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Registo de cartão SIM passa a exigir foto tipo passe e impressão digital

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O registo de cartão SIM, de telefonia móvel, passará a ser feito mediante a apresentação de uma foto tipo passe e impressão digital.

A medida está inserida no novo regulamento dos serviços de telecomunicações e abrange, além dos serviços de telefonia móvel, o serviço de telefone fixo, internet e televisão.

Segundo o porta-voz do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM), Adilson Gomes, o novo regulamento traz novos elementos ao processo de registo de cartões SIM.

“O registo só era baseado no documento de identificação, mas agora obriga que se inclua no processo de registo dos subscritores das telecomunicações uma foto e seus dados biométricos”, explicou Gomes.

O novo modelo de registo entrará em vigor daqui a seis meses.

Gomes acredita que a medida vai ajudar a reduzir os índices de crimes cibernéticos.

“A partir do momento que eu vou aderir a um serviço e tenho toda a informação que, inequivocamente, me identifica, terei mais responsabilidade no uso deste número”, disse.

Dados do INCM indicam que mensalmente, são reportados 20 mil casos de fraudes associadas a plataformas de E-Mola, M-pesa e M-Kesh.

Com o novo registo, as autoridades esperam que seja mais fácil identificar os autores desses crimes.

A medida de exigir foto tipo passe e impressão digital para o registo de cartão SIM é uma medida positiva que pode ajudar a reduzir os índices de crimes cibernéticos.

A foto tipo passe e a impressão digital são dados biométricos que são únicos para cada pessoa. Isso torna mais difícil para criminosos usarem cartões SIM de forma fraudulenta.

No entanto, é importante que a medida seja implementada de forma eficaz para que seja realmente eficaz. As autoridades devem garantir que os agentes de registo estejam devidamente treinados para coletar e armazenar os dados biométricos de forma segura.