Sociedade IBIS lança em Outubro promoção da cidadania em três distritos

IBIS lança em Outubro promoção da cidadania em três distritos

Segundo Elisa Langa, da IBIS na Zambézia, o programa com um horizonte temporal de cinco anos será implementado em Quelimane, Mocuba e Alto Molócuè, tendo como foco preferenciais as organizações da sociedade civil, conselhos consultivos distritais, assembleias municipais e provinciais de forma a conferir-lhes maior capacidade intelectual para ajuizar com maior racionalidade as decisões que tomam para a promoção de um bem-estar das colectividades.

Segundo ainda a nossa entrevistada, há muita falta de conhecimento de vários grupos sociais sobre como é que se desencadeiam os processos de tomada de decisão, daí que a aposta será conferir aos diferentes actores sociais e políticos a informação necessária para ampliar a sua participação política.

Segundo ainda Elisa Langa, o programa avaliado em sete milhões de Euros e neste momento decorre um trabalho de mapeamento das organizações da sociedade civil, tendo sido já identificadas sete nos distritos onde o programa será implementado.

Entretanto, um estudo divulgado recentemente pela organização Kukumbi indica que nos conselhos consultivos distritais, os líderes comunitários e religiosos devido à falta de informação e educação formal tem sido manipulados pelos administradores distritais para legitimarem as suas escolhas na aprovação deste ou aquele projecto submetido.

Para além disso, os mutuários do Fundo Distrital de Desenvolvimento não reembolsam os valores e muitas vezes não há controlo se ainda continuam a residir nas mesmas áreas ou se estão a executar os projectos propostos.

Na óptica daquela organização não-governamental e com base nos estudos efectuados em Morrumbala, os líderes comunitários não têm o domínio como os mecanismos de tomada decisão e o lançamento de programa virado à cidadania pode ser uma boa alternativa para aumentar a consciência política dos líderes comunitários como decisores.

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Entretanto, os participantes a um debate co-organizado pela IBIS e Kukumbi, em Quelimane, foram unânimes em afirmar que muitas vezes os que tomam decisões nas assembleias municipais e provinciais fazem-no em função das vontades das suas organizações políticas e não do eleitorado que depositou o voto nas urnas. Nesta perspectiva, pediram as organizações nacionais e estrangeiras que estão a promover programas de cidadania para reforçarem o tipo de mensagens para os líderes comunitários e das organizações da sociedade civil.

Suzana Adriano, estudante da Faculdade de Ciências Sociais e Politicas da Universidade Católica de Moçambique em Quelimane, afirmou na ocasião que nos conselhos consultivos distritais quem realmente tomam decisões são os administradores e os régulos estão apenas para legitimar e aplaudir as decisões. “Por razões histórico-culturais que todos sabemos, os régulos não tiveram a formação escolar e, por isso, facilmente são manipulados e as mensagens para este grupo devem ser mais refinadas porque tem responsabilidades nas suas comunidades”, disse aquela participante.

Bernardo Segundo, outro entrevistado, afirmou que mesmo nas assembleias municipais os membros dos partidos políticos não estão cientes das suas responsabilidades e têm muita falta de informação sobre como é que devem participar na tomada de decisões para promover o bem-estar das pessoas a que estão a representar nesses órgãos.

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