O músico e apresentador de televisão moçambicano MC Roger apresentou uma ação criminal por difamação na Procuradoria Geral da República contra o cidadão Eusébio Afonso Chipenete, conhecido por Zebito.
A ação resulta de uma campanha de pronunciamentos públicos iniciados há cinco meses, na qual Zebito tem protagonizado debates televisivos nos quais fala de MC Roger de forma desonrosa.
Segundo a petição inicial da ação, Zebito caracteriza MC Roger como “um falido”, “distraído”, “indisciplinado”, “consumista inveterado” e “um exemplo de fracasso para os jovens”.
MC Roger alega que estas declarações são falsas e caluniosas, e que têm causado danos à sua honra, imagem e reputação.
O cantor e apresentador de televisão também afirma que as declarações de Zebito estão a afetar o seu relacionamento com as filhas e outros familiares, que estão a ser vítimas de bullying na escola e na rua.
Zebito ainda não se pronunciou sobre a ação judicial.
O caso de MC Roger e Zebito é um exemplo do uso da difamação como arma para atacar a reputação de uma pessoa.
Zebito, que é conhecido por suas críticas contundentes, pode argumentar que estava apenas exercendo seu direito de liberdade de expressão.
No entanto, as declarações dele parecem ir além da crítica e podem ser consideradas como difamação, uma vez que são falsas e caluniosas.
Se MC Roger conseguir provar que as declarações de Zebito são falsas, ele pode receber uma indenização por danos morais.
É importante lembrar que a liberdade de expressão não é absoluta e que pode ser limitada quando viola os direitos de terceiros.
