À semelhança do que aconteceu nos processos eleitorais anteriores, a Comissão Nacional de Eleições diz que não tem fundos suficientes para viabilizar as sextas eleições autárquicas, marcadas para Outro de 2023, dos 3.2 mil milhões de Meticais necessários, a instituição tem apenas mil milhões de Meticais.
“O orçamento para este ano é de 3.2 mil milhões de Meticais, estando, até agora, aprovados apenas mil milhões, que, infelizmente, ainda não se reflectiram nas contas dos órgãos eleitorais, que, neste momento, estão apertados com os preparativos”, revelou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, citado pelo O País.
Questionado sobre os passos subsequentes, o porta-voz disse que, neste momento, a CNE está em negociações com o Governo, pois depende do orçamento do Estado para ter o dinheiro necessário.
Contudo, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, fala de avanços na organização do processo, incluindo nas zonas afectadas pelo terrorismo.
“Os órgãos eleitorais estão preparados para organizar e realizar eleições em qualquer parte do país, desde que haja condições para o efeito e essa parte não compete aos órgãos eleitorais. O que podemos dizer é que estamos a preparar o processo eleitoral para ser realizado em todos os municípios do país”, disse Paulo Cuinica.
Falando à margem do encontro entre a Comissão Nacional de Eleições, partidos políticos e sociedade civil, para discutir os desafios dos pleitos eleitorais em Moçambique, esta quinta-feira, a Renamo e o MDM defenderam a despartidarização dos órgãos eleitorais para garantir a credibilidade do processo.
“As condições estão criadas na lei, mas elas não são cumpridas e nós, como Renamo, não sabemos até que ponto a nova composição da CNE fará cumprir a lei, porque é através disso que teremos eleições livres, justas e transparentes”, disse Saimon Macuiane, que apontou os membros do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) como culpados por várias irregularidades nos processos eleitorais.
Augusto Pelembe, do Movimento Democrático de Moçambique, diz que “esperamos que a CNE não volte a cometer os erros do passado, nomeadamente as fraudes eleitorais e decisões que não reflectem a decisão do povo.
Já a Frelimo entende que, apesar das contestações que sempre marcaram os processos, há condições para a realização, sem sobressalto, das sextas eleições autárquicas.
“Tratando-se de uma disputa, há sempre conflitos e contestações, mas temos conseguido resolver essas situações”, completou Mucanheias.
