O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) considera positivo o balanço dos onze meses de implementação desta medida que resultou da alteração constitucional de 2018.

Esta alteração que teve como base os entendimentos entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na busca da paz definitiva para o país, permitiu a realização de eleições para a escolha dos governadores de província.

As assembleias provinciais ganharam mais atribuições e responsabilidades, o que vem materializar a descentralização gradual que começou com a introdução das autarquias em 1998.

Numa entrevista concedida, o coordenador do grupo encarregue de elaborar e monitorar o pacote de descentralização no MAEFP, Augusto Mangove, traça um percurso de muita aprendizagem e de grandes transformações na governação.

Mesmo reconhecendo que as instituições e os titulares dos órgãos ainda estão na fase de implantação e capacitação, está convicto de que há condições para continuar a consolidar este processo que, apesar de ser novo, já está a dar os resultados esperados.

A existência, no mesmo território, de duas entidades, nomeadamente o governador de província e o secretário de Estado, não deve ser visto como conflito, pois a legislação tem previstas as atribuições e limites de cada órgão.

Mais pormenores desta entrevista na página 2 da edição impressa e digital de hoje.