O Bangladesh vai instituir a pena de morte para o crime de violação. A decisão foi tomada na sequência de protestos em massa gerados por um vídeo de uma mulher a ser violada por um grupo de homens. O vídeo foi deliberadamente posto nas redes sociais como forma de castigo por a mulher não aceder ao que os homens lhe exigiam.
O ataque aconteceu no início de setembro em Noakhali, uma zona do sul. A vítima é uma mulher que no último ano tinha sido violada várias vezes por um homem, sob ameaça de arma. Desta vez a violação foi em grupo, e os atacantes filmaram a cena, ameaçando a mulher de a envergonhar publicamente se ela não aceitasse ter sexo com eles – uma ameaça que tem peso num país onde as vítimas de agressões sociais são frequentemente culpadas, e só numa percentagem muito pequena de casos esses crimes têm castigo. Como ela recusou passar a ter sexo com o grupo, eles publicaram o vídeo.
A reação nas redes sociais não tardou. Primeiro houve muita gente que substituiu a foto no seu perfil por um espaço branco – um sinal de raiva, explica a Al-Jazeera. Depois começaram as manifestações e cadeias humanas ao longo do país. Em muitas delas viam-se cartazes a reclamar a pena de morte para os violadores. Os 5400 crimes desse tipo registados por um grupo ativista no país o ano passado serão apenas uma parte – talvez uma pequena parte – do total, mas são um número suficientemente chocante para gerar revolta pública.
“VALOR” PESSOAL DA VÍTIMA DETERMINA JUSTIÇA A RECEBER
No início do ano, após a violação de uma estudante universitária, o tribunal superior do país tinha exigido ao Ministério da Justiça que estabelecesse uma comissão para tomar medidas sobre o assunto. O prazo era até junho, mas nada foi feito. Entretanto houve outros casos que vieram a público, incluindo um em que estiveram envolvidos membros da ala juvenil do partido no poder, e agora o Governo decidiu agir.
O Parlamento não se encontra neste momento em sessão, mas na terça-feira, segundo informação veiculada pelo Ministério da Justiça à BBC, o presidente vai emitir uma ordem a estabelecer a pena de morte para o crime de violação. Um especialista do Bangladesh Legal Aid and Services Trust, uma organização que fornece apoio jurídico, disse à Al-Jazeera que a nova lei poderá, na verdade, conduzir a menos condenações, pois é isso que tende a acontecer quando as penas são mais severas.
A Human Rights Watch, igualmente citada pela Al-Jazeera, notou que a taxa de condenações por violação no Bangladesh é inferior a um por cento, e descreveu os obstáculos e humilhações que as vítimas enfrentam quando têm a coragem de apresentar queixa nesse país profundamente conservador.
Se o caso chegar a julgamento, explicou outra ativista, aspetos da vida e da personalidade da vítima que nada têm a ver com aquilo que está em causa são frequentemente usados contra ela, para “determinar arbitrariamente o seu valor”, e portanto o nível de justiça que ela merece e do castigo a aplicar, se houver algum.
