Centenas de apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro manifestaram-se em São Paulo contra o que consideram ser “abusos” do Supremo Tribunal Federal na gestão dos motins verificados em Brasília em 8 de janeiro.
Os manifestantes entoaram palavras de ordem contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que consideram responsável pela morte por ataque cardíaco de um dos detidos na sequência da invasão violenta no início deste ano das sedes do Supremo Tribunal Federal, do Executivo e do Congresso.
“Fora Xandão, fora Xandão (apelido de De Moraes)!”, “Assassino, assassino!”, gritaram os manifestantes, envoltos em bandeiras do Brasil, uma das marcas do bolsonarismo.
Contudo, o protesto, convocado pelo pastor evangélico Silas Malafaia sob o lema “Em defesa do Estado Democrático de Direito”, foi uma das maiores expressões de descontentamento da direita desde os tumultos de 8 de janeiro, que o Supremo Tribunal considera uma tentativa de golpe.
Malafaia, um aliado próximo de Bolsonaro, desfilou no cimo de um camião equipado com som em plena Avenida Paulista, acompanhado por deputados e senadores, bem como pela família de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na passada segunda-feira numa prisão de Brasília, onde estava detido a aguardar julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
“O tempo dos juízes do Supremo Tribunal vai chegar”, ameaçou o deputado Marcel Van Hattem, que acusou o Supremo Tribunal de se considerar “acima da lei e da Constituição”.
A mobilização está longe dos níveis registados após as eleições presidenciais do ano passado, quando milhares de bolsonaristas se reuniram durante dias em frente a quartéis militares em todo o país, exigindo a intervenção do exército contra a vitória de Lula da Silva.
A trégua entre Israel e o Hamas entrou nas últimas 24 horas na segunda-feira. Contudo, o Hamas afirmou estar disposto a prolongar a pausa, depois de ter libertado mais reféns, entre os quais uma criança de quatro anos que ficou órfã na sequência ataque de 7 de outubro.
Segundo tem sido divulgado, o Governo de Israel admite aceitar um prolongamento da trégua de quatro dias se o Hamas libertar dez reféns por dia a partir de terça-feira.
No entanto, a pausa iniciada na sexta-feira permitiu a libertação de dezenas de reféns e, em contrapartida, a libertação de prisioneiros palestinianos detidos por Israel.
O Qatar, o Egipto, os Estados Unidos, a União Europeia e a Espanha estão a trabalhar no sentido de prolongar o cessar-fogo temporário na Faixa de Gaza, segundo afirmou, esta segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestiniana, noticia a Reuters.
Depois de apelar a um cessar-fogo duradouro para evitar um aumento do número de mortes de civis, Riyad Al-Maliki disse que a atual trégua pode ser prolongada por “um, dois, três dias”.
Al-Maliki falava numa conferência de imprensa juntamente com o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, durante o Fórum para a União do Mediterrâneo, em Barcelona.
Segundo o previsto, até ao momento, a trégua deverá terminar amanhã e Israel e o Hamas já trocaram listas de reféns e detidos que deverão ser libertados esta segunda-feira.
Porém, segundo os meios de comunicação social israelitas, ambas as partes do acordo têm problemas com as listas facultadas, pelo que os mediadores estão a trabalhar para aproximar as partes.
Israel terá identificado problemas com os nomes de 11 reféns selecionados para serem libertados esta segunda-feira pelo Hamas, que, por sua vez, questiona a ausência da lista das restantes seis mulheres palestinianas que estavam detidas em Israel antes de 7 de outubro e cuja libertação era esperada nos últimos dias.
O encaixe com os impostos pagos pelos casinos em Moçambique aumentou 16,7 por cento de Janeiro a Setembro, face ao mesmo período de 2022, para 281,5 milhões de meticais.
Segundo o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado até ao final do terceiro trimestre de 2023, a cobrança do Imposto Especial sobre o Jogo nestes nove meses compara com os 241,1 milhões de meticais no mesmo período de 2022.
Ainda assim, trata-se apenas de 31,6 por cento do valor orçamentado pelo Governo como meta para arrecadação este ano com aquele imposto, de 891,3 milhões de meticais, equivalente a 0,1 por cento de todas as receitas do Estado previstas para 2023.
Contudo, a Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar afirma, citada pela Lusa, que a atribuição de concessões para casinos no país obriga a um capital social da sociedade comercial da concessionária nunca inferior ao equivalente a quase 2,7 milhões de dólares e a um investimento em até cinco anos, de pelo menos 5,5 milhões de dólares.
Pela efectiva exploração dos jogos de fortuna ou azar as concessionárias têm de pagar ao Estado o Imposto Especial sobre o Jogo, incidente sobre as receitas brutas do jogo, de 20 por cento nas concessões até 14 anos, 25 por cento em concessões até 19 anos, 30 por cento para concessões de 20 a 24 anos e 35 por cento para concessões de 25 a 30 anos.
O Vaticano informou na segunda-feira, que o estado de saúde do Papa está a melhorar. Entretanto, alguns compromissos agendados para os próximos dias foram adiados.
“O Papa está numa condição boa e estável; não tem febre e a situação respiratória está e melhorar claramente”, afirma Matteo Bruni, diretor do departamento de comunicação da Santa Sé, citado pelo Vatican News.
No passado domingo, o Papa Francisco partilhou que sofre de uma “inflamação pulmonar”, com o Vaticano a confirmar que os exames, realizados no Hospital Gemelli, em Roma, excluíram o diagnóstico de pneumonia.
“Para aumentar a eficácia do tratamento, um cateter foi inserido para a infusão de terapêutica antibiótica intravenosa”, avança ainda o Vaticano.
Contudo, devido ao estado de saúde do Sumo Pontífice, “os compromissos importantes agendados para os próximos dias foram adiados”, para que o Papa Francisco “possa dedicar o tempo e energia necessária a eles”.
No entanto, o Sumo Pontífice irá manter algumas das tarefas institucionais agendadas, por serem “mais fáceis de suportar, dado o estado de saúde atual” do líder da Igreja Católica.
O chefe da igreja católica deverá ir ao Dubai na sexta-feira para participar na conferência da ONU sobre as alterações climáticas.
O cabeça de lista da Renamo, reeleito para o cargo de edil de Quelimane, Manuel de Araújo, agradeceu e elogiou o profissionalismo do Conselho Constitucional (CC).
Manuel de Araújo falava na sequência da proclamação dos resultados eleitorais das sextas eleições autárquicas que dão vitória à Renamo, em Quelimane, província da Zambézia.
“A estes jovens todos, o meu muito obrigado mas também quero agradecer ao Conselho Constitucional. É a segunda vez, primeiro, o Tribunal administrativo me tinha retirado o mandato e foi o Conselho Constitucional que repôs a verdade na altura presidido pelo venerando Gamito. Desta vez, o Conselho Constitucional repôs a vontade do munícipes de Quelimane. Muito obrigado Conselho Constitucional, muito obrigado doutora Lúcia Ribeiro e aos venerandos juízes do Conselho Constitucional”, disse.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a possibilidade de deslizamento de terra, com a mudança de temperatura nas zonas centro e norte devido ao aquecimento que a região da África Austral regista nos últimos meses.
De acordo com a nota do INAM, estas regiões do país, principalmente ao longo do Vale do Zambeze, têm vindo a registar tempo quente a muito quente, criando condições para a ocorrência de aguaceiros, trovoadas e granizo.
O INAM refere estar a monitorar o estado do tempo. Desta feita, apela-se à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes, bem como para a tomada de medidas de precaução e segurança.
O primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, negou que o Governo esteja a ponderar demolir mesquitas como propôs no fim de semana o político de extrema-direita Jimmie Akesson, apoiante do atual executivo de coligação, considerando “desrespeitosas” as declarações.
Akesson, líder dos Democratas Suecos (partido de extrema-direita que apoia no parlamento a coligação governamental mas não integra o executivo liderado por Kristersson), propôs congelar as licenças para a construção de novas mesquitas no país, bem como destruir algumas das já existentes.
“Na Suécia não demolimos locais de culto”, respondeu hoje Kristersson, em visita oficial à Finlândia.
De acordo com o primeiro-ministro sueco, este tipo de declarações “dá uma imagem errada do que a Suécia representa a nível internacional”, razão pela qual apelou a Akesson para reconsiderar e ter em conta o atual “momento perigoso”.
Contudo, o processo de adesão da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) ainda não está concluído, com Estocolmo a aguardar a aprovação de dois Estados-membros da Aliança, Turquia e Hungria.
No caso de Ancara, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, exigiu que o país nórdico tomasse medidas de controlo contra os movimentos islamofóbicos, em particular as mobilizações para queimar cópias do Corão, o livro sagrado dos muçulmanos. Uma maior perseguição de membros e simpatizantes de grupos radicais curdos foi outra das exigências de Erdogan.
O Conselho Constitucional faz críticas ao processo eleitoral e deixa recomendações para a melhoria da legislação. A presidente do órgão reitera que é o único com competências para validar eleições em Moçambique.
Durante a divulgação dos resultados das sextas eleições autárquicas que a presidente do Conselho Constitucional alertou que a atribuição de competências aos tribunais judiciais de distrito como tribunais eleitorais de primeira instância sem harmonização com outras normas que regem a matéria eleitoral provocou estranhezas na administração da justiça eleitoral.
“É de notar que a atribuição de competências aos tribunais judiciais de distrito como tribunais eleitorais de primeira instância não foi precedida de uma harmonização e sistematização da legislação vigente, que previa recursos graciosos eleitorais desde a mesa de assembleia de voto até à Comissão Nacional de Eleições, de onde se podia recorrer ao Conselho Constitucional. Esta previsão legal fez desencadear um fenómeno estranho na administração da justiça eleitoral, na medida em que enquanto o Conselho Constitucional decidia os recursos das decisões dos tribunais judiciais de distrito sobre as decisões das comissões distritais ou de cidade de eleições. A CNE, órgão de administração eleitoral, por imperativo legal, tomava novas decisões de mérito sobre a matéria recorrida judicialmente no apuramento geral.”
Quanto ao julgamento de ilícitos eleitorais, o Conselho Constitucional recomenda que seja também matéria urgente a revisão do julgamento de contenciosos eleitorais.
“O Conselho Constitucional recomenda que o regime jurídico processual relativo aos ilícitos eleitorais seja idêntico ao do contencioso eleitoral quanto à sua urgência e prioridade sobre todo o expediente judicial, como definido no Artigo 141 da Lei Eleitoral, de modo a permitir a este órgão que na fase de validação aquilate o efeito de aludidos ilícitos eleitorais sobre a verdade eleitoral.”
Contudo, o “Constitucional” critica ainda o funcionamento paralelo do STAE e da CNE.
“O Conselho Constitucional impõe uma necessidade de reflexão profunda sobre o papel das Comissões de Eleições e dos Secretariados Técnicos de Administração Eleitoral, pois a referida dicotomia tem demonstrado uma fragilidade no sistema de controlo da administração eleitoral. Nas eleições autárquicas, com o apuramento intermédio que ocorre nas comissões de eleições de distritos ou de cidade, tornam-se conhecidos os resultados eleitorais da autarquia depois de requalificados os votos em relação aos quais houve reclamação, protesto ou contraprotesto na mesa de assembleia de voto, pelo que, na eleição autárquica, a intervenção, como é de lei actualmente, das comissões provinciais e do STAE provincial não se justifica.”
Entretanto, a presidente daquele órgão de soberania reiterou que é da competência do Conselho Constitucional a validação de resultados eleitorais em Moçambique.
“O Conselho Constitucional é, ao abrigo da linha do número dois do artigo 243 da Constituição da República, o órgão de justiça eleitoral com competência para validar as eleições na República de Moçambique. Para a validação das eleições, o Conselho Constitucional vê-se na obrigação de esclarecer algumas questões que se ligam aos factores legais que se impuseram para o presente pleito eleitoral.”
Nestas sextas eleições autárquicas, o Conselho Constitucional produziu 38 acórdãos.
Chaturong Suksuk, de 29 anos, matou, no dia do seu casamento, a noiva e três outras pessoas antes de se suicidar. A BBC News informa que o trágico incidente ocorreu no passado sábado (25), no nordeste da Tailândia.
De acordo com o canal britânico, o homem abandonou os festejos do casamento e regressou mais tarde com uma arma de fogo, disparando mortalmente contra a noiva, Kanchana Pachunthuek, de 44 anos, a sogra, de 62, e uma das cunhadas, de 38.
Balas perdidas atingiram ainda dois convidados, que foram transportados para o hospital. Um deles não resistiu aos ferimentos e acabou mesmo por morrer.
No entanto, a polícia local disse à BBC que o autor dos disparos “estava bastante alcoolizado na altura”, no entanto os motivos que o levaram a abrir fogo continuam por explicar.
Segundo revelaram os convidados à imprensa tailandesa, os noivos discutiram durante a festa e Chaturong Suksuk mostrava-se inseguro em relação à diferença de idades entre ambos. A comunicação social do país nota ainda que o casal vivia na mesma casa há três anos.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta que as regiões Centro e Norte do País poderão ser afectadas por aguaceiros, acompanhados de trovoadas, queda de granizo e ainda deslizamentos de terra, nos próximos dias.
De acordo com o INAM, a ocorrência destes fenómenos surge em consequência do aquecimento que a região da África Austral vem registando e sobretudo as temperaturas altas que se registam no centro e norte do país.
Militares indianos estão a preparar-se para escavar manualmente o túnel e tentar chegar aos 41 trabalhadores presos há 16 dias, depois de as operações de resgate terem sofrido vários contratempos.
Quando faltavam apenas nove metros de perfuração que iam permitir inserir as partes finais de um tubo de aço de 57 metros de comprimento, com largura suficiente para a passagem de um homem e permitir a retirada dos trabalhadores, barras de metal e veículos de construção que estavam o caminho danificaram a máquina.
No entanto, militares indianos vão tentar limpar as rochas e os escombros destes nove metros restantes, enquanto as temperaturas caem nesta região montanhosa isolada do estado de Uttarakhand, nos Himalaias.
Mil e oitenta e sete homens de diferentes faixas etárias foram submetidos à circuncisão de Janeiro a Outubro do presente ano, número correspondente a uma cobertura de 56 por cento, de uma meta de 1.940 planificados pelo sector da Saúde, ao nível da província de Sofala.
No ano passado, foram operados 1.198 dos 1.285 previstos.
Contudo, a directora do Serviço Provincial de Saúde em Sofala, Priscila Felimone, disse a propósito da campanha, que tanto no ano passado tanto como no presente, as autoridades não registaram nenhuma complicação pós-operação em nenhum dos beneficiários.
Por outro lado, falou dos avanços alcançados pelo sector, ao conseguir montar em quase todos centros de saúde, unidades de circuncisão médica por meio de brigadas móveis, incluindo no interior das comunidades de difícil acesso.
“Enviamos equipas de avanço para as comunidades para percebermos o que os homens daquelas áreas pensavam deste processo, quais os mitos à volta da circuncisão. Conversamos com pais e as crianças, depois de termos a aceitação, e eles mesmos tornam-se porta-vozes”, esclareceu.
Felimone disse que existiam distritos mais para o norte da província de Sofala, nomeadamente Caia, Chemba, Marínguè e Marromeu, onde havia ainda muitos mitos sobre a circuncisão, mas que gradualmente estão a mudar de opinião na sequência das palestras realizadas pelos técnicos do sector.
A Associação Nutrição em Desenvolvimento (AND), o âmbito da implementação do projeto “O Despertar Da Nutrição Infantil” está a recrutar dez (10) Assistentes do Campo. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Projecto. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de MEAL. Saiba mais.
A MC-ARQUITECTOS, LDA. pretende contratar para o seu quadro de pessoal permanente (por tempo indeterminado) um (1) Assessor Jurídico e Administrativo. Saiba mais.
A MC-ARQUITECTOS, LDA. pretende contratar para o seu quadro de pessoal permanente (por tempo indeterminado) um (1) Técnico de Administração, Finanças e Recursos Humanos. Saiba mais.
A MC-ARQUITECTOS, LDA. pretende contratar para o seu quadro de pessoal permanente (por tempo indeterminado) um (1) Assistente de Procurement. Saiba mais.
A MC-ARQUITECTOS, LDA. pretende contratar para o seu quadro de pessoal permanente (por tempo indeterminado) um (1) Técnico de Secretariado e Relações Públicas. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Projecto (NORAD). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar três (3) Coordenadores Distritais de Projecto. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assessor Técnico – Governança dos Direitos das Crianças. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assessor Técnico – Educação. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assessor Técnico – Protecção à Criança. Saiba mais.
A Igreja Católica espanhola vai indemnizar todas as vítimas de abusos sexuais, mesmo nos casos em que o agressor já tenha falecido, e sempre que a Igreja tenha a “convicção moral” de que o ato aconteceu, anunciou na sexta-feira o bispo auxiliar de Toledo, Francisco García Magán, numa conferência de imprensa em Madrid.
“Terá de ser analisado caso a caso. E se se chegar a essa conclusão moral, então haverá essa reparação moral”, disse García Magán, porta-voz e secretário-geral da Conferência Episcopal Espanhola, depois de informar que os bispos espanhóis tinham aprovado por unanimidade um “plano de reparação integral” para indemnizar as vítimas de pedofilia na Igreja.
Um plano de reparação integral que representa uma mudança em relação à sua posição anterior, uma vez que nos casos em que não há sentença a Igreja também pagará “se o autor do crime tiver falecido ou se houver prescrição civil”, acrescentou o bispo auxiliar de Toledo. E até ao momento, a Igreja Católica espanhola excluía a possibilidade de indemnizar as vítimas se o agressor tivesse morrido, o caso mais frequente.
De acordo com o porta-voz da Conferência Episcopal Espanhola, “trata-se de uma rota de trabalho que foi apresentada pelo serviço de coordenação dos gabinetes de atenção a menores e que tem três linhas fundamentais de orientação: atenção às vítimas, prevenção e reparação integral em todas as perspetivas, psicológica, social, espiritual e também económica”, citou o jornal El País.
Francisco García Magán não avançou com uma data para a aprovação do plano, afirmando no entanto que “será feito o mais rapidamente possível”. Nem especificou qual o montante que deverá ser pago às vítimas, explicando apenas que “a indemnização deve ser paga pelos autores do crime e, se for caso disso, pelas instituições envolvidas. Por exemplo, se o autor do crime já faleceu, a instituição. (…) Em princípio, não é a Conferência Episcopal”, escreveu o El País.
O ex-polícia Derek Chauvin, condenado pela morte de George Floyd nos Estados Unidos, foi esfaqueado na prisão na sexta-feira. A notícia foi avançada pela agência AP, que garante qie o estado de saúde do antigo agente é grave.
Derek Chauvin, que era polícia em Minneapolis, foi condenado a 22 anos e meio de prisão, acusado de ter asfixiado Floyd, em maio de 2020, uma morte que se tornou muito mediática e geriu uma enorme onda de protestos nos Estados Unidos, com dezenas de manifestações contra o racismo.
De acordo com a AP, o ex-agente foi esfaqueado por um outro detido dentro de uma prisão federal do estado do Arizona, um estabelecimento prisional que tem sido alvo de críticas por falhas na segurança e falta de pessoal.
No entanto, a agência federal dos Estados Unidos, responsável pela administração das prisões, reagiu entretanto à notícia, afirmando que os funcionários da prisão tentaram colocar termo à agressão e que o ex-polícia foi imediatamente alvo de assistência, tendo sido transportado para o hospital.
Em 2020, o ex-polícia foi gravado a pressionar o joelho contra o pescoço de Floyd durante mais de 10 minutos numa rua de Minneapolis. Outros três polícias que estavam no local também foram condenados, mas com penas menores.
Pelo menos 96 pessoas morreram na Somália em inundações causadas pelas chuvas torrenciais que afectam este país do Corno de África há várias semanas, anunciaram as autoridades somalis.
O Corno de África enfrenta chuvas torrenciais e inundações ligadas ao fenómeno meteorológico El Niño, que já causaram dezenas de mortos e deslocações em grande escala, nomeadamente na Somália, onde as chuvas torrenciais destruíram pontes e inundaram zonas residenciais.
As autoridades somalis citam a Agência de Gestão de Catástrofes do impacto das inundações e confirmaram que cerca de 96 pessoas morreram nas inundações repentinas causadas pelas chuvas do El Nino.
Contudo, na nota acrescenta-se que cerca de dois milhões de pessoas “foram afectadas pela catástrofe”.
Um relatório anterior, divulgado na segunda-feira pela Agência de Gestão de Catástrofes da Somália, estimava em 50 o número de mortos e em mais de 700 mil o número de pessoas deslocadas.
As autoridades de Mogadíscio declararam o estado de emergência em 12 de Novembro, em resposta à dimensão da catástrofe.
O Corno de África é uma das regiões mais vulneráveis às alterações climáticas e os fenómenos meteorológicos extremos são cada vez mais frequentes e intensos.
Segundo o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), pelo menos 43 pessoas morreram devido a inundações na Etiópia e mais de 60 no Quénia.
A região está a sair da pior seca dos últimos 40 anos, após várias estações chuvosas decepcionantes que deixaram milhões de pessoas necessitadas e devastaram as culturas e o gado.
O El Niño, geralmente associado ao aumento das temperaturas, às secas em algumas partes do mundo e às chuvas fortes noutras, deverá continuar até Abril.
Este fenómeno meteorológico já causou estragos na África Oriental.
Entre Outubro de 1997 e Janeiro de 1998, inundações gigantescas na sequência de chuvas torrenciais causadas pelo El Niño mataram mais de 6.000 pessoas em cinco países da região.
Duzentos e cinco ex-trabalhadores da extinta empresa Transportes Públicos da Beira (TPB), actualmente Transporte Municipal da Beira (TMB), serão indemnizados de forma faseada pelo município a partir do próximo ano.
Contudo, a garantia foi dada pelo presidente da autarquia, Albano Carige, que disse que quando tomou posse como presidente do município encontrou o problema. Na procura de soluções, reuniu-se com os trabalhadores e outras entidades envolvidas.
De acordo com Carige, a autarquia já recebeu o desfecho do processo da entidade administrativa, cujas indemnizações exigidas rondam os 40 milhões de meticais.
“Estamos a trabalhar no assunto. Nos próximos dias teremos uma reunião para esclarecer como vamos fazer. Não será possível pagar tudo de uma só vez, mas mensalmente encontraremos um valor que satisfaça os dois lados”, disse.
Esclareceu que a dívida aos ex-trabalhadores resulta de um débito herdado pelo Conselho Municipal da extinta TPB, mas se os lesados tivessem aceitado os pagamentos enquanto decorria o processo, a situação teria sido resolvida há bastante tempo.
Um candidato da oposição nas eleições presidenciais em Madagáscar recorreu ao Supremo Tribunal Constitucional do país para exigir a anulação do ato eleitoral que deu a vitória ao Presidente cessante, Andry Rajoelina.
“Apresentei dois pedidos para solicitar o cancelamento da votação e a desqualificação de Andry Rajoelina”, disse Siteny Randrianasoloniaiko à agência noticiosa francesa AFP, denunciando uma “fraude eleitoral”.
Andry Rajoelina foi reeleito Presidente de Madagáscar, uma República semipresidencialista, logo na primeira volta de uma corrida eleitoral com dez candidatos da oposição que apelaram ao boicote e cujos resultados eleitorais hoje apresentados pela comissão eleitoral não reconhecem.
Rajoelina, de 49 anos, que concorreu a um segundo mandato à frente da grande ilha do Oceano Índico, obteve 58,95% dos votos expressos, segundo resultados anunciados numa conferência de imprensa realizada na capital, Antananarivo, e que ainda devem ser validados pelo o Supremo Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país.
“O povo malgaxe escolheu o caminho da continuidade, da serenidade e da estabilidade”, disse Rajoelina à imprensa pouco depois de serem conhecidos os resultados, agradecendo aos eleitores pela “sabedoria” que “expressaram livremente”.
Eleito em 2018, Andry Rajoelina chegou ao poder pela primeira vez em 2009, graças a um motim que expulsou o ex-Presidente Marc Ravalomanana.
Contudo, onze milhões de malgaxes inscritos nas listas eleitorais foram convocados às urnas em 16 de novembro passado, para escolher entre Rajoelina e outros doze candidatos oficiais.
Entretanto, dez candidatos da oposição reunidos num coletivo, incluindo dois antigos presidentes, apelaram aos eleitores para “considerarem que estas eleições não existem”, recusando-se a fazer campanha.
A taxa de participação na votação foi de pouco mais de 46%, uma queda em relação à eleição presidencial anterior, em 2018.
“Que resultados? Que eleições?”, respondeu um representante do coletivo da oposição à AFP quando questionado sobre a vitória de Rajeolina.
O grupo já tinha anunciado na sexta-feira que os seus integrantes não reconheceriam os resultados.
“Não reconheceremos os resultados destas eleições ilegítimas, repletas de irregularidades, e declinamos qualquer responsabilidade pela instabilidade política e social que delas possa resultar”, alertaram.
OS trabalhos de reabilitação e ampliação da Estrada Nacional Numero 4 (N4) poderão terminar dentro de 20 dias, segundo garantias dadas pela Trans African Concessions (TRAC).
Segundo Fenias Mazive, director de Manutenção da TRAC, nos próximos dias serão intensificados os trabalhos nas obras de asfaltagem na estrada principal, facto que irá implicar um novo condicionamento do trânsito de viaturas, sobretudo no viaduto próximo ao Centro de Inspecção de Viaturas.
“A TRAC assegura o cumprimento dos prazos de entrega da estrada principal até ao dia 16 de Dezembro próximo. Neste momento, o empreiteiro foi instruído para intensificar os trabalhos apenas na estrada principal e em Janeiro próximo irá concentrar-se nos acabamentos. Por isso, nestes dias teremos o tráfego condicionado, com um desvio alternativo de Mahlampsene para a cidade da Matola”, disse.
Contudo, questionado sobre a gestão do tráfego durante a quadra festiva, Massive deu a conhecer que não haverá sobressaltos, visto que os trabalhos terão terminado.
“Todas as obras na N4 serão interrompidas a partir do dia 16 de Dezembro de modo a libertar a via para que seja usada sem condicionalismos pelos utentes, sobretudo os que poderão vir da África do Sul”, disse a fonte, explicando que a empreitada está em 93 por cento da sua execução
A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foi eleita, pelo segundo ano consecutivo, para presidir a Associação das Companhias Aéreas Africanas (AFRAA).
A eleição foi feita durante a 55ª Assembleia Geral, realizada de 19 a 21 de Novembro corrente, em Kampala, em Uganda.
O director geral da companhia, João Pó Jorge, disse ser um reconhecimento da contribuição da LAM para o crescimento e consolidação para a indústria da aviação comercial no continente africano.
Mais de 300 pessoas sequestradas em diversos ataques foram resgatadas numa operação conjunta das forças de segurança nigerianas, marcando uma das maiores acções recentes...
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciou que o número de mortes atribuídas ao Ébola subiu para 1.801, enquanto os casos confirmados...
