Carla Soto, Directora-geral do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), reiterou o comprometimento da instituição com a assistência jurídica itinerante, considerando-a uma abordagem fundamental para aproximar os serviços às comunidades vulneráveis.
A declaração ocorreu durante a abertura da Conferência Internacional sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos, realizada em Maputo.
Soto recordou que, nos últimos 30 anos, o IPAJ tem procurado adaptar-se às necessidades dos cidadãos carenciados, garantindo a efectiva aplicação dos direitos fundamentais. “Através da cooperação e da construção de parcerias sólidas, conseguimos enfrentar os desafios globais e criar um futuro sustentável para todos”, assinalou, destacando a relevância do apoio das Nações Unidas e de parceiros internacionais.
O evento contou com a presença do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e de vários representantes da sociedade civil e do sistema de justiça. Na sua intervenção, o Chefe de Estado destacou o papel histórico do IPAJ na consolidação da cidadania e da justiça social em Moçambique, sublinhando a importância da modernização da instituição através de soluções tecnológicas que promovam maior eficácia na assistência prestada.
O Presidente Chapo expressou a preocupação do Governo em apoiar as vítimas do terrorismo e as populações deslocadas de Cabo Delgado, bem como em enfrentar os desafios relacionados com a protecção de menores e a sobrelotação penitenciária. “A acção do IPAJ deve ser reforçada, para que a justiça chegue a quem mais precisa”, frisou.
O estadista apelou ainda para que a conferência resulte em propostas práticas e soluções inovadoras que fortaleçam o Estado de Direito e aumentem a confiança dos cidadãos nas instituições. Para Chapo, o verdadeiro êxito do encontro será aferido pela capacidade de transformar reflexões em acções concretas que impactem positivamente a vida dos moçambicanos.
António de Vivo, Chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), lembrou que o acesso à justiça permanece um desafio global, especialmente para os cidadãos mais desfavorecidos. Dados internacionais revelam que uma em cada cinco pessoas que necessitam de justiça civil, administrativa ou penal não obtém resposta adequada, e menos da metade das vítimas de violência denuncia os casos.
De Vivo afirmou: “Barreiras económicas, processos morosos e falta de confiança nas instituições ainda limitam a efectividade da justiça em muitos países.” O representante da ONU elogiou os esforços de Moçambique na promoção de serviços gratuitos de assistência jurídica e na emissão de documentos de identidade para comunidades vulneráveis, bem como no fortalecimento do sistema judicial como resposta ao crime organizado e ao terrorismo.
A Conferência Internacional sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos é parte das comemorações dos 30 anos do IPAJ, reunindo magistrados, académicos, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais para discutir os avanços, desafios e reformas necessárias para consolidar uma justiça mais acessível e inclusiva.
