O Ministério da Economia reiterou que as medidas estruturantes implementadas pelo governo moçambicano, que visam a melhoria do ambiente de negócios, são irreversíveis.
Durante um briefing com a imprensa, Nicolau Silulo, representante do Ministério da Economia, destacou que o corrente ano se revelou desafiador e atípico. “Foi possível superar conjuntamente várias dificuldades, tendo ocorrido ao longo do ano diversos eventos no âmbito do nosso diálogo público-privado, com ênfase em encontros bilaterais e sectoriais entre o governo e o sector privado, além de fóruns sobre o ambiente de negócios nas províncias”, afirmou.
O evento foi organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em celebração ao fim do ano.
Silulo também fez referência à realização de encontros interministeriais destinados à remoção de barreiras burocráticas, assim como à condução de reuniões do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócio, culminando na realização da 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP).
O representante do Ministério ainda salientou que, em menos de um ano de governação, foram implementadas diversas medidas estruturantes para impulsionar investimentos. Exemplos destas medidas incluem a operacionalização do fundo de garantia mutuária, o ajustamento do horário de funcionamento do comércio para fomentar a liberdade e flexibilidade empresarial, bem como a revisão da lei do Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
Silulo realçou a importância da criação do fundo de recuperação económica, o lançamento do Fundo de Desenvolvimento Local e a aprovação do plano de recuperação e crescimento económico, juntamente com a linha de financiamento destinada ao agro-negócio. “Essas reformas são factos concretos e fazem parte de um plano coerente com o programa quinquenal do governo”, concluiu.
O Presidente da CTA, Álvaro Massingue, acrescentou que, apesar do ambiente económico exigente, os parceiros económicos permaneceram firmes e consistentes na CTA. “A vossa contribuição foi fundamental para o sucesso da XX edição da Conferência Anual do Sector Privado. Assumimos a direcção da CTA em Maio, num dos períodos mais desafiantes para a economia nacional, afectada por constrangimentos estruturais e a contracção da actividade económica”, afirmou.
Massingue sublinhou que este contexto impactou a confiança dos agentes económicos e comprometeu o normal funcionamento das empresas. Apesar dos contratempos, o sector privado demonstrou resiliência, mantendo-se como um pilar fundamental para o crescimento inclusivo e a criação de emprego.
O Presidente da CTA destacou que a organização conseguiu alcançar metas significativas, como a realização da XX edição do CASP e o fortalecimento das relações económicas com países como Japão, Portugal, Itália, Turquia e África do Sul.
