Sociedade “Caso INSS” devolvido ao Tribunal Superior de Recurso

“Caso INSS” devolvido ao Tribunal Superior de Recurso

O Tribunal Supremo (TS), devolveu, semana passada, o processo do chamado “Caso INSS” ao Tribunal Superior de Recurso (TSR) para sanar irregularidades.

De acordo com o Notícias, que cita fonte do TS, a devolução do processo, que tem como principal arguida Maria Helena Taipo, antiga ministra do Trabalho e governadora de Sofala, não significa que os acusados pela primeira instância foram despronunciados.

O processo baixa para que o TSR se pronuncie em relação a algumas matérias de facto sobre cada um dos implicados no desvio de fundos do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social). Assim que o TSR corrigir os erros e se pronunciar sobre os mesmos, o processo voltará a subir ao TS.