A organização do acampamento “Luta Pela Vida”, que reuniu seis mil indígenas em Brasília, fez um balanço “positivo” do evento que levou à capital brasileira representantes de mais de 170 povos, em protesto contra ameaças aos seus direitos.
Kleber Karipuna, coordenador-geral do acampamento, lamentou que, apesar da mobilização inédita alcançada, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tenha concluído ainda o julgamento de uma polémica tese que pode retirar direitos aos povos indígenas sobre a demarcação das suas terras, e que deverá ser retomado na próxima semana.
“Em relação ao acampamento, o número fala por si só. Um dos nossos maiores resultados foi conseguir demonstrar para este Governo genocida e para a sociedade brasileira o quanto o movimento indígena está organizado. Esta é a primeira vez na história do país e das mobilizações indígenas que conseguimos articular e trazer para Brasília mais de seis mil indígenas. Isso demonstra uma força de luta”, afirmou Karipuna.
“É claro que tínhamos a esperança de que o julgamento fosse iniciado e finalizado esta semana, mas estava no nosso planeamento a possibilidade da prolongamento do mesmo. Mas é um balanço positivo o início do julgamento e o depósito do voto do juiz relator, Edson Fachin, que sinalizou o ‘não’ contra essa medida defendida por ruralistas e por este Governo”, celebrou.
Em causa está a tese do chamado ‘marco temporal’, que defende que povos indígenas brasileiros só podem reivindicar terras onde já viviam em 05 de outubro de 1988, dia em que entrou em vigor a atual Constituição do país.
Ou seja, é necessária a confirmação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal, mesmo que os povos em causa tenham sido afastados das terras pelo uso da violência.
De um lado, o Governo, a bancada ruralista e instituições ligadas à agropecuária defendem a tese. Do outro, povos indígenas temem perder direito a áreas em processo de demarcação.
Os movimentos de povos nativos sustentam que esta tese termina com “direitos ancestrais” e também favorece a legalização de áreas ocupadas ilegalmente por invasores antes dessa data.
Nesse sentido, e para tentar travar a perda de direitos, milhares de indígenas de diferentes regiões rumaram no domingo à capital em protesto.
Na quinta-feira, o Presidente, Jair Bolsonaro, afirmou que uma decisão favorável do Supremo Tribunal sobre o direito “ancestral” à terra defendido pelos indígenas “acabará” com o agronegócio do país, um dos maiores produtores e exportadores mundiais de alimentos.
