A Ministra sul-africana da defesa disse que mais de quatro mil suspeitos foram detidos por acusações relacionadas com a mineração ilegal.
Thandi Modise revelou que entre os detidos estão pessoas de Moçambique, Lesotho, Zimbabwe, República Democrática do Congo, Uganda, Nigéria, Paquistão, Quénia e própria África do Sul.
De acordo com Modise, a prisão de muitos estrangeiros indicam a natureza multinacional da mineração ilegal na África do Sul.
O Presidente Cyril Ramaphosa anunciou que autorizou o envio de três mil e trezentos militares para ajudar no combate á mineração ilegal.
Foi marcada para a 17 de Novembro a leitura da sentença do caso de desobediência e poluição sonora que envolve o delegado político da Renamo no distrito de Quelimane, província da Zambézia.
Em declarações à imprensa após a audiência, o delegado político Latifo Xarifo disse que o julgamento decorreu sem sobressaltos e aguarda por uma sentença imparcial, uma vez que a sua contestação prova que não há provimento do que é acusado.
De acordo com Xarifo, a acusação e queixa foi feita por uma agente da polícia que estava na caravana para proteger os participantes da marcha da campanha.
A queixa foi apresentada a 8 de Outubro, último dia da campanha para as eleições autárquicas, em que os membros e simpatizantes da Renamo marchavam por volta das 22:00 horas.
“Não compreendo as razões que levaram o tribunal a acelerar o julgamento, uma vez que a Renamo submeteu queixas sobre a falsificação de dados do censo e ilícitos eleitorais que até ao momento não foram julgados”, disse o delegado, para quem “há falta de transparência por parte das autoridades da administração da justiça”.
Um porta-voz do ministério da Saúde palestiniano disse que terá morrido um bebé no hospital Al Shifa, na Faixa de Gaza, na sequência de uma suspensão nas operações devido à falta de combustível na unidade.
“Um recém-nascido morreu dentro da incubadora, onde há 45 bebés”, disse à Reuters, por sua vez, Ashraf Al-Qidra, porta-voz do ministério da Saúde em Gaza controlada pelo Hamas.
Este ‘corte’ nas operações ocorreu ainda devido à falta de recursos como eletricidade, água, alimentos e medicação.
Por telefone, Qidra relatou: “A situação é pior do que se pode imaginar. Estamos cercados dentro do Complexo Médico Al Shifa e a ocupação teve como alvo a maioria dos edifícios no seu interior.”
Contudo, o diretor-geral dos hospitais de Gaza, Mohamad Zakut, alertou, em declarações aos jornalistas, que a unidade de cuidados intensivos pediátricos, onde se encontram 39 recém-nascidos, deixou de funcionar.
Anteriormente, o médico Munir al-Borsh, citado pelo ministério, comunicou a morte do primeiro recém-nascido prematuro sob cuidados na unidade neonatal.
“Morreu devido ao corte total de eletricidade. O pessoal médico tem estado a fazer respiração artificial manual a alguns deles durante três horas consecutivas”, salientou o médico.
De acordo com o Ministério da Saúde, que é controlado pelo grupo islamita Hamas, os franco-atiradores israelitas instalados nos edifícios que rodeiam o complexo estão a disparar contra quem tenta sair ou deslocar-se entre os edifícios do complexo.
O diretor-geral dos hospitais de Gaza adiantou que “as portas do hospital continuam abertas”, mas não podem prestar assistência médica aos doentes.
Mohamad Zakut afirmou, por seu turno, que, devido à falta de telecomunicações, os médicos não conseguem comunicar entre hospitais.
“Apelamos à comunidade internacional para que ponha fim a estes crimes de guerra. A situação é muito crítica”, disse o diretor-geral do centro, avisando que, se nada for feito, os doentes internados nos cuidados intensivos vão morrer.
Horas antes, a organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) tinha alertado que os ataques israelitas ao hospital Al Shifa, o maior de Gaza, se intensificaram durante a noite de uma forma “dramática”.
Assim, o Ministério da Saúde já tinha comunicado na sexta-feira um corte total de energia no Hospital Indonésio e tanto as autoridades médicas de Gaza como as organizações internacionais denunciaram o encerramento de numerosos hospitais e centros médicos no norte de Gaza devido à ofensiva militar israelita.
A intensificação da ofensiva israelita coincide com a realização na Arábia Saudita de uma cimeira extraordinária de países árabes e islâmicos para chegar a uma “posição coletiva unificada” sobre a guerra na Faixa de Gaza e as suas repercussões “sem precedentes”, numa encontro que contará com a presença dos chefes de Estado da região.
Na sexta-feira, as tropas israelitas começaram a cercar o hospital Al-Shifa e vários outros centros hospitalares importantes em Gaza.
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, que é dirigido pelo braço armado do Hamas, disse na sexta-feira que pelo menos 20 pessoas foram mortas num ataque israelita a Al-Shifa.
Mais de 11 mil pessoas foram mortas e quase 27.500 ficaram feridas na Faixa de Gaza na guerra que eclodiu em 07 de outubro, na sequência de um ataque do Hamas contra Israel, no qual 1.200 pessoas foram mortas e 240 sequestradas.
Os Governos de todo o mundo planeiam produzir mais do dobro da quantidade máxima de combustíveis fósseis até 2030, limite que permitirá manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus, alertou a Organização das Nações Unidas (ONU).
Deste modo, a organização apresentou dados na nova edição do Relatório sobre as Lacunas de Produção, produzido em conjunto com o Instituto do Ambiente de Estocolmo (SEI), organização não governamental Climate Analytics e o grupo de reflexão europeu E3G.
“Os planos dos governos para expandir a produção de combustíveis fósseis estão a prejudicar a transição energética necessária para alcançar zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa, colocando em dúvida o futuro da humanidade”, salientou a directora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Inger Andersen.
Entre os milhares de palestinianos que fogem do norte da Faixa de Gaza à procura de segurança, encontra-se uma recém-nascida, que está a ser transportada pela avó.
A menina nasceu no hospital Al-Shifa, em Gaza, na manhã de sexta-feira. “Nasceu às 6h30 da manhã e às 9h00 fugimos. Ela e a mãe não descansaram, nem sequer foi amamentada”, disse à Reuters a avó, Umm Hussein, que levava a bebé ao colo.
“Estamos a caminhar há mais de cinco horas, desde as 9h30 da manhã. É uma viagem de tormento, uma viagem de tormento”, contou.
No entanto, as autoridades de Gaza afirmaram que o hospital foi atingido por um ataque aéreo israelita e que os mísseis caíram no pátio de Al-Shifa, o maior hospital do enclave, na madrugada de sexta-feira. As forças armadas israelitas disseram mais tarde que um projétil mal disparado, lançado por militantes palestinianos em Gaza, tinha atingido Al-Shifa.
Os hospitais situam-se no norte de Gaza, onde, segundo Israel, se concentram os militantes do Hamas, e estão cheios de pessoas deslocadas, bem como de doentes e médicos.
António Muchanga, cabeça-de-lista da Renamo, ameaça declarar o município da Matola um Estado autónomo, caso o Conselho Constitucional não valide a sua vitória naquela autarquia.
Muchanga promete inviabilizar a governação da Frelimo, porque defende que não existe mecanismo que possa desmentir que tenha vencido as eleições, no passado dia 11 de Outubro.
Contudo, António Muchanga e outros membros e simpatizantes da Renamo, saíram para caminhar pelas ruas da Matola. Essa foi a primeira passeata de Muchanga e seus apoiantes, depois da divulgação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro.
A marcha, que iniciou às 10 horas, partiu no mercado de Malhampsene e terminou no mercado de Santos.
O ponto mais alto da caminhada que visava pressionar o Conselho Constitucional a ser justo, segundo António Muchanga, deu-se defronte do edifício do Conselho Municipal, onde apesar de posicionados bem próximos carros blindados e vários policiais, não houve incidentes.
Eram já por volta das 13h00 quando o cabeça-de-lista da Renamo, para a autarquia da Matola, falou ao Jornal O País. Muchanga disse esperar que o Conselho Constitucional não faça o que a Comissão Nacional de Eleições fez.
“O Conselho Constitucional disse que vai avaliar a minha reclamação, em sede de validação dos resultados, esse processo de validação dos resultados ainda não ocorreu. Espero, sinceramente, que o Conselho Constitucional não faça o que a CNE fez, porque se fizerem isso, Moçambique acabou. Nós não podemos ser proibidos de governar, porque também a Frelimo não vai governar, aqui”, ameaçou.
“Eu vou tomar Matola e já não como município. Vou transformar a minha Assembleia em Assembleia Republicana da Matola, vou criar o que eu quiser, aquilo que acontece na Somália, vou fazer aqui, os embaixadores que vierem, vão falar comigo, os outros vão falar com outros dirigentes”, explicou António Muchanga.
A Renamo garante que as marchas na Matola são para continuar, até que se declare que este partido venceu as eleições de 11 de Outubro. “Estas marchas vão continuar até o Conselho Constitucional dizer o que vai dizer. Depois disso vamos tomar outras medidas, mais radicais, como a declaração do Estado da Matola, do Estado de Maputo, Estado de Marracuene, Estado de Nampula, Estado de Matola-Rio, Estado de Nacala, de Quelimane, até governarmos em todos os municípios onde ganhamos.
Muchanga avança ainda ao jornal O País, que tem todas as provas de que venceu o escrutínio do mês passado e que o Conselho Constitucional tem em sua posse editais originais e acrescenta que organizações da sociedade civil, envolvidas na observação das eleições, também dão vitória a Renamo.
“Nós já entregamos editais à terceira Secção do Tribunal Judicial, entregamos editais a segunda, Secção e entregamos também à Comissão Nacional de Eleições para remeter ao Conselho Constitucional. Estão a aparecer, agora, organizações que fizeram contagem paralela cuja contagem é igual a nossa”
Assim sendo, António Muchanga defende, por isso, que não existe mecanismo que possa desmentir que tenha vencido as eleições, no passado dia 11 de Outubro. “A Lei Eleitoral, dá o direito de os partidos com assento parlamentar indicarem um membro da mesa de voto. O primeiro escrutinador é da Frelimo, o segundo é da Renamo e o terceiro é do MDM. O do MDM e o da Renamo entregaram os editais, questiono por que o da Frelimo não entrega os editais, por que os delegados da Frelimo têm medo de entregar os editais”, indagou.
Contudo, o cabeça-de-lista da Renamo para a Matola questiona a presença de Moçambique nas Nações Unidas e acusa Filipe Nyusi de ter as mãos sujas, perante a crise política instalada no país. “Nos não podemos ter pessoas que se dizem membros das Nações Unidas, quando são pessoas pouco civilizadas. Como é que as pessoas nas Nações Unidas se sentam com Nyusi, uma pessoa que tem mãos sujas, que nao lava a cara, come com civilizados ”
Muchanga lamentou ainda que mesmo com críticas de Graça Machel, para dentro da Frelimo, o discurso do partido continue optimista quanto a sua governação. “A avó dos gatunos, avó Graça, já disse, o tio Nihia, já disse…e tantas outras pessoas. Destaco essas duas figuras porque são pessoas que quando jovens deixaram de estudar para se juntar a frente de libertação de Nacional para libertar Moçambique, libertar a terra e os homens e eles tem em mente o discurso do saudoso Samora Machel, que dizia que não libertou o país para colocar gatunos no poder”, acrescenta.
Entretanto, o membro da Renamo defende que o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, carrega todos os males do país. “Este actual Presidente que a Frelimo tem, carrega todos os males sobre ele. Roubam, sequestram, assassinam, traficam drogas, fazem tudo de mal”.
Um antigo ministro e aliado próximo do chefe da junta militar que governa Myanmar (antiga Birmânia) foi condenado a cinco anos de prisão por corrupção, informaram os meios de comunicação social estatais.
O antigo ministro do Interior Soe Htut foi demitido do conselho governamental do país em setembro e estava a ser investigado por corrupção.
“Foi acusado de acordo com as secções apropriadas da lei, o tribunal marcial tratou do seu caso e condenou-o a cinco anos de prisão”, noticiou o jornal Global New Light of Myanmar.
Soe Htut “aceitou subornos e não supervisionou as empresas que não cumpriam as regras e os regulamentos financeiros do fundo de previdência do pessoal do Ministério do Interior”, acrescentou o jornal.
Contudo, nos últimos meses, o exército birmanês deteve vários oficiais de alta patente das suas fileiras, numa altura em que a guerra civil afeta uma economia já em dificuldades.
A junta está também a lutar contra uma recente ofensiva no norte do país por parte de grupos de minorias étnicas, que bloqueou o comércio transfronteiriço crucial com a China e representa o mais sério desafio militar para os generais desde que tomaram o poder.
Dezasseis pessoas encontram-se detidas indiciadas de envolvimento na onda de desinformação sobre a cólera no distrito de Gúruè, na província da Zambézia.
Contudo, o facto foi anunciado pelo ministro do Interior, Pascoal Ronda, na sexta-feira, em Quelimane, durante um encontro do Centro Operativo de Emergência (COE), a nível da província da Zambézia.
“Este comportamentos de algumas pessoas das comunidades impendem o sucesso das acções que o governo tem empreendido para o bem-estar da população e sobretudo constituem violações à lei, porque atentam à integridade física daqueles que se predispõem a ajudar na solução desta problemática, além de causarem danos em infra-estruturas públicas e privadas tais como centros de saúde, postos policiais, residências das autoridades comunitárias e funcionários da saúde. Esta situações, em alguns casos, levam ao abandono dos postos de saúde, por temerem por suas vidas”, disse.
A onda de desinformação sobre a cólera culminou, com a morte de um agente da polícia e um líder comunitário, no distrito de Gúruè, na Zambézia.
Trinta e uma pessoas ficaram no sábado feridas após uma explosão num centro de acolhimento que alberga requerentes de asilo no centro de Itália e a causa provável foi uma “fuga de gás”, indicaram os bombeiros.
Um vídeo divulgado pelos bombeiros mostra partes de um prédio de dois andares em San Lorenzo Nuovo, na região de Lácio, província de Viterbo (centro de Itália), reduzidas a escombros após a explosão, pouco antes da meia-noite de sexta-feira, avança a agência de informação francesa AFP.
Os bombeiros explicaram em comunicado de imprensa, que houve uma “explosão e desabamento parcial” do edifício, apresentado como centro de acolhimento de requerentes de asilo, “provavelmente na sequência de uma fuga de gás”.
A Right To Play pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Desenvolvimento do Pacote de Liderança e Advocacia para Mentoria de Raparigas e Rapazes. Saiba mais.
O CISP – Comitato Internazionale per lo Sviluppo dei Popoli pretende recrutar um (1) Oficial de Implementação de Actividades Culturais e Educativas e de Comunicação. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar dois (2) Coordenadores Técnicos para COVs (Gestão de Casos/CALHIV). Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar um (1) Coordenador Técnico Nacional para Gestão de Casos e C/ALHIV. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Fiel – Armazém. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director Adjunto – Técnico (DCOP). Saiba mais.
Dois indivíduos, de 23 e 28 anos de idade, são indiciados de matar os seus progenitores com recurso a blocos de cimento e enxada nos distritos de Nampula e Rapale, província de Nampula.
Os indivíduos, que confessam o crime, já se encontram detidos nas selas da Polícia da República de Moçambique (PRM).
O primeiro caso deu-se na manhã de terça-feira, no quarteirão 23, no bairro de Muahivire, onde a primeira vítima, nessa caso a mãe, estava a escovar os dentes e foi surpreendida pelo filho, que lhe atirou um bloco de cimento na cabeça.
Ao se aperceber que a mãe estava morta, o indivíduo arrastou o corpo da vítima para dentro de casa e despejou água pelo chão, como forma de eliminar os vestígios de sangue.
O chefe do quarteirão, Ernesto Simão, disse que o caso foi denunciado à PRM em Nampula pelos vizinhos e adianta que a relação entre a vítima e o seu filho não era das melhores. Uma irmã do indiciado disse que o comportamento do seu irmão não era abonatório e deriva do consumo de drogas.
“As discussões dizem respeito à libertação de 12 reféns, metade deles americanos, contra uma trégua de três dias, para permitir ao Hamas liberar os reféns”, disse a fonte, falando sob condição de anonimato.
Em Doha, outra fonte anônima próxima das discussões, indicou anteriormente que o Catar liderava a mediação “em coordenação com os Estados Unidos (…) para obter a libertação de 10 a 15 reféns em troca de um cessar-fogo de um a dois dias”.
De acordo com a fonte, próxima do Hamas, as discussões estão paralisadas neste momento “sobre a duração” da trégua e a inclusão num possível acordo do “norte da Faixa de Gaza, palco de operações de combate em grande escala”. “O Catar está aguardando uma resposta dos israelenses”, acrescentou.
A trégua deverá também permitir ao Egito, que faz fronteira com a Faixa de Gaza, “entregar mais ajuda humanitária” ao território palestino sitiado, através da passagem de Rafah, segundo a mesma fonte.
“Não comento nenhuma negociação”, disse o porta-voz do governo israelense, Eylon Levy.
Mais de 240 pessoas foram raptadas e levadas para Gaza no dia do ataque de comandos do Hamas a Israel, em 7 de outubro. Vários estrangeiros, incluindo dez americanos, estão entre os reféns.
Deste modo, pelo menos 1.400 pessoas morreram em Israel durante o ataque que desencadeou uma guerra, de acordo com as autoridades israelenses.
Na Faixa de Gaza, a retaliação de Israel, que diz querer destruir o Hamas, deixou 10.569 mortos, incluindo 4.324 crianças, segundo o Ministério da Saúde do Hamas, organização que governa a região.
Milhares de pessoas estão envolvidas em processos judiciais relacionados com a autodeterminação da Catalunha, podendo agora ser abrangidas pela amnistia acordada entre os socialistas espanhóis e os partidos catalães.
Não existe um levantamento oficial de quantas pessoas estão acusadas pela justiça ou envolvidas em investigações judiciais e policiais dentro do processo que culminou com uma declaração unilateral de independência da Catalunha em 2017.
Os números conhecidos são da associação Òmnium Cultural, uma das entidades da sociedade civil catalã que defende a independência da região.
De acordo com esta associação, há 1.460 pessoas já julgadas ou ainda a braços com a justiça desde 2017 por causa da tentativa de autodeterminação da Catalunha que culminou, em outubro daquele ano, com um referendo que havia sido declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional de Espanha e, dias depois, com uma declaração unilateral de independência.
Além de pessoas investigadas, acusadas ou já julgadas pelos acontecimentos de 2017, há outras na mesma situação por causa de manifestações e distúrbios nos anos seguintes.
Nesse grupo de 1.460 pessoas há várias acusadas ou investigadas por terrorismo pela justiça espanhola, por causa de ações como o bloqueio do aeroporto de Barcelona ou a alegada organização de tentativas de assalto a instituições e outras infraestruturas.
Além de políticos então no governo e no parlamento regional, dirigentes de associações e manifestantes, entre as quase 1.500 pessoas identificadas pela Òmnium Cultural estão dezenas de autarcas, funcionários públicos ou diretores de escolas que, por exemplo, organizaram espaços para as votações no referendo de 1 de outubro de 2017.
Portanto, entre os potenciais beneficiários da amnistia estão ainda os dirigentes catalães que nunca foram julgados por terem fugido de Espanha dias depois da declaração unilateral de independência de 2017, como o então presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, que vive desde aquele ano na Bélgica e negociou agora a lei da amnistia com os socialistas.
No entanto, o acordo alcançado entre o partido socialista (PSOE) e os partidos catalães para a amnistia abrange um período que é anterior a 2017 e que envolve o processo relacionado com um primeiro referendo sobre a independência da Catalunha em 2014, também declarado ilegal.
Neste caso, segundo a Òminum Cultural, os potenciais beneficiários da amnistia poderão ser mais de 3.000 pessoas.
Também um parecer de juristas apresentado em 10 de outubro passado, pedido pelo partido Somar, que fará parte da coligação de Governo com o PSOE, defende uma amnistia para milhares de envolvidos na tentativa de independência da Catalunha.
O parecer defende a amnistia para “aquelas ações e omissões que tenham tido por finalidade a reivindicação do direito de autodeterminação da Catalunha”, assim como para respostas policiais que tiveram essas ações.
Contudo, os juristas que elaboraram o parecer propõem que a amnistia alcance o período entre 1 de janeiro de 2013, quando as instituições regionais catalãs iniciaram uma resposta a uma mudança no estatuto de autonomia por parte do Tribunal Constitucional – até 17 de agosto deste ano, quando se constituíram as Cortes (o parlamento) da atual legislatura.
A concretização da amnistia passará por uma lei que terá de ser aprovada pelas Cortes Gerais (Congresso dos Deputados e Senado) e depois aplicada pelos tribunais.
A lei deverá depois ser contestada junto do Tribunal Constitucional pelos partidos de direita, que já anunciaram essa intenção, mas esse recurso não trava a sua entrada em vigor.
O empresário Junaide Lalgy, proprietário da empresa Transportes Lalgy, escapou na noite de ontem de uma tentativa de sequestro na Matola, província de Maputo, depois de a viatura em que seguia ser bloqueada por outras duas à saída de uma mesquita na EN4.
Para escapar ao bloqueio, Lalgy acelerou a sua viatura e colocou-se em fuga, tendo danificado o seu veículo, tal como comprovam algumas imagens que circulam nas redes sociais.
Lalgy é proprietário da Associação Black Bulls, um dos principais clubes de futebol da actualidade. A sua empresa de transportes, de natureza familiar, foi fundada há mais de 30 anos e opera em 15 países africanos, conectando Moçambique com o resto da África.
No entanto, contactos feitos pelo “Notícias Online” junto das autoridades policiais não confirmaram ainda facto.
A 28 de Novembro de 2019, o filho do empresário, Shelton Lalgy, na altura com 30 anos de idade, acabou levado por raptores.
Os estabelecimentos penitenciários da província do Niassa albergam, neste momento, cerca de 964 reclusos, número que está três vezes acima da sua capacidade de reclusão. Para inverter o fenómeno, que viola os direitos humanos, o Governo projecta a construção, a partir do próximo ano, de uma unidade prisional na cidade de Lichinga.
O director provincial da Justiça e Trabalho e presidente da Comissão da Legalidade no Niassa, Vasco Ncole revelou o facto ao “notícias” no contexto do Dia da Legalidade assinalado sábado.
Deste modo, avançou que o projecto de construção de uma nova unidade prisional enquadra-se no âmbito da iniciativa presidencial “Um Distrito Uma Penitenciária Condigna”, cujo custo de implementação da empreitada não foi revelado.
“Estamos à procura de um parceiro à altura de construir um estabelecimento penitenciário, num outro local, com especificações técnicas a serem indicadas e em troca ficará com as actuais instalações da cadeia, cuja localização, no centro da urbe, deixou de oferecer segurança aos munícipes e aos próprios reclusos”, frisou Vasco Ncole.
Alejo Vidal-Quadras, antigo dirigente do PP espanhol e fundador do Vox, está gravemente ferido, depois de ter sido baleado na cabeça, na quinta-feira, em Madrid.
Segundo o El Mundo, Vidal-Quadras, de 78 anos, foi transportado para o hospital e está em estado grave.
O ex-vice-presidente do Parlamento Europeu foi baleado na rua Núñez de Balboa, no bairro de Salamanca, em Madrid, tendo sido atingido no rosto.
Escreve o El Mundo que Alejo Vidal-Quadras estava a caminhar sozinho na rua quando tudo aconteceu. Foi abordado por uma mota com dois ocupantes, um dos quais disparou na sua direção. Em seguida, fugiram pela rua Hermosilla.
Entretanto, após ter sido assistido no local, o ex-presidente do Partido Popular (PP) da Catalunha foi transportado para o Gregorio Marañón.
Até ao momento, não são conhecidas as motivações para este ataque a Vidal-Quadras, cuja investigação está a cargo da Polícia Nacional.
O ex-diretor dos prémios Grammy Neil Portnow foi acusado de supostamente ter violado uma mulher num hotel de Nova Iorque em 2018.
Portnow, que deixou o cargo em 2019, foi formalmente acusado no Supremo Tribunal do estado norte-americano de Nova Iorque por uma mulher, cuja identidade não foi revelada, de abuso sexual, informou a imprensa dos Estados Unidos.
A pessoa que apresentou a acusação, descrita no documento como uma instrumentista nascida fora dos EUA, também responsabilizou por negligência a Recording Academy, organização dos Estados Unidos que junta músicos, produtores e engenheiros de som.
Moçambique reduziu em 50 por cento os óbitos resultantes da tuberculose no período 2015-2022, refere um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a doença.
Assim sendo, o documento destaca o aumento substancial do investimento nos cuidados de saúde no país. “De 2000 a 2020, registaram-se aumentos notáveis nas despesas de saúde (de todas as fontes) ‘per capita’ num pequeno número de países com elevada incidência de TB, nomeadamente os países de rendimento médio-alto como o Brasil e, no caso de Moçambique esse aumento é apresentado como sendo uma ‘tendência constante’”.
No entanto, Moçambique é o segundo entre os territórios de língua oficial portuguesa que mais casos de tuberculose registaram em 2022. A lista é liderada por Angola, sendo que o Brasil aparece em terceiro.
Este trio figura entre os 30 países com mais casos de tuberculose, à semelhança do referido na anterior edição do Relatório Mundial sobre a Tuberculose, que apresenta dados sobre as tendências da doença e a resposta à epidemia em 192 países e territórios.
Angola teve o maior número de casos e de óbitos: 119 mil e 19 mil, respectivamente. Moçambique acompanha Angola no número de casos, 119 mil, mas nos óbitos é o terceiro, com 5,3 mil. O Brasil registou 105 mil novos casos e 7,2 mil óbitos.
O orçamento da Assembleia da República será reduzido, em 2024, em cerca de 500 milhões de Meticais. O documento foi aprovado, em definitivo, em mais uma sessão do órgão legislativo, apenas com votos a favor da Frelimo. Os deputados da Renamo e do MDM continuam ausentes da oitava sessão ordinária da nona legislatura.
A Frelimo aprovou sozinha o orçamento do Parlamento para 2024. Do montante aprovado, de dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e um mil e setenta e cinco centavos (2 655 781 070,05), mais de mil milhões de Meticais serão destinados a salários dos deputados e outras remunerações.
Contudo, outras despesas de funcionamento, avaliadas em mais de quinhentos milhões de Meticais, são relativas à assistência médica dos deputados, subsídio de funeral, fundo de pensões e quotas aos organismos internacionais, em que o Parlamento moçambicano é membro.
Para investimentos, os custos foram fixados em apenas cento e dezesseis milhões, seiscentos mil Meticais (116 600 000,00).
No geral, o Parlamento reviu em baixa o seu orçamento para o próximo ano, com uma redução de cerca de 500 milhões de Meticais, quando comparado com o valor aprovado para 2023.
Além disso, o Parlamento justificou a decisão como uma medida de contenção de custos. “Num contexto de redução de recursos, é de saudar esta redução do orçamento. É de saudar este ensejo para manifestar o meu apreço ao Conselho de Administração, pelo trabalho que tem vindo a desenvolver para dar continuidade aos objectivos traçados, no âmbito do plano estratégico vigente, facto verificado com a sua postura de Estado, realismo e humildade”, destacou o deputado Edson Nhangumele.
Nhangumele acrescenta que, com a aprovação do documento, os deputados vão melhorar a sua actividade parlamentar, garantindo, igualmente, uma melhor monitorização das actividades do Executivo, através do reforço de capacitações para elevar a qualidade dos trabalhos produzidos pelas comissões de trabalho da Assembleia da República.
Para a deputada Conceita Sortane, é preocupante a redução que o orçamento do órgão legislativo vem registando. “De ano a ano, o Orçamento tem sido reduzido. E esta redução tem sido em acima de 50 por cento, o que é preocupante porque, para uma instituição como a Assembleia da República funcionar, é necessário ter cabimento, porque, se há um orçamento deficitário, não há como fazer valer uma série de actividades programadas. Portanto, o nosso orçamento está abaixo daquilo que nós programamos.”
O presidente do Conselho de Administração do órgão, Hélder Injojo, explica que, apesar da redução do orçamento, a proposta aprovada, nesta quarta-feira, deverá garantir a implementação do respectivo programa de actividades do Parlamento.
“Gostaríamos de salientar que os presentes instrumentos visam criar premissas para que esta casa possa cumprir o seu papel no próximo ano, garantindo, assim, que sejam alcançados os mais nobres interesses de assegurar a produção legislativa”, avançou Hélder Injojo, que também desempenha, na Assembleia da República, a função de vice-presidente do órgão.
Entre várias actividades agendadas para o próximo ano, o Parlamento quer, igualmente, realizar as que, por motivos financeiros, não foram possíveis nos últimos dez anos.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua uma visita de trabalho ao Reino da Arábia Saudita.
Durante a visita, o Chefe do Estado irá participar, em Riade, na primeira Cimeira Arábia Saudita-África, em resposta ao convite formulado pelo Rei da Arábia Saudita e Guardião das duas Mesquitas Sagradas, Salman Bin Abdulaziz Al-Saud.
Entretanto, um comunicado da Presidência da República indica que, o evento pretende fortalecer a cooperação política, económica e social entre a Arábia Saudita e o continente africano.
Mais de 300 pessoas sequestradas em diversos ataques foram resgatadas numa operação conjunta das forças de segurança nigerianas, marcando uma das maiores acções recentes...
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciou que o número de mortes atribuídas ao Ébola subiu para 1.801, enquanto os casos confirmados...
