De acordo com a nossa fonte, a lista total é de 155 empresas devedoras operando em diversos ramos de actividade, o que no seu conjunto perfaz um cumulativo de 8.200.00,00 Meticais que ainda não entraram nos cofres do INSS.
José Maurício indicou que o INSS achou melhor processar judicialmente as empresas como forma de pressioná-las a honrarem com os seus compromissos, uma vez que já fizeram descontos aos trabalhadores, cabendo-as a responsabilidade de encaminhar os valores descontados àquela instituição de segurança social.
Explicou que, ainda no âmbito de penalizações, por não honrarem os seus compromissos, outras 29 empresas devedoras foram encaminhadas ao sector de finanças públicas para execuções fiscais na área de Pemba. Para este grupo, segundo referiu José Maurício, a divida será paga por aquela via, por se tratar de uma entidade vocacionada para o efeito, tendo sublinhado que as que estão a ser processadas judicialmente são as que têm um historial de renitência na praça.
Esclareceu que, algumas empresas endividadas optaram por pagar as dívidas que totalizam cinco milhões de Meticais, em parcelas, através de um acordo celebrado com o INSS, faltando por pagar ainda 333.411,83MT.
O nosso interlocutor explicou ainda que o número de empresas devedoras inclui algumas já fechadas por dificuldades financeiras, mas que continuam na lista do INSS, por não terem declarado falência como manda a lei.
O delegado do INSS, descreve a situação como sendo sombria, apesar de reconhecer que há um esforço por parte de algumas empresas endividadas de encaminhar os descontos dos trabalhadores como manda a lei e saldar as dívidas. Disse por outro lado que comparativamente a igual período do ano passado, nota-se uma estagnação ou seja, não houve registo de aumento ou diminuição no que tange a canalização atempada das contribuições.
Em termos de realizações, José Maurício fez saber que nos primeiros seis meses do presente ano, foram inscritas no sistema de segurança social 120 novas empresas, das 297 planificadas.
Perguntado sobre o impacto dos mega-projectos que nos últimos dias se implantam na província de Cabo Delgado motivados pelas recentes descobertas de hidrocarbonetos, a nossa fonte respondeu que os mesmos fizeram o seu registo em Maputo, “apenas as pequenas empresas que fazem a prestação de serviços às multinacionais é que engrossam as nossas estatísticas”.
José Maurício falou ainda dos desafios que a delegação do INSS tem em Cabo Delgado, com destaque para a informatização dos seus contribuintes, inserido no projecto SISSMO, ou seja, “Sistema de informatização da Segurança Social de Moçambique”, mas que para tal, segundo afirmou, todas as empresas devem ter Internet nos seus serviços para facilitar o processo de canalização dos descontos sem terem que se deslocar às representações do INSS. Referiu também a necessidade de expansão física do INSS em toda província de cabo Delgado.
Existem em Cabo Delgado, mais de 1.000 empresas contribuintes para o Instituto Nacional de Segurança Social. No primeiro semestre deste ano, o INSS assistiu a 744 pensionistas dos quais 207 por velhice, 41 por invalidez tendo desembolsado 8.524.871,07MT para o efeito, contra 707 pensões pagas no ano passado no valor de 5.568.897,56MT. No mesmo período em análise foram admitidos 166 novos beneficiários, tendo sido pago um total de 2.830. 379,28MT de subsídios por doença, morte, internamento e maternidade, e 60.288,80MT de abono de sobrevivência.
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