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Com enfoque para Cabo Delgado: Iniciativa promove segurança e direitos humanos no país

Um projecto visando promover e facilitar a implementação efectiva dos princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos em Moçambique, com particular enfoque para a província de Cabo Delgado, deverá ser levado a cabo ao longo deste primeiro trimestre.

Apoiada pelo governo do Reino Unido, a iniciativa será implementada pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), que irá organizar um conjunto de actividades para minimizar o risco de abusos dos direitos humanos e incidentes relacionados à segurança nas comunidades.

O projecto visa ainda aumentar a consciencialização e ampliar o diálogo em relação aos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHR, na sigla em inglês) pelas várias partes interessadas, para construir confiança e partilhar as melhores práticas internacionais.

Segundo uma publicação do CDD, pretende-se, desta forma, chegar a um acordo sobre os próximos passos que todas as partes podem tomar para fortalecer a implementação dos VPSHR em Cabo Delgado e em Moçambique no geral.

A iniciativa, de acordo com a publicação, surge pelo facto de a província de Cabo Delgado estar a ficar desestabilizada devido a um conflito violento, mal compreendido e em rápida evolução, com influências históricas, religiosas, regionais e étnicas, interligado com o comércio ilícito.

Os distritos do norte e centro desta província estão a ser alvos de ataques terroristas, há mais de três anos, o que provocou insegurança, destruição de infra-estruturas e deslocação de várias comunidades, deixando fissuras no tecido social que precisam ser concertadas através de um trabalho coordenado entre os diversos sectores.

Segundo esta organização, Cabo Delgado tem abundância de recursos naturais que atraem investimentos estrangeiros, com os mega projectos da indústria petrolífera em instalação.

São indústrias que têm o potencial de transformar a economia do país e da população, mas o conflito representa uma ameaça crescente para a possibilidade de ganhos económicos subsequentes que devem concorrer para o bem-estar da nação.

“Além disso, o conflito cria um impacto nos direitos humanos das comunidades locais, onde as respostas de segurança nacional não foram capazes de conter o conflito e as petrolíferas internacionais continuam a contar com o Estado para a sua protecção. Em troca, estas companhias garantem apoio logístico às Forças de Defesa e Segurança destacadas”, pode se ler na recente publicação do CDD.

A organização acrescenta que o projecto pretende promover a transparência e as boas práticas de responsabilidade social corporativa, envolvendo o sector de segurança nacional e as principais empresas petrolíferas, na tentativa de mitigar a ameaça.

No entanto, há uma necessidade de minimizar o risco de abusos de direitos humanos e incidentes relacionados à segurança nas comunidades, através da adopção e implementação dos VPSHR que, igualmente, deve ter impacto no sucesso dos mega projectos e na prosperidade económica do país.

Pretende-se, deste modo, promover um diálogo a vários níveis, que inclui workshops em Maputo e Pemba, webinars de apoio e consultas antes e depois dos debates, visando alcançar os resultados esperados.

Parte dos resultados esperados é o alargamento do diálogo e sensibilização sobre os VPSHR na componente de educação e formação, bem como a mobilização e melhor compreensão da sua aplicação no contexto de Cabo Delgado.

Espera-se também fazer avaliações das partes interessadas e desenvolvimento de roteiros, assim como o seu envolvimento em webinars de treinamento, acompanhamento e consultas individuais para a respectiva implementação.

Fazem parte da iniciativa o Alto Comissariado Britânico, representantes de outros governos e membros da iniciativa dos VPSHR com experiência internacional para partilhar lições aprendidas, além de especialistas e observadores.