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A investigadora do CIP, Inocência Mapisse, diz ser fundamental o envolvimento de outros grupos de interesse nesta matéria e adianta que não percebe porque é que a questão do Fundo Soberano está a ser tratada apenas ao nível do banco central.
Mapisse realça que, para além da sociedade civil, as discussões sobre este tema “devem ser tratadas também ao nível do Ministério da Economia e Finanças, tem que haver uma maior concertação dentro do próprio Governo”.
“Estou plenamente de acordo com a preocupação do CIP, porque se pretende que o futuro Fundo Soberano “seja um mecanismo de gestão do dinheiro proveniente da exploração de recursos naturais, sobretudo petróleo e gás, e para isso exige-se muita transparência”, defende Evaristo Uamusse, da organização Justiça Social.
O BM diz que o investimento está a ser feito no sentido se garantir um Fundo Soberano transparente e com a participação de todos os setores interessados nesta questão.
Contratos bastante desvantajosos
Entretanto, o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, diz que se está a tentar elevar, demasiadamente, as expectativas relativamente a este assunto, considerando que “receitas significativas da exploração do gás vão levar décadas, sobretudo porque os contratos originais são bastante desvantajosos para o Estado moçambicano”.
Nuvunga avança que a parte destinada ao Estado moçambicano “vem muito depois de a empresa exploradora se ter pago a si própria, e isso está dependente do preço a que se vai vender o gás”.
“Antes de os preços baixarem como estão agora, as coisas já seriam vistas com reservas”, enfatiza o diretor do CDD.
Adriano Nuvunga refere que no caso da petrolífera sul-africana, Sasol, em Inhambane, sul de Moçambique, o preço internacional do gás “sempre esteve bom, mas porque o preço concordado para Moçambique era uma fração do preço global, isso foi problema”.
Para aquele analista,”agora os preços estão abaixo do Break Even Point, que é o nível aceitável para a lucratividade do projecto e isso faz com que as coisas se compliquem ainda mais”.
Destaca ainda que “neste contexto global de contração que se vai seguir à pandemia da Covid-19, a demanda pelo gás vai ser bastante reduzida, num quadro em que a procura por este recurso vai ser baixa porque o inverno não foi vigoroso na Europa”.
“Isso significa que por causa do aquecimento global, cada vez menos gás vai ser necessário para o mercado, o que prejudica economias emergentes como a moçambicana, pelo que temos que ter reservas e pensar num gás mais útil para a questão do desenvolvimento do que propriamente para dinheiro”, conclui o diretor do CDD.
