O Governo de Moçambique anunciou a proibição da importação de bens considerados não essenciais. Esta medida visa evitar o desperdício das reservas de divisas do país.
Em conferência de imprensa, após uma reunião do Conselho de Ministros, o porta-voz do governo e Ministro da Administração Estatal, Inocêncio Impissa, informou que os bens abrangidos pela proibição incluem água mineral engarrafada, massa, cimento Portland, farinha de milho, sal e azulejos.
A maior parte destes produtos está facilmente disponível através de fornecedores locais, o que elimina a necessidade de importação. Impissa destacou que as novas restrições assegurarão a alocação prioritária de divisas para a importação de bens e serviços essenciais, além de tornar as indústrias moçambicanas emergentes mais competitivas.
O governo reafirmou o seu compromisso com a substituição de importações e o estímulo à produção nacional.
Ainda durante a conferência, Impissa anunciou a gradual suspensão da proibição da mineração na província central de Manica, imposta a 30 de Setembro. Esta medida destina-se apenas a beneficiar as empresas de mineração que possuam estatuto legal, que não realizam a extracção de ouro e que cumprem as suas obrigações legais e ambientais.
A mineração informal de ouro tem causado sérios problemas de poluição nos rios de Manica, em grande parte devido ao uso de substâncias tóxicas como o mercúrio.
Impissa esclareceu que as empresas beneficiadas pelo decreto governamental não utilizam produtos químicos e não poluem os rios. Como estão em conformidade com as normas definidas pelo governo, estão autorizadas a retomar as suas operações, evitando assim possíveis despedimentos.
Estima-se que existam cerca de 8.000 mineradores informais em Manica, muitos dos quais operam ilegalmente na extracção de ouro. A província conta com 36 empresas de mineração legais e cerca de uma dezena de associações de mineração.
Por fim, o governo está a investigar todas as entidades que possuem licenças de mineração em Manica, com o objetivo de avaliar até que ponto as suas actividades prejudicam o meio ambiente.
