O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo restituiu a liberdade a um grupo de 12 indivíduos, incluindo Glória Nobre Chire, a assessora financeira do político Venâncio Mondlane, por falta de provas.
Esta decisão foi anunciada na segunda-feira, 15 de Outubro, após a detenção de Nobre e dos outros arguidos em Março deste ano, na residência da assessora em Maputo.
Venâncio Mondlane, actual líder interino do partido ANAMOLA, expressou a sua satisfação com o veredicto, afirmando: “Hoje tivemos uma grande vitória. Definitivamente a Glória Nobre está livre de todos os crimes que era ilegalmente, falsamente e ilicitamente acusada.”
O político destacou que a juíza de instrução criminal fundamentou as suas decisões em conformidade com a lei, sublinhando que, ainda que tivesse existido pressão política, a juíza não demonstrou qualquer viés político nas suas deliberações.
Mondlane esclareceu que a decisão do tribunal se baseou na evidência de que os elementos de prova apresentados foram obtidos de forma ilegal, com violações evidentes de formalidades legais. Entre os problemas destacados, mencionou a obtenção de documentos bancários confidenciais sem autorização judicial, a detenção ilegal dos arguidos, e a adulteração das datas dos autos de notícia.
O ex-candidato presidencial acrescentou que a juíza reconheceu a ilegalidade na recolha das provas, o que abre espaço para não apenas a indemnização, mas também a responsabilização criminal dos envolvidos na instrução do processo, especialmente da polícia, a qual, segundo Mondlane, teria utilizado tortura para obter confissões.
Nelson Cossa, advogado de defesa, reforçou que os acusados enfrentavam acusações de “conjuração ou conspiração para a prática de crime contra a segurança do Estado, alteração violenta do Estado de direito e associação criminosa”. O Tribunal sustentou a sua decisão de não pronunciar os arguidos, confirmando que todas as provas haviam sido obtidas por meios ilegais.
