O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) continuou a desempenhar um papel crucial na assistência a cidadãos carenciados em Moçambique, tendo apoiado aproximadamente 145 mil pessoas entre Janeiro e o final do primeiro semestre deste ano.
No mesmo período, a instituição tomou medidas rigorosas contra a corrupção, resultando na expulsão de três defensores públicos envolvidos em práticas ilícitas que vão contra o código de conduta da organização.
Carla Soto, directora-geral do IPAJ, destacou o compromisso do instituto em garantir o acesso à justiça de forma gratuita e em proteger os direitos dos cidadãos mais vulneráveis. “Nós temos o compromisso de cuidar do cidadão carenciado, garantindo o acesso ao direito à justiça de forma gratuita”, afirmou. A responsável acrescentou que a nova política da instituição estabelece uma tolerância zero em relação à corrupção, reforçando a importância da integridade e da boa fé entre os defensores públicos.
De acordo com Soto, três defensores públicos foram expulsos este ano, e vários estagiários foram suspensos em resposta a denúncias encaminhadas para os gabinetes de combate à corrupção, tanto a nível central como provincial. Presentemente, o IPAJ está representado em 138 distritos do país, embora a situação na província de Cabo Delgado levante preocupações, com o encerramento de algumas delegações devido à insegurança provocada por ataques terroristas.
Para mitigar os efeitos da insegurança, o IPAJ implementou uma assistência itinerante, onde defensores públicos e técnicos se deslocam a diferentes locais para auxiliar as populações carenciadas. No ano passado, o IPAJ assistiu 274 mil cidadãos em situações vulneráveis, reflectindo o seu compromisso contínuo com a justiça social.
Além disso, a directora revelou que os delegados e técnicos do IPAJ, todos licenciados em direito, desempenham um papel importante ao prestar assessoria aos governos locais e participam activamente nas reformas legais em curso no país.
A atuação do IPAJ reafirma a sua missão em promover o acesso à justiça e proteger os direitos dos cidadãos, mesmo em face de desafios significativos como a corrupção e a insegurança.
