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Quarta-feira, Abril 8, 2026
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CPLP suspende Guiné-Bissau e atribui presidência interina a Timor-Leste

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, votou a favor da suspensão da Guiné-Bissau das actividades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na primeira conferência extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em formato virtual.

Esta conferência teve como principal propósito discutir a actual situação política na Guiné-Bissau, que se encontra sob o domínio militar após um golpe de Estado ocorrido a 26 de Novembro.

Chapo justificou a decisão como crucial para a defesa da democracia e da credibilidade da CPLP. A sua proposta incluiu a candidatura de Timor-Leste para assumir interinamente a presidência da organização, até que a ordem constitucional na Guiné-Bissau seja restabelecida.

“Queremos apoiar as decisões apresentadas pelos ministros, que incluem a suspensão da Guiné-Bissau até que a ordem constitucional retorne e a eleição de Timor-Leste como Presidente em exercício da CPLP”, declarou Chapo.

O Presidente moçambicano enfatizou a disposição dos Estados-membros, especialmente Moçambique, em colaborar com a Guiné-Bissau na restauração da ordem constitucional, visando a paz e a harmonia no país. “A crise guineense preocupa toda a nossa comunidade”, realçou, lembrando que a Guiné-Bissau é um dos fundadores da CPLP e serviu como anfitriã da última Cimeira da Comunidade, presidindo à organização até à recente instabilidade.

Neste contexto, Chapo sublinhou que a conferência extraordinária representa uma oportunidade para um debate mais aprofundado sobre a situação guineense e as suas implicações para a CPLP. Ele reafirmou o papel da comunidade como um instrumento de concertação política e diplomática, comprometido com a estabilidade e a segurança dos seus Estados-membros.

Moçambique reiterou a crença de que a Guiné-Bissau “faz parte desta comunidade”, com um compromisso colectivo para promover o bem-estar do povo guineense, defendendo os pilares da democracia e do Estado de direito.

Durante o encontro, os líderes da CPLP condenaram de forma enfática a interrupção do processo eleitoral e exigiram a libertação imediata de todas as pessoas detidas durante a crise política. Instaram ainda ao retorno da ordem constitucional como condição essencial para a paz, estabilidade e desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A CPLP expressou satisfação pela disponibilidade de Timor-Leste em assumir a presidência interina e reconheceu o apoio concertado da União Africana, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e de outros parceiros internacionais, na busca por um rápido regresso à normalidade institucional.

Governo garante fornecimento de água potável a Mulotana a partir de Abril

Os habitantes da localidade de Mulotana, situada no distrito de Boane, poderão finalmente ter acesso à água potável a partir de Abril do próximo ano, com a conclusão das obras de construção da nova conduta adutora, actualmente em execução.

A garantia foi dada pelo administrador do distrito de Boane, Lázaro Bambamba, durante uma recente visita ao local, onde destacou que o projecto visa responder à preocupação vital da população, que ao longo de vários anos tem enfrentado a escassez de água. Durante esse período, os residentes dependeram, frequentemente, de camiões-cisterna para o seu abastecimento diário.

Lázaro Bambamba esclareceu que os trabalhos em curso incluem a escavação, a montagem da conduta e a construção de um tanque de reserva. Após a conclusão da rede, prevê-se que a distribuição de água às residências comece imediatamente.

O administrador fez um apelo à comunidade para protegerem os materiais envolvidos na construção, enfatizando a importância da colaboração de todos para garantir o sucesso do projecto.

Os moradores de Mulotana receberam a notícia com expectativa, ansiosos por uma solução duradoura para a sua necessidade de acesso à água limpa e segura.

Vagas de emprego do dia 18 de Dezembro de 2025

Foram publicadas hoje, dia 18 de Dezembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Emergency Response Coordinator

A Norwegian Refugee Council (NRC) pretende recrutar um (1) Emergency Response Coordinator. Saiba mais.

2. Vaga para Assistente Administrativo e de Recursos Humanos

A MD Consultores pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo e de Recursos Humanos. Saiba mais.

3. Vaga para Motorista Particular

Indivíduo particular pretende recrutar Motorista Particular, responsável e experiente para prestação de serviços contínuos. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Human Resources Coordinator

A Peace Parks Foundation (PPF) pretende recrutar um (1) Human Resources Coordinator. Saiba mais.

2. Vaga para Systems Agronomist

O International Institute of Tropical Agriculture (IITA) pretende recrutar um (1) Systems Agronomist. Saiba mais.

3. Vaga para Program Coordinator

A Operation Smile pretende recrutar um (1) Program Coordinator. Saiba mais.

4. Vaga para Enfermeira Superior de Saúde Materno Infantil

A Dream – Sant’Egidio pretende admitir uma (1) Enfermeira Superior de Saúde Materno Infantil. Saiba mais.

5. Vaga para Senior Manager, Policy and Government Engagement

A Rare pretende recrutar um (1) Senior Manager, Policy and Government Engagement. Saiba mais.

6. Vaga para Energy Infra – Admin Support – Administrative Assistant

A Impala Terminals pretende recrutar um (1) Energy Infra – Admin Support – Administrative Assistant. Saiba mais.

7. Vaga para Caixa – Pemba

O First National Bank (FNB) pretende recrutar um (1) Caixa – Pemba. Saiba mais.

8. Vaga para Health Systems Strengthening Experts

A Management Sciences for Health (MSH) pretende recrutar um (1) Health Systems Strengthening Experts. Saiba mais.

9. Vaga para Operator Asst I-Nitrogen

A Halliburton pretende recrutar um (1) Operator Asst I-Nitrogen. Saiba mais.

10. Vaga para Serviços de Auditoria Externa

A Associação para o Fortalecimento Comunitário (UATAF-AFC) pretende contratar Serviços de Auditoria Externa. Saiba mais.

11. Vaga para Health & Nutrition Specialist (Adolescent)

A United Nations Children’s Fund (UNICEF) pretende recrutar um (1) Health & Nutrition Specialist (Adolescent). Saiba mais.

12. Vaga para Supervisor/a de Saúde e Nutrição para Mecanismo de Reposta Rápida

A Action Contre La Faim pretende recrutar um/a (1) Supervisor/a de Saúde e Nutrição para Mecanismo de Reposta Rápida. Saiba mais.

13. Vaga para Supervisor/a de Água, Saneamento e Higiene

A Action Contre La Faim pretende recrutar um/a (1) Supervisor/a de Água, Saneamento e Higiene. Saiba mais.

14. Vagas para Consultores Para Entrada de Dados na Plataforma e-OVC

A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte e quatro (24) Consultores Para Entrada de Dados na Plataforma e-OVC. Saiba mais.

15. Vaga para Técnico de Medições

A Mota-Engil pretende recrutar um/a (1) Técnico/a de Medições. Saiba mais.

16. Vaga para Warehouse Coordinator – Chimoio

A Bayer pretende recrutar um (1) Warehouse Coordinator – Chimoio. Saiba mais.

17. Vaga para HR Expat Coordinator

A McDermott International pretende recrutar um (1) HR Expat Coordinator. Saiba mais.

18. Vaga para Oficial de MEAL (Matola)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de MEAL (Matola). Saiba mais.

19. Vaga para Oficial de MEAL (Manhiça)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de MEAL (Manhiça). Saiba mais.

20. Vaga para Manager Vodacom Business Care Operations

A Vodafone pretende recrutar um (1) Manager Vodacom Business Care Operations. Saiba mais.

21. Vaga para Quality Control & Assurance Lead

A Vodafone pretende recrutar um (1) Quality Control & Assurance Lead. Saiba mais.

22. Vaga para Technical Services Engineer

A NTT DATA pretende recrutar um (1) Technical Services Engineer. Saiba mais.

23. Vaga para Responsável – Pessoas e Cultura (Maputo)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Responsável – Pessoas e Cultura (Maputo). Saiba mais.

24. Vaga para Técnico de Contabilidade

A (INALCA) Indústria Alimentar Carnes de Moçambique, Lda procura um (1) Técnico de Contabilidade. Saiba mais.

25. Vaga para Consultor(a) de Viagens

A CRH Consultores, Lda pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) de Viagens. Saiba mais.

26. Vaga para Pasteleiro

Empresa pretende recrutar um (1) Pasteleiro. Saiba mais.

27. Vaga para Padeiro

Empresa pretende recrutar um (1) Padeiro. Saiba mais.

28. Vaga para Gestor de Compras (Interno)

Empresa pretende recrutar um (1) Gestor de Compras (Interno). Saiba mais.

29. Vaga para Executivo B2B

Empresa pretende recrutar um (1) Executivo B2B. Saiba mais.

30. Vaga para Técnico de Cobranças

Empresa pretende recrutar um (1) Técnico de Cobranças. Saiba mais.

31. Vaga para Gestor de Logística

Empresa pretende recrutar um (1) Gestor de Logística. Saiba mais.

ANE apela à prudência na circulação durante a época das chuvas

A Administração Nacional de Estradas (ANE) emitiu um alerta referente às restrições na circulação rodoviária durante a época chuvosa e ciclónica de 2025/2026. 

Esta advertência surge em resposta à possibilidade de inundações, galgamentos e cortes temporários em várias vias, com especial ênfase nas províncias de Maputo e Gaza.

Com o intuito de antecipar e mitigar os impactos das intempéries, a ANE elaborou um plano de contingência que inclui a identificação de estradas susceptíveis, assim como pontos críticos e percursos alternativos. Na província de Maputo, os troços mais vulneráveis são os que ligam Catuane a Filipe, Boane a Bela Vista e Moamba a Sabié, os quais, podem sofrer galgamentos, erosão e submersão.

As alternativas sugeridas para estes percursos incluem Filipe a Bela Vista, Bela Vista a Porto Henrique e a rota de Moamba a Bondoiça e Magude. Contudo, é importante salientar que alguns segmentos destas alternativas podem não contar com desvios disponíveis.

Em Gaza, as estradas alvo de alerta são Mapai a Pafúri, Chinhacanine a Nalazi e Chókwè a Tlawene, as quais também estão vulneráveis a alagamentos e degradação. As rotas alternativas propostas incluem Ndonga a Dindiza, Magul a Tlawene e Canhçado a Chókwè e Macarretane.

A ANE solicita a todos os cidadãos que exerçam prudência, respeitem a sinalização provisória e sigam as orientações das autoridades competentes, com o objectivo de reduzir riscos e garantir a mobilidade nas vias.

Deslocados de Memba beneficiam de insumos agrícolas em Nampula

Foram entregues insumos agrícolas ao governador de Nampula, Eduardo Abdula, com o intuito de apoiar os deslocados dos recentes ataques terroristas em Memba.

A doação, realizada pela empresa Agro-Food, incluiu ferramentas essenciais como enxadas, regadores, catanas e uma variedade de sementes, bem como produtos alimentares, nomeadamente arroz, farinha de milho, açúcar, feijão e óleo.

Esses bens serão fundamentais para atender às necessidades básicas das famílias afectadas. Permitirão que os deslocados iniciem actividades agrícolas, criando condições para a sua subsistência. Esta iniciativa é um passo importante rumo à segurança alimentar, à geração de rendimentos e à auto-suficiência, factores indispensáveis na reconstrução da vida comunitária.

Adicionalmente, o Colégio Politécnico de Moçambique contribuiu com 14 toneladas de produtos diversos, reforçando o esforço conjunto de auxílio às comunidades afectadas. Na sua intervenção, Eduardo Abdula destacou que os insumos recebidos possibilitarão às famílias cultivar alimentos, assegurando assim a sua segurança alimentar e nutricional.

Eduardo Abdula fez um apelo para que mais apoios sejam mobilizados, enfatizando a importância da continuidade destas iniciativas. O objectivo é garantir que os deslocados consigam construir meios de subsistência duradouros, ao invés de dependerem exclusivamente de donativos.

Governo de Moçambique reafirma compromisso com a fortificação de alimentos

O Governo de Moçambique reafirmou o seu compromisso com o Programa Nacional de Fortificação de Alimentos, uma iniciativa considerada uma das mais eficazes na prevenção da deficiência de micronutrientes no país.

A afirmação foi feita durante a Reunião Anual de Balanço da Fortificação de Alimentos, onde a Secretária de Estado da Indústria, Custódia Paúnde, destacou os avanços significativos alcançados até o presente ano.

Custódia Paúnde sublinhou que a fortificação obrigatória de alimentos de consumo alargado tem contribuído de forma decisiva para a melhoria do estado nutricional da população moçambicana. “Este é um pequeno passo para o sector, mas um grande contributo para o desenvolvimento humano do país”, afirmou. “A fortificação garante que nutrientes essenciais cheguem à população através da dieta habitual.”

Apesar dos progressos, Moçambique continua a enfrentar desafios relacionados à desnutrição crónica, que afecta cerca de 37% das crianças menores de cinco anos. As altas taxas de anemia, que atingem 51,8% nas mulheres grávidas e 72,5% nas crianças, estão associadas à falta de micronutrientes fundamentais, como ferro e vitamina A.

A Secretária de Estado anunciou ainda que o Conselho de Ministros aprovou a revisão do Regulamento da Fortificação de Alimentos com Micronutrientes Industrialmente Processados na sua 35.ª Sessão Ordinária, realizada a 14 de Outubro de 2025. “Este resultado reflete o empenho colectivo dos membros do Comité Nacional para a Fortificação de Alimentos (CONFAM)”, declarou a governante.

No decorrer de 2025, o programa assistiu 214 indústrias nacionais, integrou 23 novas pequenas moageiras e 20 salineiras, e formou cerca de 3.500 intervenientes em boas práticas de fortificação. Os produtos abrangidos incluem farinhas de milho e trigo, açúcar, óleo alimentar e sal iodado.

Mary Louise Eagleton, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), também participou na reunião e frisou que a fortificação de alimentos é “uma das intervenções de saúde pública mais eficazes para combater a fome oculta”. De acordo com dados do Inquérito Demográfico e de Saúde de 2023, o consumo de sal iodado aumentou de 41% em 2011 para 67% em 2023. Não obstante, alertou para a persistência de elevados níveis de anemia e deficiência de vitamina A, especialmente entre as crianças.

A representante do UNICEF reiterou o compromisso da instituição em apoiar o Governo, focando no fortalecimento do quadro regulatório, na monitorização da qualidade dos produtos fortificados e na geração de evidências para potenciar os impactos do programa.

A reunião enfatizou a necessidade de reforçar a coordenação entre Governo, sector privado, sociedade civil e parceiros, visando acelerar os ganhos nutricionais e garantir resultados sustentáveis para os anos vindouros.

PRM arranca com recolha forçada de armas com licenças irregulares

A Polícia de Moçambique deu início à recolha coerciva de armas de fogo em situação ilegal ou irregular em todo o país. 

Esta operação visa especificamente as armas com licenças de porte desactualizadas e aquelas cuja posse é considerada ilegal, sujeitando os infractores a responsabilização criminal, conforme estabelece a legislação em vigor.

Desde o dia 1 de Setembro até 15 de Dezembro do corrente ano, foram entregues voluntariamente um total de 371 armas. As autoridades apelam àqueles que se encontram nesta situação a procederem à regularização das suas armas e a população é incentivada a colaborar activamente na denúncia de casos conhecidos, com o objectivo de garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade pública.

A operação representa um esforço significativo por parte do governo moçambicano para combater a criminalidade e promover a paz social. A participação da comunidade é considerada fundamental para o êxito desta iniciativa.

Autor de ataque mortal em Sydney enfrenta pesadas acusações

A polícia australiana anunciou a apresentação de 59 acusações contra Naveed Akram, de 24 anos, incluindo 15 por homicídio e uma por terrorismo, relacionadas com um ataque perpetrado durante uma celebração judaica numa praia próxima de Sydney no último domingo.

As acusações contra Akram englobam, além dos homicídios, tentativas de homicídio, prática de ato terrorista, exibição de símbolos terroristas proibidos e colocação de explosivos em ou perto de edifícios. O suspeito encontra-se sob custódia policial num hospital, onde recupera de ferimentos graves, e deverá comparecer perante o tribunal por videoconferência.

O ataque, que durou cerca de nove minutos, resultou na morte de 15 pessoas, cujas idades variam entre 10 e 87 anos. Até ao momento, doze vítimas foram oficialmente identificadas. Durante o incidente, Sajid Akram, pai do acusado e envolvido no ataque, foi abatido pela polícia no local.

A comissária da Polícia Federal Australiana, Krissy Barrett, afirmou que, por enquanto, não há indícios de que outras pessoas estejam envolvidas, embora a investigação continue em curso. As autoridades acreditam que pai e filho actuaram de forma independente, sendo influenciados por ideologias associadas ao grupo Estado Islâmico.

Investigações preliminares revelaram que, em Novembro, Naveed e Sajid Akram viajaram para o sul das Filipinas, onde existem células islâmicas, conforme confirmado pelo Departamento de Imigração do país.

Os funerais das vítimas do massacre na praia de Bondi, nos arredores de Sydney, iniciaram-se na terça-feira, enquanto diversas questões relacionadas com o antissemitismo, o controle de armas e a segurança dos judeus em eventos públicos emergem no debate mediático australiano.

Líderes da comunidade judaica e sobreviventes do ataque criticaram o governo por não ter dado ouvidos a alertas sobre a violência, e o primeiro-ministro, Anthony Albanese, comprometeu-se a implementar medidas para combater o antissemitismo. Albanese, juntamente com líderes de vários estados australianos, anunciou uma intenção de reforçar as já rigorosas leis sobre armas, numa possível reforma considerada a mais abrangente desde há anos.

Governo autoriza retoma gradual das actividades mineiras em Manica

O Conselho de Ministros anunciou a aprovação de um decreto que permite a retoma gradual das actividades mineiras na província de Manica.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, comunicou que o levantamento da suspensão contempla apenas os titulares de direitos mineiros que não estão envolvidos na exploração de ouro.

De acordo com Impissa, esta decisão está em conformidade com as obrigações legais e ambientais que visam salvaguardar o interesse público económico nacional. O porta-voz frisou que a avaliação realizada identificou empresas que não utilizam produtos químicos nas suas operações, assegurando que não poluem rios nem degradam o ambiente.

Estas entidades demonstraram o cumprimento das normas estabelecidas pelas autoridades competentes.

A retoma gradual da actividade mineira é vista como uma medida que poderá contribuir para a dinamização do sector extractivo na região, promovendo o crescimento económico local e garantindo a sustentabilidade ambiental.

Unidades Sanitárias de Maputo enfrentam grave escassez de sangue

O sector da Saúde na província de Maputo está a enfrentar uma grave carência de sangue nas suas unidades sanitárias, o que tem gerado preocupações face à elevada procura deste recurso, particularmente durante o período de transição do ano.

Actualmente, as autoridades de saúde reportam a disponibilidade de apenas oitenta e nove unidades de sangue, um número consideravelmente inferior às trezentas e cinquenta saquetas que seriam necessárias para atender a demanda. Sónia Zuanze, responsável pela Assistência Médica na Direcção Provincial da Saúde em Maputo, fez esta afirmação em declarações recentes.

Além da crise de sangue, o sector está a preparar-se para a intensa movimentação de viajantes na fronteira de Ressano Garcia. Para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos, serão alocados profissionais de saúde e ambulâncias em todas as fronteiras da província, com o intuito de prestar serviços de primeiros socorros sempre que necessário.

Esta situação evidencia a urgência de medidas para suprir a carência de sangue e assegurar cuidados médicos adequados à população.

Cinco réus condenados por tentativa de golpe no Brasil

O Supremo Tribunal Federal do Brasil anunciou a condenação de cinco indivíduos implicados na tentativa de golpe de Estado que ocorreu entre 2022 e 2023. As penas, que variam entre oito e 26 anos, foram decididas por unanimidade.

Entre os condenados está o general reformado do Exército, Mário Fernandes, que exerceu funções como secretário executivo da Presidência de Jair Bolsonaro. Fernandes recebeu a pena mais severa do grupo, totalizando 26 anos e seis meses de prisão, devido ao seu envolvimento na conspiração.

O ex-director da Polícia Federal Rodoviária, Silvinei Vasques, foi sentenciado a 24 anos e seis meses de prisão. Dois ex-assessores de Bolsonaro, Marcelo Câmara e Filipe Martins, o último responsável por assuntos internacionais, receberam penas de 21 anos cada.

As acusações que levaram às condenações incluem tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, além de danos agravados e deterioração do património.

Marília Alencar, ex-directora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão, também por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Tanto Alencar como Vasques foram destituídos dos seus cargos públicos em consequência das suas condenações.

EUA investem 1,7 mil milhões de dólares na saúde em Moçambique

Moçambique vai beneficiar de um investimento de 1,7 mil milhões de dólares dos Estados Unidos da América (EUA) para impulsionar o sector da saúde nos próximos cinco anos. 

Este apoio surge após a suspensão anterior de financiamentos resultante da extinção da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

O acordo foi formalizado em Washington, com a assinatura da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, e do secretário de Estado-adjunto norte-americano, Christopher Landau. O objectivo principal é retomar o financiamento da saúde em Moçambique.

Em reacção a esta nova fase de cooperação, o ministro da Saúde, Ussene Isse, destacou que o acordo representa uma modalidade sólida de trabalho conjunto entre os governos. Esta abordagem permitirá ao país maximizar os benefícios e assegurar uma resposta eficaz a emergências de saúde, assim como a gestão de recursos humanos e sistemas de informação, e a logística de distribuição de medicamentos.

Este investimento representa um passo significativo na melhoria da infra-estrutura e serviços de saúde em Moçambique, promovendo a saúde e o bem-estar da população.

Mulher de Sissoco Embaló investigada por contrabando e branqueamento

A mulher do ex-presidente da Guiné-Bissau, Sissoco Embaló, foi constituída arguida por suspeitas de contrabando e branqueamento de capitais, em um caso que emergiu após a detenção de um homem próximo a ela, em Lisboa. A informação foi confirmada à Lusa por uma fonte ligada à investigação.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, no passado domingo, no Aeroporto Militar de Figo Maduro, o chefe de protocolo de Sissoco Embaló, identificado como Tito Fernandes, por transportar cerca de cinco milhões de euros em numerário na bagagem. A operação, que ocorreu em parceria com a Autoridade Tributária, foi desencadeada após uma denúncia anónima.

Fernandes foi libertado posteriormente sem ser apresentado a tribunal, enquanto Dinisia Reis Embaló, a esposa de Sissoco, também se encontrava a bordo do voo proveniente da Guiné-Bissau, tendo sido constituída arguida. As autoridades agora investigam a origem do montante apreendido.

Segundo a PJ, o voo estava inicialmente classificado como militar e deveria seguir para o aeroporto de Beja, no sul de Portugal. Contudo, verificou-se que o verdadeiro destino era o Dubai.

A investigação surge em um contexto político conturbado na Guiné-Bissau, onde um autodenominado “alto comando militar” tomou o poder em 26 de Novembro, após as eleições gerais, desafiando a legitimidade do processo eleitoral.

A oposição e diversas figuras internacionais acusaram Sissoco Embaló de ter orquestrado um golpe de Estado para evitar a divulgação dos resultados eleitorais, que supostamente revelariam a sua derrota.

Entre os opositores detidos está Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enquanto Fernando Dias, que se autoproclama vencedor das eleições, encontra-se refugiado na embaixada da Nigéria em Bissau. Sissoco Embaló, após a sua destituição, deixou Bissau em 28 de Novembro, rumando a Dacar, no Senegal.

Trump endurece política migratória e impõe novas restrições a países africanos

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a implementação de restrições parciais a cidadãos de 15 países, entre os quais se encontra Angola. 

Esta acção foi motivada por um ataque ocorrido em Novembro, protagonizado por um requerente de asilo afegão, que resultou na morte de uma militar da Guarda Nacional em Washington.

Na ordem executiva emitida, Trump fundamentou a decisão em questões de segurança nacional, estabelecendo uma proibição total de entrada nos Estados Unidos para cidadãos de Burkina Faso, Laos, Mali, Níger, Serra Leoa, Sudão do Sul e Síria. A nova medida também abrange indivíduos que apresentem documentos de viagem emitidos ou endossados pela Autoridade Palestiniana, cuja participação na Assembleia Geral da ONU foi, anteriormente, vetada por decisão da administração norte-americana.

Além de Angola, a lista dos países que enfrentam restrições parciais inclui Antígua e Barbuda, Benin, Costa do Marfim, Dominica, Gabão, Gâmbia, Malawi, Mauritânia, Nigéria, Senegal, Tanzânia, Tonga, Zâmbia e Zimbabwe.

Em Junho, Trump já havia instaurado uma proibição total de entrada para cidadãos de 12 países, a qual continua a vigorar. As restrições previamente aplicadas a Burundi, Cuba, Togo e Venezuela também se mantêm em efeito.

Crianças de Cabo Delgado denunciam Exclusão do Diálogo Nacional Inclusivo

Crianças e raparigas de diversos distritos da província de Cabo Delgado expressaram a sua exclusão do processo do Diálogo Nacional Inclusivo, sublinhando graves violações dos seus direitos em um cenário afectado pelo terrorismo, violência de género e deslocações forçadas.

As denúncias ocorreram durante uma auscultação pública organizada pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, realizada recentemente na cidade de Pemba. Marcelo de Flávio, presidente do Parlamento Infantil de Cabo Delgado, alertou para a situação alarmante em que muitas raparigas, com idades a partir dos 9 anos, são vítimas de violação sexual, uniões prematuras e abusos, frequentemente perpetrados por figuras que deveriam oferecer protecção, como professores e agentes da polícia.

De acordo com Marcelo, a insegurança e a falta de medidas de protecção têm levado inúmeras crianças a abandonar a escola, colocando em risco o seu futuro. Ele realçou que a realização de um autêntico Diálogo Nacional Inclusivo em Cabo Delgado é inviável sem a resolução imediata dos problemas do terrorismo, da violência de género e do abuso infantil. A burocracia excessiva também foi identificada como um obstáculo considerável ao acesso à justiça para as vítimas.

Alberto Ferreira, vice-presidente da Comissão Técnica em Moçambique, esteve presente na auscultação e manifestou a sua preocupação face às denúncias apresentadas. Ferreira assegurou que as inquietações das crianças serão encaminhadas para as entidades competentes, com o propósito de criar condições que garantam a protecção dos menores e a inclusão efectiva das crianças nos processos de diálogo nacional.

Daniel Chapo leva ao parlamento o informe anual sobre a situação do país

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, estará presente no Parlamento para apresentar o seu informe anual sobre a Situação Geral da Nação. 

Este evento marcará o primeiro informe do Chefe de Estado desde a sua posse, ocorrida a 15 de Janeiro do presente ano.

A Rádio Moçambique saiu à rua para ouvir as expectativas de cidadãos em várias províncias, incluindo Inhambane. Os residentes manifestaram o desejo de compreender as acções do governo e as políticas que serão implementadas.

Na província de Cabo Delgado, as preocupações são centrais à questão do terrorismo que afecta a região. Os cidadãos expressaram uma forte expectativa de ouvir esclarecimentos sobre as estratégias do governo para promover o desenvolvimento e a segurança local.

O informe anual, que decorrerá a partir do Parlamento, promete abordar temas cruciais e responder às inquietações manifestadas pela população. A cerimónia será um momento importante para o país, permitindo uma avaliação das políticas e da situação actual em Moçambique.

Venezuela reage a anúncio de bloqueio total dos EUA no sector petrolífero

O Governo venezuelano qualificou o bloqueio total e completo aos petroleiros sancionados, anunciado pelos Estados Unidos, como uma “ameaça grotesca”.

A administração do Presidente Nicolás Maduro sustentou que a real intenção de Washington consiste em “roubar as riquezas” do país.

Em um comunicado oficial, o Executivo venezuelano criticou as declarações do Presidente norte-americano, Donald Trump, que, através da rede social Truth Social, revelou a intenção de implementar um “bloqueio militar naval” visando apropriar-se das riquezas petrolíferas da Venezuela.

“Hoje, estou a ordenar um bloqueio total e completo de todos os petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela”, declarou Trump, enfatizando que esta medida atingirá a principal fonte de rendimentos de Caracas: o petróleo.

A administração de Maduro argumenta que a decisão do Presidente dos EUA fere o direito internacional, o livre comércio e a liberdade de navegação, descrevendo-a como uma “ameaça temerária e grave”. Além disso, Caracas afirmou que a suposta aspiração de Trump é apropriar-se não apenas do petróleo, mas também das terras e minerais do país, por meio de campanhas de desinformação.

No comunicado, o Governo venezuelano reafirmou a soberania nacional sobre os seus recursos naturais e o direito à livre navegação nos mares da região. Em resposta a estas ameaças, Caracas planeia agir “em estrita conformidade com a Carta da ONU”, e seu embaixador na instituição multilateral irá denunciar o que consideram ser uma violação grave do direito internacional.

“O povo da Venezuela nunca mais será colónia de um império ou de qualquer potência estrangeira”, afirma o Governo, apelando à população norte-americana e à comunidade internacional para rejeitarem esta “ameaça extravagante”.

Trump, por sua vez, alegou que a Venezuela “está completamente cercada pela maior armada já reunida na história da América do Sul”, prevendo que o confronto com as forças militares venezuelanas será sem precedentes até que os EUA recupere todos os bens que considera ter perdido.

Este novo bloqueio representa um aumento significativo da operação militar norte-americana em curso desde agosto nas águas internacionais do mar das Caraíbas, inicialmente voltada para o combate ao narcotráfico na região. Até ao momento, o Comando Sul dos Estados Unidos já terá atacado várias embarcações e apreendido um petroleiro, além de reforçar a presença militar com o maior porta-aviões do mundo, o USS Gerald R. Ford, que transporta cerca de 5.000 militares e diversas aeronaves de combate.

No final de outubro, o número de soldados norte-americanos na região já se aproximava dos 10.000, solidificando a escalada da tensão entre os dois países.

Moçambique reafirma prioridade à cibersegurança e à transformação digital

O Governo de Moçambique reafirmou a importância da cibersegurança, protecção de dados e transformação digital, considerados pilares essenciais para o desenvolvimento económico e social do país.

Durante a abertura do IV Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, enfatizou que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) não são mais um mero suporte, mas sim um eixo estratégico do progresso nacional. “Vivemos num tempo em que as TIC são fundamentais para o desenvolvimento económico, social e a boa governação”, afirmou Muchanga.

O ministro salientou que áreas como digitalização, cibersegurança, governo electrónico e capacitação digital dos cidadãos representam tanto desafios como oportunidades que exigem “visão estratégica, coordenação institucional e compromisso colectivo”.

Muchanga revelou que o Governo já avaliou positivamente propostas fundamentais, como a Lei de Segurança Cibernética e a Lei de Crimes Cibernéticos, que visam garantir a autoridade do Estado no espaço digital. “Estas leis irão permitir que o país avance rapidamente no estabelecimento da segurança do Estado no ambiente cibernético, em benefício da população moçambicana”, frisou.

O ministro apelou ao INTIC para reforçar institucionalmente os seus recursos humanos, tecnológicos e infraestruturas, de forma a dar resposta às novas responsabilidades que surgem com a implementação do novo quadro legal. “É imprescindível pôr termo à impunidade e à ausência da autoridade do Estado na segurança cibernética, crimes cibernéticos e protecção de dados”, sublinhou.

Muchanga também recordou o papel essencial do sector das comunicações e da transformação digital na redução da pobreza, promoção da inclusão social e fortalecimento da unidade nacional. “Apenas com paz, segurança e estabilidade será possível implementar projectos de desenvolvimento”, sublinhou.

Lourino Chemane, presidente do Conselho de Administração do INTIC, disse que este Conselho Consultivo é um momento crucial para avaliar as realizações da instituição e planificar as actividades para o próximo ciclo. “Esta sessão permite-nos alinhar as actividades do próximo ano com os instrumentos estratégicos do Governo e as orientações do sector”, afirmou.

Chemane destacou os avanços na operacionalização do Centro Nacional de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRT Nacional), bem como a implementação de sistemas de certificação digital e assinaturas eletrónicas. “O relatório dos últimos dois anos do CSIRT Nacional destaca a capacidade do país na mitigação e resposta a incidentes de segurança cibernética,” acrescentou.

O presidente do INTIC anunciou ainda que estão em curso várias estratégias, entre elas a Estratégia Nacional de Transformação Digital, a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial e a Política Nacional de Governação de Dados, desenvolvidas com o apoio de organizações internacionais como a UIT, UNESCO, Banco Mundial e União Africana.

O IV Conselho Consultivo do INTIC decorre sob o lema “Por uma instituição sustentável, segura e resiliente”, reunindo quadros do sector público, parceiros institucionais e representantes da comunicação social, visando o fortalecimento da governação digital em Moçambique.

Governo exonera Isaías Mondlane da Presidência do INAMAR

Em uma tarde marcada por importantes deliberações, foi anunciada a exoneração de Isaías Mondlane do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Mar (INAMAR). 

A decisão foi divulgada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante a conferência de imprensa que se seguiu à sessão do Conselho.

Em um movimento que marca uma nova fase para a instituição, Adolfo Albino foi indicado como o sucessor de Mondlane. A transição na liderança do INAMAR visa impulsionar a gestão e a estratégia da entidade, que desempenha um papel crucial na regulamentação e desenvolvimento das actividades marítimas em Moçambique.

A evolução da situação administrativa do INAMAR será acompanhada de perto, uma vez que a nova liderança assume desafios significativos no que diz respeito à exploração sustentável dos recursos marinhos e à promoção do desenvolvimento económico no sector pesqueiro.

Governo formaliza Contratos-Programa para reforço da governação por resultados

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, presidiu à Cerimónia de Assinatura de Contratos-Programa com os Ministros do seu Governo, um evento que se insere na estratégia de reforço da governação orientada para resultados e responsabilidade na gestão pública.

A cerimónia, que terá lugar na capital, contará com a presença de membros do Governo e representantes de diversas entidades convidadas. Esta iniciativa representa uma inovação significativa no processo governativo, introduzindo um mecanismo claro de monitorização e avaliação do desempenho dos membros do Conselho de Ministros.

Os Contractos-Programa são instrumentos essenciais de gestão, estabelecendo metas, prioridades e compromissos de desempenho entre o Chefe do Estado e os titulares das pastas ministeriais. Através destes contratos, pretende-se melhorar a prestação de serviços à população e realizar os objectivos estratégicos definidos pelo Governo.

Esta abordagem visa garantir uma gestão mais eficiente e responsável, reflectindo o compromisso do Executivo em promover melhores condições de vida para todos os moçambicanos.

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