O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o Parlamento e confirmou a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, segundo decreto publicado na segunda-feira (15).
Esta é a nona dissolução do Parlamento português desde a redemocratização do país, em 1974.
O decreto oficializa o anúncio feito pelo Presidente no dia 7 de novembro após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, em decorrência da Operação Influencer. Costa é acusado de tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte de Portugal, um projeto para a criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines e o investimento em um data center na região.
Uma série de prisões e buscas levaram, inclusive, ao indiciamento do chefe de gabinete de Costa e do ministro de Infraestruturas. Segundo o Ministério Público de Portugal, o chefe do governo também chegou a ser alvo de investigações, acusado de prevaricação — ou seja, de ter falhado no cumprimento das obrigações de seu cargo. Costa anunciou sua demissão em sequência, destacando que não se candidataria a um novo mandato.
Eleições em 8 semanas De acordo com a Constituição portuguesa, compete ao presidente da República dissolver a Assembleia da República, depois de ouvir todos os partidos nela representados. E assim aconteceu imediatamente após a demissão do primeiro-ministro, no dia 8 de novembro. Assim, os principais partidos já estão se preparando para as próximas eleições, que acontecerão dentro de oito semanas.
O Partido Socialista português nomeou como novo secretário-geral Pedro Nuno Santos, em dezembro. A sigla está atualmente na frente das intenções de voto, segundo as últimas pesquisas de opinião, mas não obtém a maioria absoluta.
O Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, liderado por Luís Montenegro, assinou um acordo de coligação com duas pequenas formações de direita, incluindo o CDS – Partido Popular, partido político português conservador inspirado pela democracia cristã.
Já o partido de extrema direita “Chega”, deu início à campanha eleitoral depois de realizar um congresso este final de semana, no norte do país. A sigla tem o posto de terceira força política, com 12 deputados eleitos nas eleições legislativas de janeiro de 2022.
