A província de Maputo iniciará o presente ano letivo com um défice de setecentos e treze professores nos diferentes subsistemas de educação.
Para este ano, a província conseguiu contratar duzentos e oitenta e sete professores, um número que está muito aquém das necessidades do setor para fazer face à procura.
A informação foi partilhada com a Rádio Moçambique pela diretora da Educação na província de Maputo, Carménia Canda.
A bancada da Frelimo no Parlamento de Moçambique propôs alterações à legislação eleitoral, com o objetivo de corrigir problemas detetados no processo de recenseamento eleitoral, que decorre atualmente no país.
Uma das propostas é a alteração das datas do recenseamento, que atualmente coincidem com a época chuvosa, o que dificulta o acesso aos postos de recenseamento em zonas rurais e remotas.
A Frelimo também propõe a alteração da forma de substituição do governador eleito, em caso de impedimento. Atualmente, o governador é substituído pelo nome que segue na lista vencedora das eleições provinciais. A Frelimo quer que, da lista, possa haver liberdade de se escolher qualquer outra pessoa.
As propostas da Frelimo serão discutidas e votadas no Parlamento no próximo dia 26 de janeiro.
A proposta da Frelimo foi recebida com críticas por parte de plataformas de observação eleitoral. Essas plataformas consideram que a alteração das datas do recenseamento é necessária, mas que não é suficiente para resolver os problemas de logística e organização do processo.
As plataformas também criticam a proposta de alteração da forma de substituição do governador eleito, considerando que esta pode levar a uma maior politização do cargo.
As propostas da Frelimo mostram a preocupação do partido com a organização das eleições em Moçambique. No entanto, as alterações propostas são relativamente modestas e não respondem a todas as preocupações das plataformas de observação eleitoral.
É importante que o Parlamento de Moçambique debata as propostas da Frelimo com atenção e que adote medidas que garantam a transparência e a credibilidade das eleições em Moçambique.
Cerca de 40 migrantes tunisinos que tentavam chegar à Itália desapareceram no mar Mediterrâneo há cinco dias, anunciou esta terça-feira a Guarda Nacional da Tunísia.
De acordo com as forças de segurança, os migrantes deixaram a cidade costeira de Sfax na noite de 10 para 11 de janeiro num barco.
A Guarda Nacional lançou uma operação de resgate após ter sido alertada por familiares dos desaparecidos.
A Tunísia é, juntamente com a Líbia, um dos principais pontos de partida para milhares de migrantes que procuram chegar à Europa.
Nos primeiros 11 meses de 2023, as autoridades tunisinas intercetaram mais de 69.963 pessoas candidatas à emigração ilegal, mais do dobro do registado no mesmo período de 2022.
Deste total, 77,5% eram estrangeiros, principalmente da África Subsaariana, e os restantes tunisinos.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 2.270 pessoas morreram no Mediterrâneo central em 2023 enquanto tentavam chegar clandestinamente à Europa.
O Porto de Maputo, em Moçambique, bateu o recorde de movimentação de carga em 2023, com um total de 31,2 milhões de toneladas, um aumento de 16% em relação ao ano anterior.
A maior parte da carga movimentada foi de minérios, com cerca de 25 milhões de toneladas, nomeadamente crómio, ferrocrómio, magnetite, carvão, minério de fosfato, vanádio, titânio, cobre e vermiculite.
Do total da carga movimentada, 61% foi transportada por via rodoviária e 39% por via ferroviária. Este último valor representa um aumento significativo de 8,4% em relação ao ano anterior.
O Porto de Maputo é um importante hub logístico para a região da África Austral. A sua atividade contribuiu com mais de 41 milhões de dólares para a economia moçambicana em 2023, um aumento de 29% em relação ao ano anterior.
Pelo menos 13 pessoas morreram e nove mil estão desalojadas na sequência das fortes chuvas que atingiram o estado brasileiro do Rio de Janeiro nos últimos dias.
O número de mortos aumentou para 13, depois de uma mulher ter sido encontrada morta na terça-feira, em Niterói.
As autoridades locais declararam o estado de emergência em sete cidades: Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Itaguaí e Magé.
As chuvas provocaram deslizamentos de terra e inundações em diversos bairros das cidades afetadas.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro disse que mais de nove mil pessoas estão desalojadas, das quais 300 perderam tudo.
As autoridades estão a prestar apoio às famílias afetadas, incluindo assistência alimentar, abrigo e atendimento médico.
As fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro nos últimos dias são um sinal da vulnerabilidade da cidade às mudanças climáticas.
O estado já foi afetado por outras catástrofes naturais nos últimos anos, incluindo enchentes, deslizamentos de terra e incêndios florestais.
É importante que as autoridades locais tomem medidas para reduzir o risco de desastres naturais, como investir em infraestruturas resilientes e promover a educação sobre a importância da adaptação às mudanças climáticas.
O atual presidente das Ilhas Comores, Azali Assoumani, conquistou a vitória nas eleições de 14 de janeiro com 62,97% dos votos, segundo anunciou uma fonte oficial.
Essa vitória ocorreu apesar das denúncias de fraude e irregularidades por parte dos cinco candidatos da oposição que concorreram.
Os resultados provisórios, divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), indicam a vitória de Assoumani na primeira volta. Para formalizar a sua vitória, os resultados devem ser confirmados pelo Supremo Tribunal, garantindo-lhe assim um quarto mandato de cinco anos e o terceiro consecutivo à frente do país.
Coronel na reserva, com 65 anos, Assoumani, membro do partido Convenção para a Renovação das Comores (CRC), ascendeu ao poder pela primeira vez em 1999, liderando um golpe de Estado que depôs o então Presidente Tadjidine Ben Said Massounde.
O segundo lugar ficou com o antigo ministro do Interior, Salim Issa Abdillah, do principal partido da oposição, Juwa, que obteve 20,26% dos votos. Em terceiro lugar ficou Daoudou Abdallah Mohamed, do partido Laranja, com 5,88%.
Apesar da CENI relatar uma afluência superior a 60% e destacar a atmosfera “pacífica e serena” da votação, os candidatos da oposição denunciaram fraudes e irregularidades, incluindo o “enchimento de urnas”.
Os resultados finais e o vencedor serão oficialmente anunciados em 30 de janeiro pelo Supremo Tribunal das Comores, após um período em que os candidatos podem apresentar recursos.
O pequeno Estado insular realizou estas eleições presidenciais, sendo a sexta desde 2001, quando os acordos de Fomboni foram assinados, encerrando a crise separatista e iniciando um sistema de governo rotativo entre as três ilhas do arquipélago: Grande Comore, Mohéli e Anjouan.
Estes acordos, consagrados na Constituição de 2001, estipulavam que a Presidência deveria alternar entre as três ilhas após cada mandato para trazer estabilidade ao país, que enfrentou vários golpes de Estado bem-sucedidos e falhados desde a independência de França em 1975.
Contudo, em julho de 2018, uma alteração constitucional permitiu a reeleição do Presidente, possibilitando a Assoumani concorrer nas eleições de 2019, nas quais venceu na primeira volta com 60,77% dos votos, e novamente nas eleições de domingo.
Apesar das críticas da oposição à reforma constitucional, que pediu uma nova alteração ou a elaboração de uma nova Constituição, os partidos opositores chegaram divididos a estas eleições. Antes da votação, uma parte da oposição apelou ao boicote, denunciando a falta de transparência no processo eleitoral.
A empresária angolana Isabel dos Santos afirmou que as autoridades angolanas emitem “ordens diretas” e instruções às suas congéneres portuguesas nos processos judiciais que a envolvem em ambos os países.
Filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, que falava à Rádio Essencial, um dia após a divulgação pela Lusa dos crimes dos quais é acusada no processo relacionado com a gestão da Sonangol, revelou que estão em curso processos de reclamação dos seus investimentos em Angola e Portugal.
Isabel dos Santos teve contas e ativos arrestados em vários países devido a processos judiciais em Angola e em outras jurisdições.
Questionada sobre o que espera das autoridades portuguesas, a empresária afirmou que as decisões e o posicionamento da Justiça portuguesa estão “a mando da Justiça angolana”, especificamente da Procuradoria-Geral da República e do Serviço de Recuperação de Ativos, que “dão instruções” cumpridas pelas partes portuguesas “sem verificar se aquilo é verdade ou mentira”.
Isabel dos Santos lamentou o segredo de justiça imposto, a falta de “acesso a nada” e a desconhecimento das acusações devido às restrições impostas pela Procuradoria-Geral da República de Angola, que emite “ordens diretas às autoridades portuguesas”.
Quanto a Angola, salientou que os arrestos decretados no final de 2019 têm um “impacto muito negativo na gestão” das suas antigas empresas, destacando que “a vocação do Estado não é gerir empresas privadas, mas sim governar bem o país”.
A 31 de dezembro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo das contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário Leite da Silva em bancos angolanos, bem como as participações sociais que detêm em diversas empresas.
O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou em 19 de janeiro de 2020 mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de “Luanda Leaks”, que detalham alegados esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido para retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.
As inundações causadas pela subida do caudal do rio Incomáti, na província de Maputo, já destruíram mais de 200 hectares de culturas diversas no município da Manhiça.
O vereador das Actividades Económicas do município, José Manusse, disse que as inundações estão a afectar mais de 370 famílias produtoras, que precisam de sementes e outros apoios para fazer face à segunda época agrária.
“O que está a acontecer actualmente é a subida do caudal do rio Incomáti e consequentemente a água transborda e entra nos campos”, explicou.
Manusse disse que as autoridades municipais estão a trabalhar para apoiar as famílias afectadas pelas inundações.
As inundações no município da Manhiça já provocaram a destruição de várias casas e infraestruturas.
Camilo Antão faleceu aos 73 anos, em Maputo, vítima de doença. Antigo presidente da Federação Moçambicana de Voleibol (FMV), Antão foi professor no Instituto Nacional de Educação Física (INEF) e docente na Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Pedagógica.
Com licenciatura, mestrado e doutoramento em Educação Física na especialidade de Voleibol pela Universidade de Leipzig, Alemanha, e mestrado em Ciências do Desporto pela Universidade do Porto, Portugal, Camilo Antão confunde-se com a história do voleibol moçambicano.
Fundador da FMV e selecionador nacional da modalidade, introduziu o voleibol de praia no país, sendo um grande impulsionador para que ganhasse reconhecimento nacional, regional e internacional.
Camilo Antão ocupou o cargo de presidente da FMV durante duas décadas.
Cerca de setenta metros cúbicos de madeira em toro da espécie chanfuta, alegadamente explorada de forma ilegal no distrito de Nipepe, província do Niassa, foram recentemente apreendidos, juntamente com os veículos que transportavam o produto.
O valor de mercado da madeira de primeira classe está avaliado em cerca de 150 mil meticais, sem incluir outras imposições previstas na legislação em vigor sobre a comercialização de produtos florestais.
Manuel Randinho, diretor distrital do Serviço de Atividades Económicas de Nipepe, que partilhou a informação, destacou que a madeira foi cortada nas regiões de Muroquia e Mililala.
A denúncia foi feita pela população ao procurador distrital na sexta-feira, quando o magistrado orientava uma palestra sobre as uniões prematuras, seu impacto no desenvolvimento das raparigas e a necessidade de combater o fenómeno enraizado nas comunidades locais.
Randinho lembrou que, de janeiro a março, não é permitido efetuar o abate de produtos florestais, independentemente de o operador estar licenciado para o exercício da atividade, devido ao regulamento de veda em vigor neste período.
Milhares de pessoas estão a manifestar-se em Belgrado, a pedido da oposição, contra os resultados das eleições na Sérvia, quase um mês depois da vitória do Partido Progressista Sérvio (SNS), do Presidente Aleksandar Vucic.
“Precisamos que lutem por novas eleições em condições diferentes”, declarou Marinika Tepic, uma das principais figuras da oposição, prometendo continuar a lutar até à vitória.
Marinika Tepic salientou que a Europa e o mundo sabem os “ladrões foram apanhados em flagrante”.
“Recebemos excelentes notícias da Europa. Amanhã [quarta-feira] vai ter lugar o debate no Parlamento Europeu sobre as eleições na Sérvia. Virámo-nos para a Europa e para o mundo, para a comunidade internacional, para lhes mostrar o que está a acontecer aqui na Sérvia e que não são possíveis eleições justas”, acrescentou.
O SNS venceu as eleições legislativas e locais de 17 de dezembro, com 46,75% dos votos a nível nacional, mas os resultados estão a ser contestados com alegações de fraude.
Este resultado garante ao partido presidencial (da direita nacionalista) 129 dos 250 assentos parlamentares.
A principal coligação da oposição, Sérvia contra a Violência, obteve 23,66% dos votos (65 deputados), considerando os resultados eleitorais uma fraude.
O Presidente sérvio declarou em 30 de dezembro que o seu partido – que está no poder desde 2012 – deveria ter maioria absoluta a nível nacional.
As votações de 17 de dezembro foram contestadas desde o primeiro dia pela oposição, que denuncia a existência de fraude, promovendo manifestações quase diárias em frente à sede da Comissão Eleitoral e bloqueios das ruas de Belgrado, para além de pedir à União Europeia para organizar uma investigação internacional independente para verificar as suas alegações de irregularidades.
Dois aviões colidiram no aeroporto internacional de Hokkaido, no norte do Japão, na terça-feira. Apesar do susto e dos danos, ninguém ficou ferido.
O acidente aconteceu apenas duas semanas após uma tragédia envolvendo dois aviões e uma explosão no aeroporto internacional de Haneda, em Tóquio. Na ocasião, cinco pessoas morreram.
No momento do acidente, os aviões estavam na pista do aeroporto e circulavam a baixa velocidade. Uma das aeronaves teve a parte inferior de uma das asas danificada, enquanto a outra teve a ponta de uma das asas atingida. No momento da colisão, Hokkaido era atingida por uma forte nevasca.
As autoridades responsáveis pelo aeroporto informaram que uma investigação será aberta para apurar as causas do acidente.
O registo de cartão SIM, de telefonia móvel, passará a ser feito mediante a apresentação de uma foto tipo passe e impressão digital.
A medida está inserida no novo regulamento dos serviços de telecomunicações e abrange, além dos serviços de telefonia móvel, o serviço de telefone fixo, internet e televisão.
Segundo o porta-voz do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM), Adilson Gomes, o novo regulamento traz novos elementos ao processo de registo de cartões SIM.
“O registo só era baseado no documento de identificação, mas agora obriga que se inclua no processo de registo dos subscritores das telecomunicações uma foto e seus dados biométricos”, explicou Gomes.
O novo modelo de registo entrará em vigor daqui a seis meses.
Gomes acredita que a medida vai ajudar a reduzir os índices de crimes cibernéticos.
“A partir do momento que eu vou aderir a um serviço e tenho toda a informação que, inequivocamente, me identifica, terei mais responsabilidade no uso deste número”, disse.
Dados do INCM indicam que mensalmente, são reportados 20 mil casos de fraudes associadas a plataformas de E-Mola, M-pesa e M-Kesh.
Com o novo registo, as autoridades esperam que seja mais fácil identificar os autores desses crimes.
A medida de exigir foto tipo passe e impressão digital para o registo de cartão SIM é uma medida positiva que pode ajudar a reduzir os índices de crimes cibernéticos.
A foto tipo passe e a impressão digital são dados biométricos que são únicos para cada pessoa. Isso torna mais difícil para criminosos usarem cartões SIM de forma fraudulenta.
No entanto, é importante que a medida seja implementada de forma eficaz para que seja realmente eficaz. As autoridades devem garantir que os agentes de registo estejam devidamente treinados para coletar e armazenar os dados biométricos de forma segura.
Fortes nevões e chuvas geladas causaram transtornos em toda a Alemanha na segunda-feira (05), com cancelamentos de voos e comboios, acidentes em estradas e o encerramento de escolas.
O aeroporto de Frankfurt, o maior da Alemanha, cancelou mais de 500 voos, enquanto o aeroporto de Munique anulou mais de 250 chegadas e partidas. Os aeroportos de Dusseldorf e Colónia-Bona também foram afetados por atrasos e cancelamentos de voos.
A operadora ferroviária nacional alemã, Deutsche Bahn, cancelou várias ligações de longa distância e anunciou que a velocidade máxima do seu comboio rápido (ICE) seria limitada a 200 quilómetros por hora devido às condições meteorológicas extremas.
A chuva congelante no oeste e no sul da Alemanha também levou a inúmeros acidentes em estradas congeladas nas primeiras horas desta segunda-feira.
Por precaução, muitas escolas e jardins de infância do país encerraram e algumas empresas permitiram aos seus funcionários trabalharem a partir de casa.
Os fortes nevões e chuvas geladas que atingiram a Alemanha nesta segunda-feira são um lembrete de que as condições meteorológicas extremas podem causar transtornos significativos.
As autoridades alemãs estão a monitorar a situação e estão a tomar medidas para minimizar os impactos dos transtornos.
É importante que os cidadãos estejam atentos às condições meteorológicas e se preparem para possíveis transtornos.
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começou esta terça-feira a enfrentar um julgamento por difamação em Nova Iorque, acusado de ter chamado mentirosa à colunista E. Jean Carroll, que o acusou de a ter violado na década de 1990.
O julgamento, que deverá durar entre três e cinco dias, centra-se no montante que Trump terá de pagar a Carroll pelos comentários que fez sobre ela enquanto Presidente, em 2019.
Em maio do ano passado, um júri já tinha concluído que Trump havia abusado sexualmente de Carroll e lhe concedido uma indemnização de cinco milhões de dólares (4,6 milhões de euros).
No início do julgamento desta terça-feira, o juiz Lewis A. Kaplan disse aos potenciais jurados que, para efeitos do novo julgamento, já tinha sido determinado que Trump “agrediu sexualmente a senhora Carroll”.
Trump não compareceu ao julgamento anterior, mas tenciona depor no atual. No entanto, estará sujeito a limites rígidos quanto ao que pode dizer.
Carroll, de 80 anos, tenciona testemunhar sobre os danos causados à sua carreira e à sua reputação pelas declarações públicas de Trump.
Se Trump vencer o julgamento, Carroll terá de pagar as custas judiciais. Se Carroll vencer, Trump terá de pagar-lhe a indemnização que o júri determinar.
O julgamento é o mais recente de uma série de problemas legais que Trump enfrenta, incluindo quatro casos criminais.
O ex-presidente tem cada vez mais feito com que os seus problemas com os tribunais façam parte da sua campanha para recuperar a Casa Branca, apresentando-se como uma vítima de advogados, juízes e procuradores politicamente alinhados.
Foram publicadas hoje, dia 17 de Janeiro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
Clique aqui para baixar a edição em PDF.
A Associação PROGRESSO pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Género e Mentoria. Saiba mais.
A Associação PROGRESSO pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Educação. Saiba mais.
A Agency for Technical Cooperation and Development (ACTED) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoramento, Avaliação, Responsabilidade e Aprendizagem (MEAL). Saiba mais.
A Right To Play Mozambique pretende recrutar um (1) Finance Manager. Saiba mais.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial de Engajamento Comunitário e Mudança de Comportamento. Saiba mais.
A Associação Liwoningo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Administração e Finanças do Projecto MLC. Saiba mais.
A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente uma (1) Recepcionista. Saiba mais.
Entidade líder na área da saúde pública digital pretende contratar um (1) Gestor de Produto de Software. Saiba mais.
Vagas de emprego ainda abertas
A Strides Pharma Mozambique SA pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Farmacêutico. Saiba mais.
A MFI Document Solution está a recrutar dois (2) Técnicos de Informática. Saiba mais.
A RH Resolve pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente de Loja de Cosméticos. Saiba mais.
A RH Resolve pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Agente de Aluguer na área de Rent-a-car. Saiba mais.
A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente quatro (4) Agentes de Call Center. Saiba mais.
A Reencontro – Associação Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfã e Vulnerável está a recrutar um/a (1) Motorista. Saiba mais.
A Associação Esmabama pretende recrutar um (1) Estagiário para o Departamento de Comunicação (Estágio não remunerado). Saiba mais.
A Associação PROGRESSO pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Assistentes Administrativos e Logísticos. Saiba mais.
A Haps pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Gestora de Vendas Internas. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor do Projecto (NORAD). Saiba mais.
A Save the Children International (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Redução de Risco de Desastres (RRD) e Mudanças Climáticas (CC) – NORAD. Saiba mais.
A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente três (3) Motoristas. Saiba mais.
A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente dois (2) Faxineiros. Saiba mais.
O Sindicato Nacional dos Empregados Bancários (SNEB) está a recrutar profissionais para seu quadro de pessoal e para o efeito pretende recrutar uma (1) Secretária Executiva. Saiba mais.
A ACDI/VOCA pretende recrutar um (1) Deputy Chief of Party/Director of Implementation. Saiba mais.
A KUWUKA JDA pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor. Saiba mais.
A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente Vendedores. Saiba mais.
A Agro Trading e Comércio Geral Lda, uma empresa no ramo agrícola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente da Loja. Saiba mais.
A Agro Trading e Comércio Geral Lda, uma empresa no ramo agrícola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista. Saiba mais.
A Agro Trading e Comércio Geral Lda, uma empresa no ramo agrícola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Comercial. Saiba mais.
A RoyalRH pretende recrutar para o seu cliente um (1) Assistente de Desenvolvimento Comunitário. Saiba mais.
O músico e apresentador de televisão moçambicano MC Roger apresentou uma ação criminal por difamação na Procuradoria Geral da República contra o cidadão Eusébio Afonso Chipenete, conhecido por Zebito.
A ação resulta de uma campanha de pronunciamentos públicos iniciados há cinco meses, na qual Zebito tem protagonizado debates televisivos nos quais fala de MC Roger de forma desonrosa.
Segundo a petição inicial da ação, Zebito caracteriza MC Roger como “um falido”, “distraído”, “indisciplinado”, “consumista inveterado” e “um exemplo de fracasso para os jovens”.
MC Roger alega que estas declarações são falsas e caluniosas, e que têm causado danos à sua honra, imagem e reputação.
O cantor e apresentador de televisão também afirma que as declarações de Zebito estão a afetar o seu relacionamento com as filhas e outros familiares, que estão a ser vítimas de bullying na escola e na rua.
Zebito ainda não se pronunciou sobre a ação judicial.
O caso de MC Roger e Zebito é um exemplo do uso da difamação como arma para atacar a reputação de uma pessoa.
Zebito, que é conhecido por suas críticas contundentes, pode argumentar que estava apenas exercendo seu direito de liberdade de expressão.
No entanto, as declarações dele parecem ir além da crítica e podem ser consideradas como difamação, uma vez que são falsas e caluniosas.
Se MC Roger conseguir provar que as declarações de Zebito são falsas, ele pode receber uma indenização por danos morais.
É importante lembrar que a liberdade de expressão não é absoluta e que pode ser limitada quando viola os direitos de terceiros.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) abriu um processo contra o ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, por suspeita de fraude num depoimento colaborativo, chantagem, coação e organização criminosa.
O processo foi aberto por ordem do juiz Dias Toffoli, do STF, a pedido da Polícia Federal e do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
A investigação da Polícia Federal detetou crimes graves atribuídos a Moro e aos procuradores da Lava Jato num acordo de colaboração com a justiça feito no início dos anos 2000 entre o então poderoso magistrado e um deputado do estado do Paraná, Tony Garcia.
Esse acordo, considerado um dos embriões do que depois foi a operação anti-corrupção Lava Jato que deu fama internacional a Sérgio Moro, ficou por mais de duas décadas guardado sob sigilo absoluto.
Segundo a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, Sérgio Moro transformou Tony Garcia numa espécie de espião particular, dando-lhe a missão ilegal de gravar secretamente juízes, desembargadores e outras autoridades de alçadas acima da dele.
A ideia, diz a investigação, era conseguir gravações que comprometessem essas autoridades, o que Moro e os procuradores em hipótese alguma poderiam fazer, para depois usar as informações conseguidas para fazer chantagem em proveito próprio ou de investigações que o então juiz conduzia.
Esta segunda-feira, Sérgio Moro, que já foi considerado parcial e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos da Operação Lava Jato, todos anulados por aquele órgão, incluindo os que levaram Lula da Silva para a prisão por 580 dias, afirmou não ter cometido qualquer ilegalidade no acordo de colaboração com a justiça citado na ação.
E acrescentou desconhecer igualmente a instauração da nova ação do STF ou a investigação da Polícia Federal contra ele.
As acusações contra Sérgio Moro são graves e podem ter um impacto significativo na sua carreira política e profissional.
Se for condenado, Moro poderá ser afastado do cargo de senador e até mesmo preso.
As acusações também podem minar a credibilidade da Operação Lava Jato, que foi considerada uma das mais importantes operações anticorrupção da história do Brasil.
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o Parlamento e confirmou a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, segundo decreto publicado na segunda-feira (15).
Esta é a nona dissolução do Parlamento português desde a redemocratização do país, em 1974.
O decreto oficializa o anúncio feito pelo Presidente no dia 7 de novembro após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, em decorrência da Operação Influencer. Costa é acusado de tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte de Portugal, um projeto para a criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines e o investimento em um data center na região.
Uma série de prisões e buscas levaram, inclusive, ao indiciamento do chefe de gabinete de Costa e do ministro de Infraestruturas. Segundo o Ministério Público de Portugal, o chefe do governo também chegou a ser alvo de investigações, acusado de prevaricação — ou seja, de ter falhado no cumprimento das obrigações de seu cargo. Costa anunciou sua demissão em sequência, destacando que não se candidataria a um novo mandato.
Eleições em 8 semanas De acordo com a Constituição portuguesa, compete ao presidente da República dissolver a Assembleia da República, depois de ouvir todos os partidos nela representados. E assim aconteceu imediatamente após a demissão do primeiro-ministro, no dia 8 de novembro. Assim, os principais partidos já estão se preparando para as próximas eleições, que acontecerão dentro de oito semanas.
O Partido Socialista português nomeou como novo secretário-geral Pedro Nuno Santos, em dezembro. A sigla está atualmente na frente das intenções de voto, segundo as últimas pesquisas de opinião, mas não obtém a maioria absoluta.
O Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, liderado por Luís Montenegro, assinou um acordo de coligação com duas pequenas formações de direita, incluindo o CDS – Partido Popular, partido político português conservador inspirado pela democracia cristã.
Já o partido de extrema direita “Chega”, deu início à campanha eleitoral depois de realizar um congresso este final de semana, no norte do país. A sigla tem o posto de terceira força política, com 12 deputados eleitos nas eleições legislativas de janeiro de 2022.
Veles, um menino de cinco anos, morreu na Ucrânia após ter recebido anestesia geral para a extração de dois dentes de leite.
O menino foi levado à clínica dentária Ori-Dent, em Lviv, a 17 de dezembro de 2022. Face ao seu nervosismo, foi-lhe dada anestesia geral para a operação.
Pouco depois, a mãe do menino, que estava na sala de espera, reparou numa certa agitação na clínica. Ao entrar na sala, viu equipas médicas a tentar reanimar o filho.
O coração do menino tinha parado de bater, mas os médicos conseguiram reverter o quadro. Veles foi levado para os cuidados intensivos do Hospital St Nicholas, onde ficou internado durante mais de um mês.
No entanto, o menino não resistiu e morreu no sábado, 13 de janeiro.
A polícia abriu uma investigação para apurar as causas da morte do menino.
A anestesia geral é um procedimento seguro, mas pode ter complicações, como reações alérgicas, problemas respiratórios ou cardíacos.
As crianças são mais suscetíveis a complicações anestésicas do que os adultos, devido ao seu tamanho e peso, bem como ao seu sistema imunitário ainda em desenvolvimento.
Antes de qualquer procedimento cirúrgico, é importante que os pais discutam com o médico os riscos e benefícios da anestesia geral.
