A bancada da Frelimo no Parlamento de Moçambique propôs alterações à legislação eleitoral, com o objetivo de corrigir problemas detetados no processo de recenseamento eleitoral, que decorre atualmente no país.
Uma das propostas é a alteração das datas do recenseamento, que atualmente coincidem com a época chuvosa, o que dificulta o acesso aos postos de recenseamento em zonas rurais e remotas.
A Frelimo também propõe a alteração da forma de substituição do governador eleito, em caso de impedimento. Atualmente, o governador é substituído pelo nome que segue na lista vencedora das eleições provinciais. A Frelimo quer que, da lista, possa haver liberdade de se escolher qualquer outra pessoa.
As propostas da Frelimo serão discutidas e votadas no Parlamento no próximo dia 26 de janeiro.
A proposta da Frelimo foi recebida com críticas por parte de plataformas de observação eleitoral. Essas plataformas consideram que a alteração das datas do recenseamento é necessária, mas que não é suficiente para resolver os problemas de logística e organização do processo.
As plataformas também criticam a proposta de alteração da forma de substituição do governador eleito, considerando que esta pode levar a uma maior politização do cargo.
As propostas da Frelimo mostram a preocupação do partido com a organização das eleições em Moçambique. No entanto, as alterações propostas são relativamente modestas e não respondem a todas as preocupações das plataformas de observação eleitoral.
É importante que o Parlamento de Moçambique debata as propostas da Frelimo com atenção e que adote medidas que garantam a transparência e a credibilidade das eleições em Moçambique.
