O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, criticou a lentidão da justiça administrativa, apelando ao Tribunal Administrativo (TA) para acabar com o “excesso de lentidão” na sua atuação.
Nyusi disse que as críticas à atuação do TA são feitas por cidadãos, instituições moçambicanas e parceiros de cooperação internacional.
“Quando é excessiva, a lentidão torna-se numa burocracia que prejudica o serviço”, disse Nyusi, durante a tomada de posse de três novos juízes-conselheiros do TA.
O Presidente defendeu uma justiça administrativa próxima dos cidadãos e das instituições, através de uma relação de confiança com os juízes.
“O povo ou as instituições não devem ter medo de vocês, nem da vossa instituição, nem devem pensar que tudo o que atrasa ou demora a culpa é do Tribunal. Aquilo que estiver mal, corrijam imediatamente, não permitam que passem coisas mal feitas, mas façam isso com alguma celeridade”, exortou Nyusi.
O Presidente moçambicano sublinhou que os juízes devem pautar-se pela independência, imparcialidade, integridade e equilíbrio.
Nyusi notou que a entrada de mais juízes no TA é essencial para que a instituição melhore a prestação nos domínios dos contenciosos administrativos, financeiro, aduaneiro e fiscal.
As críticas de Nyusi foram recebidas com apoio por parte de organizações da sociedade civil moçambicanas.
“Alentidão da justiça administrativa é um problema real e que prejudica os cidadãos e as empresas”, disse a Associação Moçambicana de Juízes.
“O Presidente Nyusi está certo em chamar a atenção para esse problema”, disse a Associação Moçambicana dos Direitos Humanos.
A Ordem dos Advogados de Moçambique também manifestou o seu apoio às críticas de Nyusi.
“A lentidão da justiça administrativa é um problema que deve ser resolvido”, disse a Ordem dos Advogados de Moçambique.
