dois políticos pode dificultar a governação de Marcos e aumentar a instabilidade política nas Filipinas.
