O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a declaração de guerra contra funcionários e agentes do Estado considerados “fantasmas”, numa iniciativa destinada a erradicar a corrupção da Administração Pública.
Durante um pronunciamento recente, Chapo destacou várias práticas lesivas, como a exigência de comissões e a cobrança ilícita de valores por serviços públicos.
O chefe de Estado sublinhou que esta ação já está em curso e representa um compromisso firme do Governo em restaurar a integridade do Estado. “A reforma do Estado é um ato de coragem. É essencial confrontar estruturas enraizadas e interesses que, durante anos, têm minado a confiança dos cidadãos”, assinalou.
Chapo também enfatizou que o reerguer do Estado moçambicano exige disciplina e transparência, além de responsabilidade nas acções governamentais. No que diz respeito aos funcionários suspeitos, afirmou que os pagamentos de salários foram suspensos e observou que, até ao momento, vários ainda não se apresentaram, sugerindo que não existem efectivamente.
O Presidente concluiu ressaltando que Moçambique está a passar por uma transformação significativa.
As autoridades moçambicanas deram a conhecer que, entre Janeiro e Novembro deste ano, foram tramitaram um total de 426 processos relacionados com o branqueamento de capitais.
A informação foi apresentada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, na Assembleia da República, durante a exposição anual sobre o Estado Geral da Nação.
Na sua intervenção, Chapo reiterou o compromisso do governo em não permitir que Moçambique se torne um refúgio para práticas ilícitas ou uma plataforma para crimes que possam pôr em risco a segurança económica e financeira do país. “No âmbito do combate ao crime económico e financeiro, reforçámos os mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo,” sublinhou.
O Presidente revelou que existem detidos implicados nesses crimes, porém, por respeito ao princípio da presunção de inocência e da separação de poderes, optou por manter prudência na abordagem a este assunto. Chapo deixou claro que o governo não recuará diante de ameaças à autoridade do Estado ou à ordem pública.
No que respeita à segurança costeira, foram adquiridas duas embarcações especializadas para vigilância marítima, o que se prevê vir a melhorar significativamente a patrulha e a monitorização no litoral norte do país. “Com estes meios modernos, reduzir-se-á a vulnerabilidade da costa, frequentemente utilizada por grupos terroristas e redes de narcotráfico,” enfatizou.
Chapo reafirmou que, apesar da luta contra o terrorismo ser uma questão global, a protecção de Moçambique é uma responsabilidade prioritária do Estado. Para fortalecer a defesa e a segurança, o Executivo organizou o primeiro Curso de Defesa Nacional, que incluiu gestores públicos civis, e promoveu o 1º Fórum da Indústria de Defesa Moçambique–Turquia. Adicionalmente, foi construído um Laboratório de Inteligência Artificial e Ciber-segurança na Academia Militar Samora Machel, em Nampula, e criada a Unidade de Defesa Cibernética.
Com relação aos raptos, Chapo mencionou que, até ao presente ano, foram notificados 10 casos, com nove vítimas a retornarem às suas famílias, “graças ao trabalho coordenado das Forças de Segurança e Investigação e das comunidades”.
A apresentação da Situação Geral da Nação é uma exigência legal que ocorre anualmente e visa proporcionar um panorama sobre o estado do país.
O Governo de Moçambique, em colaboração com diversos parceiros de cooperação, destina mais de dois milhões de dólares a iniciativas de combate à malária nas províncias de Niassa e Nampula.
Este investimento visa potenciar a luta contra uma das principais ameaças à saúde pública no país.
Entre as várias acções programadas, a administração de vacinas contra a malária para crianças dos zero aos cinco anos é uma das mais relevantes. A distribuição universal de redes mosquiteiras também será implementada, bem como a capacitação de profissionais de saúde e professores em estratégias de prevenção e combate à malária nas comunidades.
Phoebe Kilele, responsável pela Gestão Nacional do Projecto de Prevenção de Malária na ADPP, anunciou que, no próximo ano, serão garantidas redes mosquiteiras de distribuição gratuita para mais de oitenta por cento das famílias nas províncias abrangidas.
As informações foram divulgadas durante o Fórum Anual Provincial de Malária, realizado na passada quinta-feira em Lichinga. Este encontro teve como objectivo reflectir sobre os impactos das intervenções em curso e as maneiras de acelerar e fortalecer a qualidade das estratégias de controlo da doença.
O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez declarações firmes em defesa do seu país, após o anúncio do governo dos Estados Unidos de um bloqueio total aos navios venezuelanos que entram e zarpam do território nacional.
Durante um discurso, Maduro reafirmou a sua lealdade ao legado de Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela, e expressou a disposição de defender a nação a qualquer custo.
Segundo o jornal El Universal, de Caracas, Maduro afirma que não desiludirá o espírito de Chávez, prometendo lealdade inabalável, tanto nesta vida como nas próximas. “Quebraremos a maldição da traição e seremos leais (a Hugo Chávez) em todas as vidas que tivermos”, declarou o presidente.
As suas palavras surgem após uma escalada de tensões, com o Exército norte-americano a realizar ataques em águas do oceano Pacífico, que resultaram na morte de várias pessoas. Este cenário de violência, que já culminou em mais de 90 mortes, visa exercer pressão sobre o governo venezuelano, inserindo-se no contexto da luta de Washington contra o suposto narcotráfico na região.
A economia moçambicana está a caminho de um crescimento de 2,8% em 2026, uma estimativa superior à previsão de 1,6% para o presente ano.
Esta informação foi divulgada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante a apresentação do relatório anual sobre a situação do país, realizada na Assembleia da República, em Maputo.
O crescimento projectado será impulsionado por diversas áreas, incluindo serviços, dinamismo na agricultura, investimentos no sector energético e as exportações de Gás Natural Liquefeito (GNL), com actividades concentradas nas províncias de Inhambane e Cabo Delgado.
Chapo sublinhou os principais indicadores macroeconómicos que sustentam as projecções: um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,8%; exportações de bens estimadas em cerca de 8.436 milhões de dólares; e uma inflação média anual prevista de 3,7%. As reservas internacionais brutas são estimadas em 3.234 milhões de dólares, o que corresponde a 4,4 meses de cobertura das importações, excluindo megaprojetos.
O Presidente realçou a importância de continuar a apoiar o sector privado, em especial as Micro, Pequenas e Médias Empresas, que desempenham um papel fundamental na criação de emprego e no crescimento local.
A inflação mensal registou um aumento de 1,45% em Janeiro de 2025, o que teve um impacto significativo no poder de compra das famílias moçambicanas. Este cenário foi agravado pelas manifestações violentas e ilegais que ocorreram após as eleições gerais de 9 de Outubro de 2024. A inflação média anual em 2024 situou-se nos 3,20%, uma desaceleração em comparação com os 3,80% de 2023.
O último trimestre de 2024 foi marcado por uma severa contracção de 4,87% no PIB, enquanto a inflação de Dezembro daquele ano era de 4,15%, reflectindo um ambiente económico instável e incerto. Chapo atribuiu parte dessa instabilidade ao impacto devastador das referidas manifestações, que resultaram em danos significativos na economia e na sociedade.
Organizadas pelo ex-candidato presidencial derrotado, Venâncio Mondlane, as manifestações resultaram em actos de vandalismo e destruição, com cerca de 1.733 estabelecimentos comerciais danificados, incluindo farmácias e armazéns de medicamentos, juntamente com escolas e unidades sanitárias.
Os danos causados pelas manifestações resultaram na perda de mais de 50 mil postos de trabalho, com uma avaliação das perdas em aproximadamente 27,4 biliões de meticais.
O Presidente Chapo reiterou que as acções perpetradas por grupos que atuam contra a ordem pública têm dado origem a consequências nefastas para o desenvolvimento sustentável do país.
Os autocarros da transportadora CityLink, parte da Empresa de Transportes IDEAL, LDA, retomarão a sua operação após uma interrupção de uma semana, motivada por um acidente de viação que resultou na morte de sete pessoas, ocorrido a 7 de Dezembro no distrito da Manhiça, província de Maputo.
A informação foi divulgada hoje em Maputo pelo Inspector-geral e porta-voz do Ministério dos Transportes e Logística, Luís Chaúque, durante uma conferência de imprensa. O responsável explicou que a decisão de reiniciar os serviços visa atender à crescente procura de transporte para a quadra festiva.
“Esta medida foi adoptada tendo em conta o interesse da população, que nesta época festiva requer mais meios de transporte para deslocações a nível nacional, seja para fins turísticos, férias ou para regressar às suas zonas de origem”, afirmou Chaúque.
É importante salientar que a CityLink desempenha um papel fundamental na garantia da ligação interprovincial, especialmente nesta época do ano. O Inspector-geral reiterou que o Ministério dos Transportes e Logística, junto com os seus parceiros na fiscalização rodoviária, não tolerará comportamentos dos condutores que possam comprometer a segurança dos passageiros.
Apesar da retoma da circulação, a empresa enfrentará uma multa superior a 40 mil meticais (aproximadamente 626 dólares) e deverá indemnizar as famílias das vítimas do acidente. Além disso, a transportadora será obrigada a promover formação sobre segurança rodoviária para os seus motoristas, incluindo a necessidade de reciclagem.
Chaúque anunciou igualmente a suspensão temporária da proibição de circulação nocturna dos transportes interprovinciais e internacionais de passageiros, um regime que estará em vigor entre as 21h00 e as 05h00. “A partir de hoje até 10 de Janeiro de 2026, a interdição da circulação de veículos de transporte colectivo e semi-colectivo de passageiros durante este horário fica suspensa”, explicou.
Com esta iniciativa, o Governo procura tornar a circulação de pessoas e bens mais eficiente e segura, facilitando o tráfego rodoviário e descongestionando os postos fronteiriços, terminais e estradas, em particular nas rotas principais que ligam Moçambique a países vizinhos.
Para garantir a segurança rodoviária durante esta quadra festiva, o Director Nacional de Fiscalização do INATRO, Alcides Macucule, assegurou que serão implementadas medidas rigorosas.
O Comandante da Polícia de Trânsito, Aly Cassimo, também declarou que a corporação estará em alerta para ajudar a evitar congestionamentos, monitorando as vias principais com um instrumento de controlo designado Boletim de Viagem.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Risco e Conformidade (Maputo). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor – Provincial (Gaza – Nampula – Cabo Delgado). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder – Provincial de Finanças (Nampula e Cabo Delgado). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Parcerias (Nampula). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor – Parcerias (Maputo). Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte e quatro (24) Consultores Para Entrada de Dados na Plataforma e-OVC. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de MEAL (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de MEAL (Manhiça). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Responsável – Pessoas e Cultura (Maputo). Saiba mais.
O Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do Governo em restabelecer a paz e estabilidade na província de Cabo Delgado, que se encontra sob a ameaça de ataques armados desde 2017.
Esta declaração foi feita durante a apresentação do seu informe anual, onde destacou a gravidade da situação, que resultou em mais de um milhão de deslocados e inúmeras perdas de vidas.
Chapo elogiou as Forças de Defesa e Segurança (FDS) que, com bravura e dedicação, têm operado ininterruptamente para proteger a população. O presidente assinalou que as FDS têm trabalhado incansavelmente, sob várias condições climáticas, na reabertura de estradas e na segurança das zonas de produção, fundamentais para a recuperação da normalidade em Cabo Delgado.
“Este esforço táctico e profissional merece reconhecimento nacional”, afirmou o líder, enfatizando a importância do trabalho realizado para combater grupos terroristas que afectam a ordem e a tranquilidade pública.
A situação em Cabo Delgado continua a ser um desafio crítico para o Governo, que se compromete a lutar pela restauração da paz na região e a apoiar as vítimas deste conflito.
Cerca de cento e quarenta e cinco mil pessoas nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia encontram-se em situação de deslocados internos, resultado dos desastres naturais que afectaram a região nos últimos anos.
As inundações e ciclones, cada vez mais frequentes, têm levado a um aumento significativo no número de indivíduos forçados a abandonar os seus lares.
Marla Dava, chefe do sub-escritório do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Hábitat) em Moçambique, sublinhou, durante um seminário realizado na cidade da Beira, que a organização continua a prestar apoio a estas comunidades em dificuldades.
A responsável fez estas declarações no contexto da avaliação dos impactos das mudanças climáticas, um tema que se revela cada vez mais pertinente para o futuro do país.
O seminário, que reunido várias personalidades e intervenientes do sector, teve como objectivo discutir estratégias de resposta e mitigação das consequências das mudanças climáticas em Moçambique, um país vulnerável a fenómenos naturais devastadores.
A Autoridade Reguladora da Aviação Civil de Moçambique entregou, a Licença de Exploração de Transporte Aéreo Regular à companhia Solenta/Fastjet, permitindo assim a operação de voos em rotas domésticas.
Este passo significativo decorre da recente aprovação de um novo quadro legal pelo Conselho de Ministros para a regulação do transporte aéreo no país.
Manuel Chaves, presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora, destacou que este decreto visa fomentar a entrada de novas companhias aéreas no mercado moçambicano, diversificando assim as opções disponíveis para os passageiros.
Com a adesão da Solenta/Fastjet, Moçambique passa a contar com três operadores de transporte aéreo regulares, juntando-se a outras dezoito companhias que já operam de forma não regular, abrangendo a região austral e intercontinental. A iniciativa é vista como um passo rumo ao fortalecimento do sector da aviação no país.
A Comissão Política do movimento de antigos rebeldes de Moçambique, Renamo, reuniu-se em Maputo, onde se comprometeu a convocar uma reunião do Conselho Nacional, prevista para Março do próximo ano.
Segundo o porta-voz da Comissão Política, Saide Fidel, a reunião do Conselho Nacional será antecedida por um encontro de antigos generais da Renamo. Essas iniciativas visam abordar a actual crise interna do partido.
O Renamo encontra-se profundamente dividido, com um sector a desejar a substituição do actual líder, Ossufo Momade, enquanto o outro grupo apoia a sua continuidade à frente do partido. Os dissidentes têm protagonizado a ocupação de escritórios da Renamo em diversas províncias e distritos, o que tem paralisado as actividades normais do partido.
Saide Fidel criticou a destruição de bens da Renamo e a disseminação do que classificou como “desinformação” por parte dos adversários de Momade. Ele sublinhou que apenas um Congresso da Renamo possui a autoridade para destituir Momade, que foi eleito nas duas últimas edições do Congresso, em 2019 e 2024.
Fidel anunciou uma série de reuniões de alto nível com o intuito de preparar o Congresso. “Após o encontro dos generais do Partido, haverá uma reunião de quadros do Partido”, afirmou, acrescentando que estas reuniões “servirão como uma ponte para as preparações do Conselho Nacional”.
Durante este ciclo de encontros, Momade permanecerá como Presidente da Renamo. Contudo, Fidel recordou que Momade já se comprometeu publicamente a não se candidatar à presidência da Renamo nas próximas eleições internas do partido.
Ele insistiu na necessidade de respeitar rigorosamente os estatutos da Renamo, que estabelecem que apenas o Congresso pode destituir o líder do partido.
O Senado brasileiro deu luz verde ao projecto de lei que visa a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro, actualmente condenado a 27 anos de prisão, e de outros indivíduos envolvidos na tentativa de golpe de Estado que ocorreu após as eleições de 2022.
O projecto, que obteve o apoio da maioria conservadora no Congresso, poderá potencialmente diminuir a pena de Jair Bolsonaro para dois anos e quatro meses. A votação contou com um total de 48 votos a favor e 25 contra.
Este texto legislativo já havia sido aprovado na semana anterior pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para a Presidência da República, onde o actual Presidente, Lula da Silva, terá a opção de vetá-lo. A aprovação levanta questões sobre o futuro político do ex-presidente e as implicações para a governança no Brasil.
Um jovem de 21 anos encontra-se sob custódia policial na cidade de Pemba, após ser acusado de falsificar informações sobre crimes ocorridos no seu bairro e de partilhar um vídeo nas redes sociais com a finalidade de incrementar o seu número de seguidores.
O indivíduo, residente no bairro Alto Gingone, publicou um vídeo no TikTok onde alegava que uma série de assassinatos, agressões e roubos ocorriam na sua localidade. O jovem dirigiu críticas à Polícia da República de Moçambique (PRM), além de acusar os meios de comunicação social de inacção no combate a essas alegações.
Em interrogatório realizado pela Polícia, o detido admitiu que a motivação por detrás do vídeo era aumentar o número de visualizações e seguidores na plataforma, uma vez que os seus conteúdos anteriores não estavam a ter a repercussão esperada. Ele expressou arrependimento pela sua conduta e reconheceu os riscos associados à disseminação de informações infundadas.
A porta-voz da PRM em Cabo Delgado, Eugénia Nhamússua, desmentiu categoricamente as acusações feitas pelo jovem. A responsável sublinhou que a Polícia tem mantido uma postura activa no combate à criminalidade na região. Realçou a importância da responsabilidade cívica entre os cidadãos, alertando que a difusão de notícias falsas pode provocar pânico e desestabilizar a ordem pública.
A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) recebeu dois novos aviões como parte do seu plano de reestruturação. As aeronaves, do modelo Embraer-190, têm capacidade para transportar até 100 passageiros cada uma e custaram 12,5 milhões de dólares norte-americanos.
Em declarações à comunicação social no Aeroporto Internacional de Maputo, na segunda-feira, Agostinho Langa, presidente da empresa de portos e caminhos-de-ferro CFM, uma das novas accionistas da LAM, afirmou que a chegada destes aviões “é o resultado de compromissos assumidos durante a recuperação da companhia”.
Langa sublinhou que, embora este seja “um pequeno passo para a LAM, representa um grande avanço para o país”. Destacou que as aeronaves são de propriedade da LAM e não estão em regime de leasing, e assegurou que ambos os aparelhos são plenamente operacionais, tendo sido certificados pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA). “Estiveram a voar na Holanda e toda a manutenção necessária foi realizada”.
Os aviões serão pintados nas cores da LAM no início de Janeiro, data em que começarão a realizar voos comerciais. Langa também destacou que as tripulações dos Embraer estão a receber formação, revelando que “dispomos de 20 pilotos treinados”, sendo que 12 se encontram no país e os restantes deverão chegar nos próximos dias.
O Ministro dos Transportes, João Matlombe, durante a cerimónia, afirmou que “não vim para celebrar, pois os desafios são enormes, mas reconhecemos com humildade o esforço que está a ser feito”. Matlombe demonstrou a sua crença de que a LAM está a caminho da recuperação após um período de “falência técnica”.
“Pela primeira vez, as vendas superam as despesas”, declarou, no entanto, os débitos acumulados ainda representam um peso grande para a companhia.
O objectivo do governo é garantir que os voos da LAM sejam previsíveis e acessíveis, possibilitando a ligação regular entre as principais cidades do país. “Estes dois aviões não resolvem todos os problemas”, acrescentou Matlombe, “mas ajudarão a mitigar as dificuldades nas conexões entre as províncias”.
Mais de cem trabalhadores do Conselho Municipal da vila de Mandlakazi encontram-se em greve há quatro dias, manifestando-se contra o atraso no pagamento de salários que já se prolonga por três meses.
Os grevistas expressam que esta situação não é inédita, pois tem ocorrido desde 2024, e levantam preocupações acerca de problemas de liderança, falta de coordenação e práticas corruptas dentro da edilidade.
Os funcionários afirmam que o descontentamento vai além do incumprimento salarial. Denunciam a arrogância dos dirigentes municipais e a má gestão dos serviços públicos. Relatam também que a retirada de quase todos os contabilistas do município, por se recusarem a seguir ordens superiores, deixou o sector de contabilidade sem profissionais qualificados.
“Estamos a reivindicar não só os salários, mas também a postura dos nossos dirigentes. Há arrogância, falta de coordenação e pouca consideração pelos trabalhadores. A contabilidade está praticamente paralisada devido ao afastamento dos contabilistas”, revelou um funcionário que preferiu permanecer anónimo.
Apesar de ter iniciado a greve na segunda-feira, os trabalhadores apenas receberam a visita da liderança municipal na quarta-feira, após intervenção de terceiros.
Contudo, rejeitaram o apelo da presidente do Conselho Municipal para retomar o trabalho enquanto se procuram soluções, afirmando que só voltarão a trabalhar com os salários pagos ou creditados nas suas contas.
Francelina Nhantumbo, presidente do Conselho Municipal de Mandlakazi, confirmou a paralisação total das actividades, que inclui sectores essenciais como fiscalização e salubridade. Justificou o atraso salarial pela fraca capacidade de arrecadação de receitas próprias por parte do município, apesar de ter autonomia financeira, e informou que estão a ser realizados contactos com o Governo central para mobilização de fundos que permitam resolver a dívida salarial.
A governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene Chongo, reconheceu que o atraso no pagamento de salários é uma realidade em diversos municípios da província. “Não estão a ser pagos dois meses e este é o terceiro que ainda não fecha. Esta situação não afecta apenas Mandlakazi, mas também Chibuto, Chókwè, Macia e Bilene. Apenas o município de Xai-Xai conseguiu resolver o problema, recorrendo a outros meios,” afirmou a governadora.
O Governo de Moçambique anunciou a proibição da importação de bens considerados não essenciais. Esta medida visa evitar o desperdício das reservas de divisas do país.
Em conferência de imprensa, após uma reunião do Conselho de Ministros, o porta-voz do governo e Ministro da Administração Estatal, Inocêncio Impissa, informou que os bens abrangidos pela proibição incluem água mineral engarrafada, massa, cimento Portland, farinha de milho, sal e azulejos.
A maior parte destes produtos está facilmente disponível através de fornecedores locais, o que elimina a necessidade de importação. Impissa destacou que as novas restrições assegurarão a alocação prioritária de divisas para a importação de bens e serviços essenciais, além de tornar as indústrias moçambicanas emergentes mais competitivas.
O governo reafirmou o seu compromisso com a substituição de importações e o estímulo à produção nacional.
Ainda durante a conferência, Impissa anunciou a gradual suspensão da proibição da mineração na província central de Manica, imposta a 30 de Setembro. Esta medida destina-se apenas a beneficiar as empresas de mineração que possuam estatuto legal, que não realizam a extracção de ouro e que cumprem as suas obrigações legais e ambientais.
A mineração informal de ouro tem causado sérios problemas de poluição nos rios de Manica, em grande parte devido ao uso de substâncias tóxicas como o mercúrio.
Impissa esclareceu que as empresas beneficiadas pelo decreto governamental não utilizam produtos químicos e não poluem os rios. Como estão em conformidade com as normas definidas pelo governo, estão autorizadas a retomar as suas operações, evitando assim possíveis despedimentos.
Estima-se que existam cerca de 8.000 mineradores informais em Manica, muitos dos quais operam ilegalmente na extracção de ouro. A província conta com 36 empresas de mineração legais e cerca de uma dezena de associações de mineração.
Por fim, o governo está a investigar todas as entidades que possuem licenças de mineração em Manica, com o objetivo de avaliar até que ponto as suas actividades prejudicam o meio ambiente.
Bruxelas está a ser palco de uma forte manifestação, onde centenas de tractores e milhares de agricultores de diversos países têm bloqueado as principais vias da cidade.
O protesto é direccionado contra o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, que inclui Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Os manifestantes expressam a sua rejeição aos cortes previstos nos apoios da Política Agrícola Comum (PAC) e manifestam a sua oposição à assinatura do acordo, marcada para este sábado em Iguaçu. O evento coincide com a realização do Conselho Europeu, o qual é presidido pelo ex-primeiro-ministro português António Costa.
A concentração dos agricultores foi oficialmente agendada para as 12h00 (horário local) e deverá prolongar-se até às 15h30. Calcula-se que cerca de oito mil agricultores estejam presentes, juntamente com perto de 500 tractores.
Embora o acordo com o Mercosul não esteja na ordem de trabalhos da reunião da cúpula da UE, dedicada principalmente ao apoio financeiro à Ucrânia, fontes da Comissão Europeia indicaram que o assunto poderá ser debatido pelos líderes dos 27 estados-membros.
A assinatura do acordo intercontinental requer uma maioria qualificada no Conselho Europeu, mas países como França e Itália mantêm algumas reservas, continuando as negociações com representantes do sector agrícola. Na quarta-feira, a UE concluiu as directrizes finais das cláusulas de salvaguarda do acordo comercial, com o intuito de proteger os agricultores europeus dos possíveis efeitos negativos decorrentes do aumento das importações da América Latina.
A Comissão Europeia poderá, assim, avaliar e tomar medidas sobre determinados produtos que possam causar maiores danos ao mercado europeu.
O Ministério da Economia reiterou que as medidas estruturantes implementadas pelo governo moçambicano, que visam a melhoria do ambiente de negócios, são irreversíveis.
Durante um briefing com a imprensa, Nicolau Silulo, representante do Ministério da Economia, destacou que o corrente ano se revelou desafiador e atípico. “Foi possível superar conjuntamente várias dificuldades, tendo ocorrido ao longo do ano diversos eventos no âmbito do nosso diálogo público-privado, com ênfase em encontros bilaterais e sectoriais entre o governo e o sector privado, além de fóruns sobre o ambiente de negócios nas províncias”, afirmou.
O evento foi organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em celebração ao fim do ano.
Silulo também fez referência à realização de encontros interministeriais destinados à remoção de barreiras burocráticas, assim como à condução de reuniões do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócio, culminando na realização da 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP).
O representante do Ministério ainda salientou que, em menos de um ano de governação, foram implementadas diversas medidas estruturantes para impulsionar investimentos. Exemplos destas medidas incluem a operacionalização do fundo de garantia mutuária, o ajustamento do horário de funcionamento do comércio para fomentar a liberdade e flexibilidade empresarial, bem como a revisão da lei do Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
Silulo realçou a importância da criação do fundo de recuperação económica, o lançamento do Fundo de Desenvolvimento Local e a aprovação do plano de recuperação e crescimento económico, juntamente com a linha de financiamento destinada ao agro-negócio. “Essas reformas são factos concretos e fazem parte de um plano coerente com o programa quinquenal do governo”, concluiu.
O Presidente da CTA, Álvaro Massingue, acrescentou que, apesar do ambiente económico exigente, os parceiros económicos permaneceram firmes e consistentes na CTA. “A vossa contribuição foi fundamental para o sucesso da XX edição da Conferência Anual do Sector Privado. Assumimos a direcção da CTA em Maio, num dos períodos mais desafiantes para a economia nacional, afectada por constrangimentos estruturais e a contracção da actividade económica”, afirmou.
Massingue sublinhou que este contexto impactou a confiança dos agentes económicos e comprometeu o normal funcionamento das empresas. Apesar dos contratempos, o sector privado demonstrou resiliência, mantendo-se como um pilar fundamental para o crescimento inclusivo e a criação de emprego.
O Presidente da CTA destacou que a organização conseguiu alcançar metas significativas, como a realização da XX edição do CASP e o fortalecimento das relações económicas com países como Japão, Portugal, Itália, Turquia e África do Sul.
Os moradores do bairro Maxaquene C, na cidade de Maputo, protagonizaram um acto de vandalismo ao danificarem a conduta de distribuição da Águas da Região Metropolitana (AdRM).
O incidente ocorreu após dois dias de interrupção no fornecimento de água, resultantes da queda de pressão na rede.
Os habitantes, insatisfeitos com a falta de acesso ao recurso imprescindível, decidiram cortar temporariamente a conduta principal, permitindo uma obtenção imediata e gratuita de água. Após o acto, os residentes procederam à reconexão da conduta, retornando às suas habitações.
Durante o processo, os munícipes expressaram a sua preocupação e exigiram a implementação de medidas mais eficazes por parte da AdRM para assegurar um fornecimento regular de água.
A situação evidencia os desafios persistentes enfrentados por muitas comunidades na capital moçambicana em relação ao acesso a serviços essenciais.
A Faixa de Gaza enfrenta uma situação crítica devido a uma tempestade polar que tem afectado a região desde a semana passada, resultando na morte de pelo menos 17 pessoas, entre as quais se incluem quatro crianças. A informação foi avançada pelas autoridades locais.
As condições climáticas severas têm provocado o desabamento de várias habitações e danificado numerosas tendas que servem de abrigo a pessoas deslocadas pela ofensiva militar israelita em curso, após os ataques de 7 de Outubro de 2023.
Mahmud Basal, porta-voz da Defesa Civil, revelou que a maior parte das fatalidades ocorreu em decorrência do frio intenso e das inundações. Basal expressou a sua preocupação em relação ao colapso de dezenas de casas desde o início da tempestade, sublinhando a gravidade da situação enfrentada pelos habitantes da região.
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