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Senado brasileiro aprova projecto de lei que pode reduzir pena de Jair Bolsonaro

O Senado brasileiro deu luz verde ao projecto de lei que visa a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro, actualmente condenado a 27 anos de prisão, e de outros indivíduos envolvidos na tentativa de golpe de Estado que ocorreu após as eleições de 2022.

O projecto, que obteve o apoio da maioria conservadora no Congresso, poderá potencialmente diminuir a pena de Jair Bolsonaro para dois anos e quatro meses. A votação contou com um total de 48 votos a favor e 25 contra.

Este texto legislativo já havia sido aprovado na semana anterior pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para a Presidência da República, onde o actual Presidente, Lula da Silva, terá a opção de vetá-lo. A aprovação levanta questões sobre o futuro político do ex-presidente e as implicações para a governança no Brasil.

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