O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Glória Nobre, a assessora financeira do político moçambicano Venâncio Mondlane, que se encontrava em prisão preventiva desde Março.
A decisão abrange também outros 11 detidos no mesmo processo, como anunciou o ex-candidato presidencial através de uma transmissão ao vivo na sua página oficial do Facebook.
Venâncio Mondlane declarou: “Hoje tivemos uma grande vitória. Definitivamente a Glória Nobre está livre de todos os crimes que era ilegalmente, falsamente e ilicitamente acusada.” A assessora foi anteriormente acusada de tentativa de alteração violenta do Estado de direito, associação criminosa e conspiração contra a segurança do Estado.
Durante a audiência de Glória Nobre Chire, detida em 13 de Março na sua residência em Maputo, o político referiu que a juíza de instrução criminal fundamentou todas as suas decisões na legislação vigente, sem se deixar influenciar por pressões políticas. Mondlane sublinhou que “em nenhum momento, na decisão que ela tomou, mostrou algum elemento de política”.
A decisão do tribunal baseou-se no reconhecimento de que os elementos de prova apresentados foram obtidos de forma ilegal, infringindo formalidades legais. Isso incluiu a obtenção de documentos de confidencialidade bancária sem a devida autorização judicial, bem como detenções sem mandado. Mondlane apontou também a adulteração das datas dos autos de notícia como um dos factores que comprometeram a validade do processo.
O ex-candidato presidencial afirmou ser legítimo considerar a abertura de um processo contra o Estado devido às detenções consideradas ilegais. “Hoje a própria juíza disse que, pela forma ilegal em que as provas, ou supostas provas, foram recolhidas, há espaço não só para indemnização mas também para a responsabilização criminal das pessoas que estiveram a instruir este processo, sobretudo da parte da polícia que usou até tortura para recolher confissões e provas”, acrescentou.
Glória Monteiro Nobre Chire, de 59 anos, contabilista na reforma, exercia funções como responsável financeira de Venâncio Mondlane, que liderou uma das maiores contestações aos resultados eleitorais em Moçambique desde o restabelecimento da democracia em 1994.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo já havia determinado, a 5 de setembro, a libertação da assessora financeira, numa decisão considerada por Mondlane como um reflexo da natureza política do processo. “Isto confirma aquilo que sempre dissemos, que era um processo político, porque é agora o Ministério Público a despronunciá-la dos crimes de que a acusava”, concluiu.
